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Demonstrativo de Notas Fiscais - 2010

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Permite a geração do arquivo pré-formatado para importação do Demonstrativo de Notas Fiscais – DNF.

O novo Demonstrativo de Notas Fiscais trata de fatos gerados a partir de Dezembro de 2010, atendendo à nova legislação e validador, ambos disponibilizados pela Receita. Períodos anteriores à 1º de Dezembro de 2010 devem ser gerados pela rotina Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF.

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A quem se destina

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Estão obrigadas a entregar o DNF pessoas jurídicas que possuírem estabelecimentos fabricantes, distribuidores atacadistas ou importadores dos produtos relacionados no Anexo I e fabricantes ou importadores dos produtos relacionados no Anexo II (constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.091 de 01 de dezembro de 2010).

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Objetivo

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Controlar a movimentação de saída dos produtos relacionados pela Instrução Normativa SRF 445 de 20 de agosto de 2004 (Anexos I e II).

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Competência

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Federal

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Prazo de entrega

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Mensal – até o último dia subsequente ao mês de referência. O estabelecimento matriz deve entregar as informações individualizadas de cada um de seus estabelecimentos que se enquadrem na legislação, independente de os mesmos possuírem ou não movimentação no período.

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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DNF

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Legislação contemplada

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3.0

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Onde encontrar

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No Portal da Receita Federal

Tipos de registros gerados

Registro Tipo 0 – Dados da Nota Fiscal

Contém as informações sobre os cabeçalhos dos documentos fiscais que apresentaram movimentação de alguns dos produtos constantes na Instrução Normativa.

Registro Tipo 1 – Dados dos itens (produtos) da Nota Fiscal

Apresenta os itens dos documentos fiscais que apresentaram movimentação de algum dos produtos constantes na Instrução Normativa.

Registro Tipo 9 – Dados de controle

Contém o total de registros do Tipo 0, total de registros do Tipo 1, o número do volume e total de volumes.

Image RemovedImportante:

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