Histórico da Página

ÍNDICE

Visão Geral
Informações Gerais

01. Visão Geral

Documentação das formas de correção 09 - SELIC utilizadas na rotina de Correção Monetária do SIGAJURI.

02. Informações Gerais

Documentação da formas de correção utilizadas na correção monetária do SIGAJURI17 (Até Janeiro/2018)

Referência dos índices criados e sua origem:

FN_VALORPTJ#DTFIM,010.00,'S',#DTJUROS#DTINI = Valor =

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária

0.00 = Percentual de Juros a ser aplicado

'S' - Tipo de Juros S- Simples, M - Misto e P - Composto

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros

Valor de juros sobre um valor diário

Obtido através da quantidade de dias que se passaram no mês, dividido por 1% (tomando como base que o juros mensal é 1%)

Exemplo

Data Base: 01/01/2016

Valor Inicial: R$ 1.000,00

Valor Indice Data Base: 55,809388

Valor Indice Data Corte: 67,712311

Formula = Valor corrigido + juros compostos = R$ 1.090,33 + R$ 320,05

Formula para os juros Compostos

nQtdDias := 776
nQtdJuros := (( 1 + 0,01)) ^ (776 / 30) -1)
nVlrJuros := 1,090,33 (Valor Corrigido pelo Indice) * 0.29353902 (Juros a ser aplicado sobre o valor)
Valor Corrigido := 1090,33 + 320,05 = 1.410.38

*Juros calculados de forma pró-rata

Produto:

Microsiga Protheus®

Versões:

12.1.17

Ocorrência:

, 12.1.23.

Ambiente:

Protheus versão 12.1.

Forma de correção

23

Passo a passo:

Código	Descrição	Índice Utilizado	Fórmula*	Memória de Cálculo

TJ - sem juros

04

TJ

http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/

TabelaDebitosJudiciais.pdf

09

SELIC

ìndice acumulado mensal

FN_VALORAF

(#DTINI,#VALOR,

'

05',

#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)

Nomenclatura dos Parâmetros:
#DTINI

Data Inicial do

Período de Correção

#VALOR

Valor Inicial a ser corrigido

(Valor inicial x Índice correspondente ao mês) + Valor Inicial

Exemplo: R$1000 (valor inicial) x 67,712311 (índice do mês) + R$1000 (valor inicial)

Valor Corrigido = (Valor Inicial / Valor Indice para a data do valor inicial) x Valor do Indice do mês na data de corte

Ex: Data Base: 01/01/2016
Valor Inicial: R$ 1.000,00
Valor Indice Data Base: 62,102540
Valor Indice Data Corte: 67,712311

((1000 / 62,102540) * 67,712311) = R$1.090,33

Valor corrigido sem juros = R$ 1.090,33

TJ - juros simples

05

TJ/JUROS/S

http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/

TabelaDebitosJudiciais.pdf

FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'01',0.01,'S',#DTJUROS)

Nomenclatura dos Parâmetros:

#DTINI = Data Inicial do Valor

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigido

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária

0.01 = Percentual de Juros a ser aplicado

'S' - Tipo de Juros S- Simples, M - Misto e P - Composto

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros

(Valor inicial x Índice correspondente ao mês) + Valor Inicial + Cálculo Juros Simples

Exemplo: R$1000 (valor inicial) x 67,712311 (índice do mês) + R$1000 (valor inicial)

Valor Corrigido = (Valor Inicial / Valor Indice para a data do valor inicial) x Valor do Indice do mês na data de corte

Ex: Data Base: 01/01/2016
Valor Inicial: R$ 1.000,00
Valor Indice Data Base: 55,809388
Valor Indice Data Corte: 67,712311

Valor corrigido + calculo juros simples

Diferença em dias da data de corte - a data inicial * (Percentual de Juros simpes (0,01) / 30) * Valor Corrigido

Valor Corrigido com juros simples: (776 *( 0,01 /30)) * 1090,33 = 282,03

Valor Final : 1090,33 + 282,03 = 1381,36

*Juros calculados de forma pró-rata

TJ - juros mistos

06

TJ/JUROS/M

http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/

TabelaDebitosJudiciais.pdf

FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'01',0.01,'M',#DTJUROS)

Nomenclatura dos Parâmetros:

#DTINI = Data Inicial do Valor

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigido

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária

0.01 = Percentual de Juros a ser aplicado

'M' - Tipo de Juros: S : Simples, M - Misto e P - Composto

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros

Se a data de incidencia do juros for menor ou igual que 10/01/2003, faça a conta abaixo:

(Diferença em dias entre a data de incidência dos Juros - 10/01/2003, com o resultado dessa diferença de dias aplica-se a divisão por 0,005. Feito isso, multiplicar o resultado pelo valor corrigido pelo índice.

Se a data for maior que 11/01/2003

Diferença entre dias da data de corte sobre a data de incidência de juros, com o resultado dessa diferença de dias aplica-se a divisão por 30,4375. Feito isso, multiplicar o resultado pelo valor corrigido pelo índice.

Se a data for menor que 11/01/2003

Diferença entre dias da data de corte - 11/01/2003, com o resultado dessa diferença de dias aplica-se a divisão por 30,4375. o percentual de juros, Feito isso, multiplicar o resultado pelo valor corrigido pelo índice.

O resultado final será:

O valor atualizado mais o valor dos juros mistos '10/01/2003' acrescido do valor dos juros mistos 2 , '11/01/2003' mais o valor corrigido .

Exemplo

Data Base: 01/01/2016

Valor Inicial: R$ 1.000,00

Valor Indice Data Base: 55,809388

Valor Indice Data Corte: 67,712311

Valor corrigido + juros simples ((1000 / 55,809388) * 67,712311) = R$1.213,27 + Diferença entre os dias x 30

*Juros calculados de forma pró-rata

TJ - juros Compostos

07

TJ/JUROS/P

http://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/

TabelaDebitosJudiciais.pdf

FN_VALORPTJ(#DTINI,#VALOR,#DTFIM,'01',0.01,'C',#DTJUROS)

Nomenclatura dos Parâmetros:

#DTINI = Data Inicial do Valor

#VALOR = Valor Inicial a ser corrigido

#DTFIM = Data de Corte do Valor

'01' = Forma de correção monetária

0.01 = Percentual de Juros a ser aplicado

'P' - Tipo de Juros S- Simples, M - Misto e P - Composto

#DTJUROS = Data Inicial da cobrança de Juros

05	Código do Índice da correção monetária
#DTFIM	Data de Corte do Período de Correção
0	Percentual de Juros
#VLRMULTA	Data Inicial de Aplicação da Multa
0	Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice.
AF	UF de Autuação Federal
#DTJUROS	Data Inicial da cobrança de Juros
#DTMULTA	Data Inicial de Aplicação da Multa

Forma de Cálculo:

Exemplo:

- Data Base do Valor: 14/08/2000
- Data de de Corte: 14/08/2018
- Valor Inicial: R$ 100.000,00

- Data Multa: 14/09/2000
- Percentual de Multa: 10%
- Data Juros: 14/09/2000
- Valor do Índice na Data da Multa: 2,299836

- Valor do Índice na Data Inicial: 1.41
- Valor do Índice na Data Final: 0.57

Cálculo para o Valor do Índice Acumulado:

Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final.

226,49 = 1,41 + 1,22 + . . . + 0,54 + 0,57

226,49 / 100 = 2,2649

Valor de Juros:

Juros = Valor Inicial * Valor do índice Acumulado
226.490,00 = 100.000,00 * 2,2649

Cálculo da Multa:

Multa = Valor Inicial * ( Percentual Multa / 100)
10000 = 100000 * ( 10 / 100 )

Multa Atualizada:

Para calcular a multa atualizada, considera-se o valor do índice na data da multa.

Multa atualizada = Valor da Multa * Valor do índice na Data da Multa
32998,36 = 10000 * 2,299836

Cálculo de Valor Atualizado:

Valor Atualizado = Valor Inicial + Valor da Multa Atualizada + Valor de Juros

359.488,36 = 100.000,00 + 32998,36 + 226490,00

Obs.:

1- A taxa selic é uma taxa de juros e não correção monetária.

2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original.

Informações:

O campo fórmula é padrão e deve ser alterado com cautela.

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 1

Nova versão Atual

Chave

ÍNDICE

01. Visão Geral

02. Informações Gerais