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FP1500 - Funcionários, FP1840 - Transferência

...

de Funcionários

...

, FP1850 - Transferência Coletiva de Funcionários

DTSESOCIAL01-3093

DTSESOCIAL01-3047

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP1500 - Funcionários, FP1840 - Transferência de Funcionários , FP1850 - Transferência Coletiva de Funcionários.

Situação/Requisito:

As mensagens S-1020 estão sendo geradas com erro e o sistema não permite alterar as informações de Terceiros ou Terceiros Suspenso relativos ao ano 2016 quando já existe histórico registrado para 2017.

A alteração é necessária devido ao ambiente de produção restrita do eSocial estar em 2016.

Solução/Implementação:

O programa foi alterado para permitir que os campos Terceiro e Terc Susp sejam informados para períodos anteriores ao histórico vigente para o mês/ano de referência da empresa.

Neste caso, o XML da mensagem não será regerado automaticamente, sendo necessário executar o programa FP9850 para efetuar a geração do XML da mensagem S-1020.

Não gerar a mensagem S-2200 ao cadastrar um funcionário que está sendo transferido entre estabelecimentos/empresas com mesma raiz CNPJ manualmente.

Solução/Implementação:

FP1500

Incluído na pasta Cadastral o campo "Admissão Funcionário", com as opções:

    • Admissão
    • Transferência de CNPJ com Mesma Raiz
    • Transferência de CNPJ com Outra Raiz
    • Não Informada

Através deste campo, o sistema irá controlar se deve ou não gerar a mensagem S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador para o funcionário que está sendo incluído.

Regras:

  • Para funcionários sem vínculo este campo ficará desabilitado e com a opção "Admissão" selecionada.
  • Para funcionários com vínculo, será verificada a data de admissão informada x mês/ano referência da empresa (FP0500) para sugerir o valor deste campo:
    • Se a admissão for superior à referência da empresa: será sugerida a opção "Admissão".
    • Se a admissão for inferior à referência da empresa: será sugerida a opção "Não Informado".
  • Não será permitido salvar o funcionário que está sendo incluído se este campo estiver com a opção "Não Informado" selecionada. Neste caso, o usuário deverá avaliar em qual das opções deste campo enquadra-se a admissão que está sendo incluída.
  • Quando informada a opção "Transferência de CNPJ com Mesma Raiz" não será gerada a mensagem S-2200 para o funcionário, visto que, para o eSocial não trata-se de uma nova admissão, mas sim, de uma alteração contratual.

FP1510

Neste programa, o campo novo não será incluído na tela.

Para os estagiários contratos especiais este campo será atualizado automaticamente com o valor 1 - Admissão.

Para os demais tipos de contrato especial, este campo não é atualizado.

FP1840, FP1850

Estes programas foram alterados para atualizarem automaticamente o campo Admissão Funcionário. Quando efetuada uma transferência entre:

  • Estabelecimentos ou empresas com Base CNPJ Iguais, o campo será atualizado com o valor 2 - Transferência de CNPJ com Mesma Raiz.
  • Empresas com Base CNPJ Diferentes, o campo será atualizado com o valor 3 - Transferência de CNPJ com Outra Raiz.
Requisito: