Controle do status de retificação da DUE

Características do Requisito

Descrição

Esta atualização permite o controle do status de históricos de transações retificação dos xml's enviados ao Siscomex para registro da DUE. Nesta rotina é possível efetuar o registro da declaração da DUE e sua transmissão, permitindo ao usuário a visualização dos status de cada registro enviado. Podendo haver os status "Aguardando Transmissão", "Transmitido com sucesso" e "Falha na transmissão".

Todas as informações que irão compor o XML, serão salvos em tabelas de históricos, podendo ser consultadas a qualquer momento, mesmo que o processo sofra alterações. Para cada nova geração da DUE, um novo histórico será gerado, mantendo os históricos anteriores. Esse controle será feito por um campo sequêncial, onde a última sequência (maior número), será correspondente a última geração da DUE.

Após registrar a DUE, ou seja, gerar a declaração e transmitir o xml da declaração única de exportação, caso o processo de embarque seja alterado e alguma informação que faz parte dos dados que são transmitidos na DUE seja modificada nesta alteração, o sistema irá alterar o status do processo para "Aguardando Retificação". A partir deste momento, o sistema irá permitir que uma nova declaração seja gerada para este processo, mesmo já tendo o número da DUE registrado.

Quando houver alguma alteração no embarque, caso exista uma declaração gerada e pendente de transmissão, o sistema irá verificar se alguma informação que faz parte da DUE foi alterada. Caso identifique que é necessário gerar uma nova declaração, o sistema informará que existe uma declaração gerada e pendente de transmissão e que se confirmada a alteração do embarque, esta declaração será excluída, sendo necessário a geração de uma nova declaração com as novas informações do embarque.

Todas as declarações que foram transmitidas e retificadas, assim como as falhas de transmissão, poderão ser consultadas através da rotina de histórico de transmissões da DUENestas tabelas de histórico poderão ser consultados os dados referente à capa do processo, os itens do processo (quando o processo não possuir nota fiscal) ou os itens das notas fiscais (quando o processo possuir nota fiscal), as capas das notas ficais de saída e as notas de remessa vinculadas ao processo.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina UPDDISTR (ATENÇÃO: Se estiver em release anterior a versão P12.1.17 o dicionário de dados do ambiente será migrado para este último release)
2. No módulo SIGACFG acesse Base de Dados/Dicionários/Base de Dados/Parâmetros e verifique que o parâmetro MV_EEC0053 é criado conforme especificações abaixo:

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Menus, selecione o menu de exportação e dentro do menu Siscomex crie um novo item:

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

      1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração obrigatória.

      2. Colocar o arquivo 'tr-sw-web-solution-due.jar' na pasta SmartClient do usuário do sistema com privilégios de acesso a rotina de embarque de exportação.

      3. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração opcional.

Procedimento para Utilização

1. Após criar um processo de embarque Gerar o XML da DUE,  Acessar Atualização >> Siscomex >> Transmissão DUE
2. Em seguida em ações relacionadas clique em 'Gerar Declaração' e selecione o processo de embarque que deseja gerar;
3. Feito isso em ações relacionadas clique em Transmitir para o envio do XML e validação do mesmo;
4. Após a transmissão ter validado o XML será retornado um XML com as informações do retorno e será exibido uma mensagem na tela em caso de sucesso ou falha.
   
   

Procedimento para

Retificação da DUE

1. Para realizar uma retificação

1. Para consultar os históricos de transmissão da DUE, acesse o SIGAEEC - Easy Export Control e selecione a opção Transmissão Due em um Embarque que já tenha sido registrada a DUE e esteja com o Status "Registrada DU-E".
2. Clique em "Alterar" no processo e em seguida realize a alteração de alguma informação que é enviada no XML da DUE.
3. Após salvar as alterações, o status da DUE que antes estava como "Registrada DU-E", passará a ser "Aguardando Retificação" e o sistema passará a permitir que uma nova declaração seja gerada para o processo. Caso seja verificado o controle de histórico da DUE para este processo em "Atualizações / Siscomex / Transmissão Due", ou abra o no Browse de Embarques em "Atualizações / Embarque / Manutenção" e em seguida selecione um processo e clique manutenção do Embarques em "Outras Ações / Declaração Única de Exportação / Transmissão DUE";
4. Será aberto o Browse com os históricos das transmissões. Caso tenha acessado a rotina via Embarque, o sistema irá filtrar apenas os histórios referente ao processo selecionado na tela do Embarque. Caso tenha acessado a rotina direto pelo Menu, o sistema exibiá o histórico de todos os processos.
5. Caso tenha sido gerada a DUE mais de uma vez para o mesmo processo, o sistema exibirá as sequências geradas através do campo Seq Histor.
6. Ao selecionar um processoe clicar em Visualizar, o sistema abrirá a tela exibindo todas as informações que irão compor o XML ao utilizar a opção Transmitir.
7. , poderemos verificar que o último registro transmitido, passará a estar com o campo Retificação escrito "Necessário Retificação";
   1. Ao salvar um processo que esteja com o status "Aguardando Transmissão", ou seja, ao alterar um processo que está com DUE gerada e pendente de transmissão, caso alguma informação que seja relevante no XML da DUE seja alterada, o sistema irá dar um aviso informando que existe uma declaração pendente de transmissão e que esta será excluída. Caso seja confirmada a alteração do Embarque, o sistema efetuará, automaticamente, a exclusão desta declaração pendente, desta forma será possível que uma nova declaração, com os novos dados do embarque, possa ser gerada e transmitida.
8. Para realizar a Retificação, uma nova declaração deverá ser gerada e transmitida, para isso, acesse o menu  "Atualizações / Siscomex / Transmissão Due" e clique em Gerar Declaração, ou abra o Browse de Embarques em "Atualizações / Embarque / Manutenção" e em seguida selecione um processo com o status Aguardando Retificação e clique em "Outras Ações / Declaração Única de Exportação / Gerar Declaração".
9. Após a geração, faça a transmissão desta declaração através do botão "Transmitir" quando acessado via menu em "Atualizações / Siscomex / Transmissão Due", ou através da Manutenção do Embarque em "Outras Ações / Declaração Única de Exportação / Transmissão DUE" e em seguida acessando "Outras Ações / Transmitir".
10. Aguarde até que a transmissão seja fianalizada. Caso este seja transmitida com sucesso, o status do processo passará a ser novamente como "Registrada DE-E". Caso alguma falha ocorra, o sistema exibirá uma mensagem com o motivo da falhaA tela de visualização do histórico possui 3 Folders, sendo eles o Histórico Due, Processo Embarque e Notas Fiscais.
11. Histórico Due
    1. Neste Folder, são apresentadas o código do processo, a sequência da geração da Due, o Status de transmissão, a data da geração, o usuário que gerou, o XML gerado para transmissão, o XML recebido após a transmissão (Caso a transmissão já tenha sido realizada) e a mensagem de retorno da transmissão (Caso a transmissão já tenha sido realizada).
12. Processo Embarque
    1. Neste Folder, temos a informação se o processo possui Nota Fiscal ou não, e também o número da DUE, caso o processo já tenha sido transmitido. Também temos na parte superior da tela, as informações referente ao processo de embarque que são utilizadas para compor os dados do XML. Na parte inferior da tela, são apresentadas as informações correspondente aos itens do processo, com a diferença de que, quando o processo possuir Nota Fiscal, os itens apresentados são correspondentes aos itens das Notas Fiscais deste processo. Quando não possuir Nota Fiscal, as informações serão correspondentes aos itens do Embarque. Em ambos os cenários, com Nota Fiscal ou Sem Nota Fiscal, todas as informações necessárias para a geração do XML poderão ser visualizadas nesta tela.
Notas Fiscaisneste Folder, teremos informações apenas quando o processo possuir Nota Fiscal. Neste caso, na parte superior da tela, serão apresentadas todas as Notas Fiscais referente ao processo que está sendo gerada a Due. Já na parte inferior da tela, serão apresentadas todas as Notas de Remessa vinculadas ao processo. Em ambos os casos, todas as informações contidas no XML poderão ser consultadas.