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Esta rotina permite a geração do arquivo pré-formatado para a declaração de mercadorias de substituição tributária.Caso a tabela de produtos seja Exclusiva esse arquivo será baseado no cadastro de produtos e de saldos em estoque e de saldos em estoque de ST, e se for \"Compartilhada\", será baseado no cadastro de exceções fiscais, no cadastro de produtos e de saldos em estoque de ST.
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A quem se destina
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Aos contribuintes que possuem em estoque mercarias que por determinação legal passarão ao regime de substituição tributária.
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Objetivo
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Simplificar o processo de preenchimento da declaração de estoque no regime de substituição tributária, implementando funcionalidades para a entrega da declaração à secretaria da fazenda.
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Competência
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Estadual
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Prazo de entrega
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Até o dia 31/03/08.
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Aplicativo disponibilizado pelo fisco
| • | Empacota TED |
| • | Planilha ST-DE |
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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®
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01
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Onde encontrar
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http://www.sefaz.rs.gov.br/SEF_root/DWN/SEF-Download-DEST.asp?origem=%=strOrigem%
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Legislação contemplada
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Decreto nº 45.390 de 12/12/07
Tipos de Registros Gerados
0000 - Registro cabeçalho
Para o registro cabeçalho do arquivo, as informações são geradas de acordo com os dados gravados no Cadastro da Empresa e os parâmetros da rotina.
0001 - Registro produto com MVA
| • | Para tabela Cadastro de Produtos (SB1) Exclusiva: |
Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo “Solidário de Entrada” (B1_PICMENT) e o campo “Grupo de Produtos” (B1_GRUPO). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
| • | Para tabela Cadastro de Produtos (SB1) Compartilhada: |
Para o registro de produtos com MVA, as informações são geradas de acordo com o cadastro de exceções fiscais e mais o cadastro de produtos. Para isso será verificado o parâmetro MV_ESTADO, para a busca na tabela de exceções ficais, sendo verificado o Grupo de Tributação do produto, a margem de lucro e a alíquota de destino. Depois será verificada a tabela de Cadastro de Produtos em que o campo “Grupo de Produtos” deverá estar preenchido. Para o estoque do produto será verificada a tabela SFK, que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
0002 - Registro produto com preço de tabela
Para o registro de produtos com preço de tabela, as informações são geradas de acordo o cadastro de produtos. Para isso deverá estar preenchido o campo de Solidário de Entrada (B1_PICMENT) (somente se a tabela for Exclusiva), o campo de Grupo de Produtos (B1_GRUPO) e o campo e Preço de Venda do Produto (B1_PRV1). Para o estoque do produto está sendo verificada a tabela SFK que obrigatoriamente deverá estar com os saldos em estoque para os produtos com substituição tributária.
0090 - Registro de total do grupo de produtos
Este registro irá conter a totalização do ICMS devido para cada grupo de produtos.
0099 - Registro de total geral do contribuinte
Este registro irá conter a totalização do ICMS devido pelo contribuinte.
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