ALTERAÇÃO NO RELATÓRIO LEI 5.00-DF

NOME DO REQUISITO / ÉPICO 

(Obrigatório)

Informações Gerais

(Obrigatório)

Objetivo

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer - Detalhamento do Epic. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para cálculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

Objetivo

 Tipo da mudança
Mudança prevista
Funcionalidade desejada:
Alterar relatório Lei 5.005-DF para atender considerações passadas pelo clienteconforme a legislação vigente.Motivos da alteração:
Critérios de aceitação:

Definição da Regra de Negócio

1

. A

linha

Valor

contábil

das

vendas

da

Apuração

da

Lei

5.005-DF

produtos

4%

deverá

subtrair

o

valor

contábil

dos

produtos

a

4%

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Incluir as telas do sistema com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento - É o Detalhamento das Story linkadas no Epic>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

(Opcional)

Procedimento para Utilização

<Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações;

Localização da rotina no menu;

Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;

Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação

Se necessário, utilizar prints de tela>.

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Submenu

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Nome da Rotina

Informe o Título da rotina

Programa

Informe o Fonte da rotina

Módulo

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Tipo

Informe a Função

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

Índice

Chave

01

<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

02

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

03

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

;
2. Deve ser criada a flag: Subtrair ICMS ST do valor contábil;

2.1 Quando marcada a opção acima, deverá subtrair o ICMS ST destacado nas notas para os CFOP´s informado no filtro do valor contábil;

3. Deverá ter a apuração abaixo das operações a 4%, verificar a movimentação do período e não os CFOP´s informados no filtro:

Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%:
Colunas:
-Base de cálculo Saída 4%: Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

3.1 Para as apurações abaixo deverão ser verificados demais CFOP´s que não foram informados no filtro para o período informado:

-Apuração ICMS Normal (S/ Benefício):
Colunas:
-Base de cálculo Saída : Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

3.2 Deve ter um Totalizador conforme abaixo:TOTAL A RECOLHER:
Colunas:
-ICMS LEI 5.005: Será o valor gerado na coluna já existente "ICMS a recolher" da "Apuração de ICMS Lei 5.005";
-ICMS Fora da Lei 5.005: Será a soma das colunas "ICMS líquido" das apurações: "Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%" e "Apuração ICMS Normal (S/ Benefício)".

Observação: Todas as informações deverão ser consideras a partir do Livro Fiscal.

4. Deve ser retirado do filtro a opção Desconsiderar CFOP";

5. A orientação deverá ser alterada conforme abaixo:

Apuração ICMS Lei 5.005:
- Valor contábil das vendas: Será o valor da soma do valor contábil dos CFOP de saída (5.000 a 6.999) informados no filtro de CFOP, quando selecionada a opção: "Subtrair ICMS ST do valor contábil", será subtraído o valor de ICMS ST destacado nas notas do valor contábil.

Apuração ICMS Lei 5.005 com saídas a 4%:
- Valor contábil das vendas: Será o valor da soma do valor contábil dos CFOP de saída (5.000 a 6.999) informados no filtro de CFOP; subtraindo o valor contábil dos produtos a 4%, e se a opção "Subtrair ICMS ST do valor contábil" estiver marcada será subtraído o valor do ICMS ST destacado nas notas fiscais do valor contábil.

Acrescentar as apurações abaixo:

Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%:
-Base de cálculo Saída 4%: Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas a 4% do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas a 4% do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

-Apuração ICMS Normal (S/ Benefício):
-Base de cálculo Saída : Será somado a base de cálculo de ICMS das saídas do período informado;
-Valor ICMS Saída: Será somado o valor de ICMS das saídas do período informado;
-Base de cálculo Entrada: Será somado a base de cálculo de ICMS das entradas do período informado;
-Valor ICMS Entrada: Será somado o valor de ICMS das entradas do período informado;
-ICMS líquido: Será a subtração das coluna: Valor ICMS Saída - Valor ICMS Entrada.

TOTAL A RECOLHER:
-ICMS LEI 5.005: Será o valor gerado na coluna já existente "ICMS a recolher" da "Apuração de ICMS Lei 5.005";
-ICMS Fora da Lei 5.005: Será a soma das colunas "ICMS líquido" das apurações: "Apuração ICMS S/ Benefício Lei 5.005 - 4%" e "Apuração ICMS Normal (S/ Benefício)".

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

1031 - Relatórios Específicos por Estado

Alteração

Menu do WinThor -> 1031

Procedimento para Configuração 

• Atualize a rotina 1031 para versão 28.07.23.006 ou versão superior.

  Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
  

Procedimento para Utilização

1. Acesse a rotina 1031, aba Distrito Federal e marque a opção 4 - Apuração de ICMS Lei 5.005;

2. Informe planilha CFOP -  Entradas e Saídas - Código Fiscal - CFOP.

3. Clique o botão Imprimir;

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Observações:

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

• Para impressão do relatório desejado é Necessário que sejam informados ao menos 1 (Um) CFOP de Entrada e Estadual e Interestadual  e CFOP de Saída Estadual e Interestadual. Caso um dos CFOP´s não sejam informados é exibida mensagem de Atenção conforme imagem abaixo:
  
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• Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Marcada, assim, é subtraído o ICMS ST destacado nas notas para os CFOP informado no filtro do valor contábil.
  
  
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• Exemplo de relatório com a opção Subtrair ICMS ST do valor contábil, Desmarcada. 
  
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