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Demonstrativo de Notas Fiscais - 2004

Instrução Normativa SRF 445 de 20 de agosto de 2004

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Permite a geração do arquivo pré-formatado para importação do Demonstrativo de Notas Fiscais – DNF.

O novo Demonstrativo de Notas Fiscais tratará de fatos gerados a partir de 1º de Setembro de 2004, atendendo à nova legislação e validador, ambos disponibilizados pela Receita. Períodos anteriores à 1º de Setembro de 2004 devem ser gerados pela rotina Demonstrativo de Notas Fiscais.

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A quem se destina

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Estão obrigadas a entregar o DNF, pessoas jurídicas fabricantes, distribuidores atacadistas dos produtos relacionados no Anexo I e fabricantes ou importadores dos produtos relacionados no Anexo II (constantes na Instrução Normativa SRF 445 de 20 de Agosto de 2004).

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Objetivo

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Controlar a movimentação de saída dos produtos relacionados pela Instrução Normativa SRF 445 de 20 de agosto de 2004 (Anexos I e II).

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Competência

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Federal

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Prazo de entrega

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Mensal – até o último dia subseqüente ao mês de referência. O estabelecimento matriz deverá entregar as informações individualizadas de cada um de seus estabelecimentos que se enquadrem na legislação, independente de os mesmos possuírem ou não movimentação no período.

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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DNF

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Legislação contemplada

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2.0.3

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Onde encontrar

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http://www.receita.fazenda.gov.br/

Tipos de registros gerados

Registro tipo 0 – Dados da Nota Fiscal

Este registro contém as informações sobre os cabeçalhos dos documentos fiscais que apresentaram movimentação de algum dos produtos constantes na Instrução Normativa.

Registro tipo 1 – Dados dos itens (produtos) da Nota Fiscal

Este registro apresenta os itens dos documentos fiscais que apresentaram movimentação de algum dos produtos constantes na Instrução Normativa.

A geração dos registros do DNF é feita por meio das tabelas SD2 e SF3, sendo que somente serão gerados itens que possuam a configuração para geração do DNF.