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Garantias e Alvarás

Esta rotina permite incluir, alterar, excluir e consultar Garantias e Alvarás.


Image ModifiedImportante

...

:

  • Garantia: Valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo.

...

  • Alvará: Autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.

Um processo pode ter mais de uma Garantia/Alvará.

Se o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher o campo de Cód. Garantia.

Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.

Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de Valores.


Para manutenção das Garantias e Alvarás, estão disponíveis as opções:

...


...

...

...

Em algumas situações, a utilização o cadastro de Garantias e Alvarás requer as informações configuradas nos seguintes parâmetros:

...


  • MV_JHBPESG: Habilita a tela de pesquisa de Garantias/Alvarás. Apresenta as opções 1=Sim e 2=Não.

...

  • MV_JTPLEAU: Código do tipo a utilizar no Levantamento Automático das Garantias.

...

  • MV_JTVENGA: Bloqueia as operações na tela de Garantias quando o processo está encerrado. Apresenta as opções 1=Sim e 2=Não.

...

...

  • MV_JPERLEV: Definição de percentual de valor permitido no levantamento.

...

  • MV_JBLQDIS: Bloqueia inclusões e/ou alterações de registro, quando a data é inferior à data de distribuição.

...

  • MV_JBLQDTF: Bloqueia inclusões e/ou alterações de registro, quando a data é maior que a atual.

 

...


Image AddedImportante:

A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha forma de correção (somente Garantias).

Esta integração tem o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam as aprovações. Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.


...

Procedimentos

Para incluir garantias e alvarás:

1.

...

   Ao acessar o cadastro de Garantias e Alvarás, clique em Incluir.

2.

...

   Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

3.

...

   Confira e confirme.

4.

...

   Ao incluir uma garantia é necessário informar o Assunto Jurídico a que ela se refere.

5.

...

   As informações dos campos referentes ao Assunto Jurídico da garantia são utilizados apenas para visualização:

...

·    Cliente.

...

·    Loja.

...

·    Razão Social.

...

·    Número do Caso.

...

·    Título do Caso.

...

·    Pólo Passivo.

...

·    Pólo Ativo.

...

·    Número do Processo.

...

·    Situação.

...

·    Data de Distribuição.

6.

...

   Os campos referentes à integração de garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes:

...

·    Prefixo Tit.;

...

·    Natureza;

...

·    Tipo Título;

...

·    Fornecedor;

...

·    Loja;

...

·    Cód.Banco;

...

·    Cód.Agencia;

...

·    Cód.Conta;

 

A opção Anexos permite vincular documentos conforme seu andamento e abrir, desvincular ou importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao andamento.

 


Image ModifiedImportante:

Acesse por esta opção a Integração Fluig.

 



Image ModifiedObservação:

As legendas indicam as garantias que possuem documentos anexos:

...


  • Vermelho: com anexos.

...

  • Verde: sem anexos.

 



...

Procedimento Alteração em Lote


1.

...

   Selecione Andamentos e clique em Alteração em Lote;

2.

...

   Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.

3.

...

   Preencha-os e para confirmar clique em Ok.

4.

...

   Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.

Procedimento Levantamento/ Inclusão

1.

...

   Após selecionar o ítem clique em Levantamento/ Inclusão;

2.

...

   Visualize a tela informativa desta funcionalidade e para prosseguir clique em Sim;

3.

...

   Em Outras Ações selecione entre Pesquisar ou Confirmar;

4.

...

   Após a conclusão clique em Fechar.

Procedimento Levantamento/ Exclusão

1.

...

   Após selecionar o ítem clique em Levantamento/ Exclusão;

2.

...

   Em Outras Ações selecione entre Pesquisar ou Excluir;

3.

...

   O sistema exibe a tela solicitando a confirmação para os levantamentos indicados.

4.

...

   Para confirmar clique em Sim;

5.

...

   Após a conclusão clique em Fechar.

Procedimento Extrato de Garantias

1.

...

   Ao acessar esta funcionalidade o sistema pergunta se a ação Correção Valores já foi executada;

2.

...

   Após confirmar é gerado o Extrato;

Procedimento Exportação dos Resultados

1.

...

   Ao acessar a funcionalidade o sistema exibe a tela para configuração da exportação;

2.

...

   Feita a configuração, clique em Imprimir;

3.

...

   Visualize na tela os dados exportados;

...

Veja também

...

·       Cadastro de Processos: na opção Garantias estão disponíveis as garantias e os alvarás específicos do processo.


 

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