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Principais Campos/Controles

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O devido preenchimento dos dados é fundamental para a execução das rotinas relacionadas a este cadastro.

...

  • Tipo Afastam.

Podem ser controlados nesta rotina os afastamentos inferiores a 15 dias, sejam eles por motivo de doença ou por acidente do trabalho. Dessa forma, o Sistema numera a sequência de afastamentos automaticamente, inclusive os cadastrados anteriormente.

Aqueles por motivo de auxílio-doença e acidente do trabalho devem ser cadastrados com os códigos P e O, respectivamente, qualquer que seja o período de afastamento, no campo Tipo Afastam.

Para cálculo do

...

Recesso de Estagiários, o tipo D deve ser a ele atribuído, além de informado o respectivo período de recesso.

...

  • Afast. RAIS

Cada item da folha deve ser relacionado ao tipo equivalente da RAIS.

Exemplo:

...

IFNOT V12

FOLHA

RAIS

O - Acidente de Trabalho

10 - Acidente de trabalho típico ou

...


20 - Acidente de trabalho de trajeto

P - Auxílio Doença

30 - Doença relacionada ao trabalho ou

...


40 - Doença não relacionada ao trabalho

Q - Maternidade

50 - Licença-maternidade e licença-paternidade

R - Serviço Militar

60 - Serviço Militar Obrigatório

X - Licença sem remuneração

70 - Licença sem vencimento/remuneração

END

IF V12

FOLHA

RAIS

003 - Acidente de Trabalho

10 - Acidente de trabalho típico ou
20 - Acidente de trabalho de trajeto

004 - Auxílio Doença

30 - Doença relacionada ao trabalho ou
40 - Doença não relacionada ao trabalho

008 - Maternidade

50 - Licença-maternidade e licença-paternidade

005 - Serviço Militar

60 - Serviço Militar Obrigatório

014 - Licença sem remuneração

70 - Licença sem vencimento/remuneração

...

END

  • Cont. Af. Ant. e Cont. Seq.

Quando um novo afastamento corresponder à continuação de um afastamento anterior, já cadastrado, é necessário informar Sim no campo Cont. Af. Ant. (continuação do afastamento anterior) e, no campo Cont. Seq. (continua sequência), a sequência correspondente ao afastamento ao qual está sendo dada a continuidade.

...

  • Cód. CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

No caso de acidente de trabalho, informe o número da CAT.

...

  • Data de Registro da CAT

No caso de informação do número da CAT, informe também a data de registro.

...

Campos de Controle no eSocial

...

  • Código de Motivo de Afastamento: Para a inclusão do afastamento, conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).

...

  • Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03, 04, 06 e 11, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cod.Motivo Afastamento) deverá ter obrigatoriamente, os seguintes campos preenchidos:

      ...

        • Nome do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.

      ...

        • Código de identificação do médico/emitente do Atestado de Afastamento que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.

      ...

        • Código da Unidade da Federação (UF) a qual expediu o código de identificação do médico/eminente que será indicado pelo campo R8_UFCRM.

      ...

        • Código Internacional de Doença (CID) que será identificado pelo campo já existente R8_CID.

      ...

        • Acidente de Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01, 02, 03 e 04, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) e caracterizado como acidente de trânsito, deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:

      1.

      ...

      Atropelamento.

      2.

      ...

      Colisão.

      3.

      ...

      Outros.

      Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.

      ...

      • Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 19, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:

      1.

      ...

      Cedido sem Ônus.

      2.

      ...

      Cedido com Ônus.

      3.

      ...

      Complemento de Remuneração.

      Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 19.

      ...

      • Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 13, identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento) deve apresentar, obrigatoriamente, o tipo de ônus da cessão:

      1.

      ...

      Cedido sem Ônus.

      2.

      ...

      Cedido com Ônus.

      3.

      ...

      Complemento de Remuneração.

      Assim, no Cadastro de Afastamentos, o campo R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato) só será habilitado para edição quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 13.