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Pasta Fiscais
Essa pasta define os dados que são utilizados para tributação dos impostos do cliente.
Principais Campos e Controles
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O preenchimento do campo Recolhe ISS indica se o cliente recolhe o ISS devido na operação. Caso ele recolha (Sim), o valor do ISS devido na operação é de responsabilidade do contratante do serviço prestado.
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Dica:
| • | Caso a empresa seja responsável pelo recolhimento do imposto, esse campo deve ser preenchido com N e deve ser criada uma natureza financeira para prestação de serviços que tenha o campo Calcula ISS preenchido com Sim. Desta forma, ao emitir uma nota fiscal de prestação de serviço, é calculado o valor do ISS e gerado no Contas a Pagar, o título do tipo TX para o recolhimento do imposto. |
| • | Caso não seja definida a alíquota para o cálculo do ISS no cadastro de natureza, o Sistema disponibiliza o parâmetro MV_ALIQISS, que indica a alíquota padrão a ser utilizada. |
Considerações:
O valor do ISS somente é abatido do título financeiro nos casos em que o cliente é o responsável pelo recolhimento, se o parâmetro MV_DESCISS estiver preenchido com T e o parâmetro MV_TPABISS = 1, ou seja, ambos indicando o desconto na duplicata. Caso o parâmetro MV_TPABISS não exista, o Sistema assume como padrão o conteúdo 1.
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A definição dos campos Suframa, Desc. p/ Sufr. e Cod. Mun. ZF é importante para a geração dos documentos de saída Zona Franca de Manaus.
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O preenchimento do campo Rec. INSS é importante para o cálculo da Contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Para que isto ocorra seu conteúdo deve ser definido como Sim.
Também é necessário configurar:
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Calcula INSS ? = Sim
Porc INSS = Percentual para cálculo de INSS (Exemplo: 11 %)
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Calcula INSS ? = Sim
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Importante:
Dessa forma, toda vez que for emitido um documento de saída relacionando o cliente, a natureza e o produto com as características acima, será calculado o valor do INSS e gerado o(s) título(s) a receber destacando o valor da contribuição, no ambiente Financeiro. Também é gerado o título do tipo IN com o valor do INSS.
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O preenchimento do campo Rec. Cofins é importante para o cálculo da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social (Cofins). Para que isto ocorra seu conteúdo deve estar definido como Sim. Além disso, é necessário configurar:
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Calcula COFINS ? = Sim
Porc. COFINS = Percentual para cálculo de COFINS (Exemplo: 3 %)
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Dica:
O sistema disponibiliza os parâmetros:
| • | MV_TXCOFINS - indica a taxa padrão a ser utilizada no cálculo da COFINS. Este parâmetro é utilizado no ambiente Financeiro, quando na natureza relacionada ao cliente não foi informada a porcentagem para o cálculo, somente o campo Calcula COFINS está ativo. Dessa forma o sistema considera o padrão definido no parâmetro. |
| • | MV_VRETCOF - valor mínimo para a dispensa de retenção da Cofins. |
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O preenchimento do campo Rec. PIS é importante para o cálculo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS). Para que isto ocorra seu conteúdo deve estar definido como Sim. Além disso, é necessário configurar:
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Dica:
O sistema disponibiliza os parâmetros:
| • | MV_TXPIS - indica a taxa padrão a ser utilizada no cálculo do PIS. Este parâmetro é utilizado no ambiente Financeiro, quando na natureza relacionada ao cliente não foi informado a porcentagem para o cálculo, somente o campo Calcula PIS está ativo. Dessa forma o Sistema considerar o padrão definido no parâmetro. |
| • | MV_VRETPIS - valor mínimo para a dispensa de retenção do PIS. |
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O preenchimento do campo Rec. CSLL é importante para o cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Para que isto ocorra, seu conteúdo deve ser definido como Sim. Também é necessário configurar:
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Calcula CSLL ? = Sim
Porc. CSLL = Percentual para cálculo do CSLL (Exemplo: 9 %)
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Calc. CSLL = Sim
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Dica:
O Sistema disponibiliza o parâmetro MV_VRETCSL que determina o valor mínimo para a dispensa de retenção do CSLL.
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Indica se o cliente é optante pelo Regime de Apuração do Simples Nacional. Oferece a lista para seleção das opções Sim ou Não.
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Importante
Caso o campo Opt. Sim. Nac., presente no cadastro de Clientes, já esteja preenchido com a opção Não, o cliente e/ou fornecedor são considerados como não optantes pelo regime.
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O campo Vlr. Mín. IR. da pasta Impostos, determina se o Sistema deve considerar ou não o valor informado no parâmetro MV_VLRETIR.
Pode ser configurado com:
1 - Sim: não considera o valor.
2 - Não: considera o valor.
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Observação:
Quando tratar-se de cliente do tipo pessoa física, o conteúdo do campo Vlr. Min. IR não será considerado no cálculo de IR.
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O campo Indicador de Retenção envia as informação no bloco F600 do SPED PIS/COFINS.
Se o campo Indicador de Retenção estiver preenchido no Cadastro de Naturezas, ele é enviado no bloco F600. Caso contrário, o Sistema verifica se o campo Indicador de Retenção está preenchido no Cadastro de Clientes.
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