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Para gerar a GIA-RJ:
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4. | Observe os seguintes parâmetros: |
Data Inicial/Data Final
Informe as datas iniciais/finais de apuração.
Instrução Normativa
Informe o arquivo de configuração a ser utilizado, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe GIARJ.
Arq. Destino
Não é necessário informar. A rotina gera um arquivo com o formato fixo AAAAMMDDHHmmSS.GIA, em que:
AAAA = Ano do período em que estão sendo geradas as informações;
MM = Mês do período em que estão sendo geradas as informações;
DD = Dia do período em que estão sendo geradas as informações;
HH = Hora em que está sendo geradas as informações;
Mm = Minuto em que está sendo geradas as informações;
SS = Segundo em que está sendo geradas as informações.
Diretório
Informe o nome do diretório onde será gravado o arquivo texto gerado por meio da apuração.
Ex.: C:\.
c712b442-4b40-4fb6-a7a4-0cb33a3fe2bdImportante: O diretório deve ser criado antes de executar a Apuração do ICMS. |
5. | Confirme os parâmetros. |
6. | Confirme novamente. |
Será apresentada a tela de assistente da GIA-RJ.
7. | Observe os seguintes dados: |
Indicadores
Sem Mov. Operações próprias
Selecione a opção Não, caso haja lançamento no Livro Fiscal referente às operações próprias do declarante.
Sem Mov. Substituição Tributária
Selecione a opção Não, caso haja operações de imposto retido em favor do Estado do Rio de Janeiro sujeito ao regime de Substituição Tributária.
Sem Mov. Outros ICMS
Selecione a opção Não, caso haja operações nos débitos de outros ICMS.
Sem Mov. ALC/ZFM
Selecione a opção Não, caso haja operações na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.
Sem Centralizar por Inscrição
Selecione a opção Não, caso não deseje que seja gerado um único arquivo com as filiais selecionadas.
Esta opção foi criada para que quando estiver como Sim, o sistema gere um arquivo para cada filial selecionada, ou se não for selecionado filial, será gerado para a filial logada.
Se for marcado como Não, será gerado somente 1 arquivo com todas as filiais selecionadas, desde que possuam a mesma inscrição estadual.
c712b442-4b40-4fb6-a7a4-0cb33a3fe2bdImportante: Quando o arquivo for gerado agrupando por Inscrição Estadual, antes o mesmo deve-se gerar a apuração de ICMS e selecionar todas as filiais que serão agrupadas. Ou seja, se desejar gerar a GIA-RJ agrupando as filiais 01,02 e 03, antes disso, deve ser realizada a apuração de ICMS das filiais 01,02 e 03.Caso este processo não seja realizado, as informações geradas na GIA-RJ podem ficar incorretas, uma vezes que foi gerado a apuração apenas de uma filial e foi gerado a Gia-RJ de diversas filiais. |
Informações do Representante Legal
Nome
Informe o nome do representante legal da declaração.
DDD
Informe o DDD do representante legal da declaração.
Telefone
Informe o telefone do representante legal da declaração.
Informações do Contabilista
Nome
Informe o nome do contabilista da declaração.
DDD
Informe o DDD do contabilista da declaração.
Telefone
Informe o telefone do contabilista da declaração.
Informe o e-mail do responsável da declaração.
Valores
Saldo Anterior
Informe o valor do saldo anterior da declaração.
Saldo Anterior ST
Informe o valor do saldo anterior da substituição tributária da declaração.
c712b442-4b40-4fb6-a7a4-0cb33a3fe2bdImportante: Informe a observação que deve ser apresentada na declaração. |
Observação ST
Informe a observação da substituição tributária que deve ser apresentada na declaração.
Saldo Anterior SCE
Informe o valor do saldo anterior do saldo credor de exportação (SCE) da declaração.
c712b442-4b40-4fb6-a7a4-0cb33a3fe2bdImportante: Este valor deve ser menor ou igual ao valor apresentado na pergunta Saldo Anterior. Exemplo: Supondo que os valores apresentados foram: R$ 5.000,00 de saldo acumulado, sendo que R$ 3.000,00 se referem à Exportação. O valor de Saldo Anterior SCE deverá ser lançado no Registro de Movimento de SCE Compensado Próprio (próximo assistente). |
Crédito de Energia SCE
Informe o valor do crédito de energia do saldo credor de exportação (SCE) da declaração.
Estorno de Provisão SCE
Informe o valor do estorno de provisão do saldo credor de exportação (SCE) da declaração.
Provisão SCE
Informe o valor de provisão do saldo credor de exportação (SCE) da declaração.
8. | Confira os dados e clique em Avançar. |
Será apresentada nova tela de assistente.
c712b442-4b40-4fb6-a7a4-0cb33a3fe2bdDica: As informações do assistente Movimento de SCE Compensado Próprio visam demonstrar a utilização do saldo credor acumulado, decorrente de exportação pelo próprio declarante. Para o SCE compensado, o valor de R$ 3.000,00 será debitado na Apuração de ICMS referente a valores compensados. Assim, na apuração, deve haver lançamentos em Outros Débitos com um dos códigos da tabela de ocorrência. Esse valor lançado não pode ser superior aos itens Saldo Anterior e/ou Saldo Anterior SCE do assistente anterior. |
9. | Preencha os dados solicitados conforme orientação do help de campo. |
Outras Informações
Livro Apuração ICMS
Informe o livro selecionado no momento em que foi realizada a Apuração do ICMS (Mata953) do período informado.
Outros Débitos
Legislação Tributária
Informe a legislação tributária quando o código informado for 00094 (Outros) na aba de Apuração do ICMS, na linha Outros Débitos, conforme tópico referente Tabela de Ocorrências, descrita a seguir.
Dado Complementar
Informe a descrição complementar referente a outros débitos.
Estorno Créditos
Legislação Tributária
Informe a legislação tributária quando o código informado for 00112 (Outros) na aba de Apuração do ICMS, na linha Estorno de Créditos, conforme tópico referente Tabela de Ocorrências, descrita a seguir.
Dado Complementar
Informe a descrição complementar referente a estorno de créditos.
Outros Créditos
Legislação Tributária
Informe a legislação tributária quando o código informado for 00145 (Outros) na aba de Apuração do ICMS, na linha Outros Créditos, conforme tópico referente Tabela de Ocorrências, descrita a seguir.
Dado Complementar
Informe a descrição complementar referente a outros créditos.
Estorno Débitos
Legislação Tributária
Informe a legislação tributária quando o código informado seja 00148 (Outros) na aba de Apuração do ICMS, na linha Estorno de Débitos, conforme tópico referente Tabela de Ocorrências, descrita a seguir.
Dado Complementar
Informe a descrição complementar referente a estorno de débitos.
Deduções
Legislação Tributária
Informe a legislação tributária quando o código informado for 00158 (Outros) na aba de Apuração do ICMS, na linha Deduções, conforme tópico referente Tabela de Ocorrências, descrita a seguir.
Dado Complementar
Informe a descrição complementar referente a deduções.
Operações de Prazo Especial
Código de Ocorrência
Informe o código de Ocorrência da Operação
Legislação Tributária
Informe a legislação tributária quando o código informado for 00167 (Outros) na aba de Apuração do ICMS, na linha Operações de Prazo Especial, conforme tópico referente Tabela de Ocorrências, descrita a seguir.
Dado Complementar
Informe a descrição complementar referente a Operações de Prazo Especial.
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