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Esta pasta define os impostos aos quais o produto está sujeito. Essas informações são utilizadas nas rotinas de Documento de Entrada e Documento de Saída para cálculo dos impostos devidos e recuperáveis.
- Alíquota ICMS
Este campo define a alíquota de ICMS somente para produtos com tributação específica, por exemplo:
Telecomunicações - 25%
Se não informada, o Sistema considera a alíquota padrão para operações internas do Estado conforme definido no parâmetro MV_ICMPAD.
As alíquotas para operações interestaduais são tratadas automaticamente pelo sistema.
- Alíquota IPI
Este campo define a alíquota de IPI conforme a TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Origem
Deve ser selecionado o código de origem do produto, utilizado na emissão das Notas Fiscais e nos Livros Fiscais para tributação da mercadoria.
0 = Nacional.
1 = Estr. (Importação Direta).
2 = Estr. (Adquirida mercado interno).
- Alíquota ISS
Este campo define a alíquota de ISS para serviços com tributação específica.
Se não informada, o Sistema considera a alíquota padrão de seu município conforme definido no parâmetro MV_ALIQISS.
Importante: As rotinas de entrada e saída somente calculam os impostos de ICMS, IPI e ISS definidos para o produto, se utilizado um Tipo de Entrada e Saída que indique esta necessidade. |
- Solid. Entr.
Este campo define a margem de lucro para cálculo do ICMS solidário aplicada no recebimento de produtos sujeitos a esta tributação. Conforme a legislação vigente sobre Substituição Tributária ou Imposto Retido.
- Solid. Saída
Este campo define a margem de lucro para cálculo do ICMS solidário a ser recolhido na venda na venda de produtos sujeitos a esta tributação. Conforme a legislação vigente sobre Substituição Tributária ou Imposto Retido.
- IPI de Pauta
Deve ser informado o valor unitário do IPI de pauta, ou seja, o valor de IPI exclusivo para este produto, quando houver.
- ICMS de Pauta
Deve ser informado o valor unitário do ICMS de pauta, ou seja, o valor de ICMS exclusivo para o produto, quando houver.
- POS IPI/ICM
Informe um código válido de NCM (Nomenclatura comum MERCOSUL) ou NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços). Caso o produto seja de importação, configure o campo Origem, com uma das seguintes opções: 0,3,4 ou 5. Estas opções influenciam na alíquota que será utilizada no produto, tomando por base a coluna de alíquota referente à importação e não a alíquota nacional.
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