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Tipos de Liquidación y Indemnización
Tabela de Tipos de Rescisão (S024)
Cadastre as opções de rescisão pertinentes à empresa e suas variantes, como por exemplo, se alguma delas prevê o pagamento de indenização.
É necessário informar os seguintes itens:
...
- Código para controle interno do Sistema;
...
- Descrição do tipo de rescisão;
...
- Se paga indenização.
Tabela de Indenização (S025)
Deve conter informações que, combinadas, gerem o cálculo do valor da indenização, de acordo com o tipo de rescisão.
A tabela deve conter as seguintes informações:
...
- Refere-se a funcionário optante pela lei 50;
...
- Ano de;
...
- Ano até;
...
- Número de salário mínimo de;
...
- Número de salário mínimo até;
...
- Dias de indenização no 1º ano trabalhado;
...
- Dias de indenização nos anos subsequentes trabalhados.
Lei 50 | Ano de | Ano Até | Salário Mínimo De | Salário Mínimo Até | Dias Indeniz. 1º ano | Dias Indeniz. Anos Seguintes |
|---|---|---|---|---|---|---|
N | 0,00 | 999,00 | 0,00 | 9999,99 | 45,00 | 30,00 |
S | 0,00 | 1992,00 | 0,00 | 9999,99 | 45,00 | 40,00 |
S | 1992,00 | 9999,00 | 0,00 | 10,00 | 30,00 | 20,00 |
s | 1992,00 | 9999,00 | 10,00 | 9999,99 | 20,00 | 15,00 |
Tabela de Imposto de Renda sobre Indenização (S026)
Deve conter as informações pertinentes à retenção de imposto de renda sobre o valor da indenização, paga por ocasião da rescisão. A indenização sempre vem informada em UVT (Unidade Valor Tributário).
Veja a tabela(1)
...
contendo as faixas em UVT e a Tarifa Marginal:
Faixas em UVT | Tarifa Marginal | |
|---|---|---|
De | Até | |
> 0 | 204 | 0% |
> 204 | 999 | 20% |
...
(1) Valor vigente para 2008.
...
Veja mais
...
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