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Alterações no contrato de trabalho temporário - eSocial leiaute 2.3
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||||||||||
Rotina: |
GPEA010 Cadastro de Funcionários
| ||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue : | DRHESOCP-728 | Chamados relacionados | TSYJGO|||||||||||||||||
País(es): | Brasil. | ||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||
Tabelas utilizadasUtilizadas: | SRA - Cadastro de Funcionários.Funcionários RBW - Funcionários Temporários SGW - Prorrogação Temporários | ||||||||||||||||||
Sistema(s) operacionalOperacional(is): | Windows®/Linux®Linux | ||||||||||||||||||
Versões/Release: | 11.80.12 |
Descrição
CNIS - Conforme Circular CAIXA 574 de 02/03/2012, publicada no DOU de 05/03/2012, a empresa poderá solicitar o cadastramento do trabalhador em lote, mediante envio de arquivo, no formato leiaute padrão definido pela CAIXA, a partir da implantação do novo sistema de cadastramento de pessoas.
Conforme o leiaute do CNIS uma das informações necessárias para o correto envio do arquivo é a certidão civil, contendo 8 campos: (Tipo de certidão, Data de emissão da certidão, Termo/Matrícula, Código IBGE do Município da Emissão da Certidão, UF de Emissão da Certidão, Nome do Cartório da Certidão, Livro da Certidão, Folha da Certidão), campos que serão descritos e explicados abaixo:
Tipo de certidão:
Será utilizado um código de campo para cada tipo de certidão no envio do arquivo do CNIS
91 – Certidão de Nascimento, código de campo: 0374 – sequência 00.
92 – Certidão de Casamento, código de campo 0375 - sequência 00.
95 – Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena, código de campo 0866 – sequência 00.
98 – Certidão de Óbito, código de campo 0376 – sequência 00.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Data Emissão(RA_TIPCERT).
Data de Emissão da Certidão
Data de emissão no formato DDMMAAAA, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequencia 01.
Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Tip.Certid.(RA_EMICERT).
Termo/Matrícula:
Dependendo da data de emissão da certidão, este campo no CNIS poderá ter 8 ou 32 posições, para certidões emitidas até 31/12/2009 deverá ser utilizado o termo com 8 posições, já para as certidões emitidas a partir de 01/01/2010 será utilizada a matrícula com 32 posições.
Código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequencia 02
Preenchimento no Protheus: Teremos 3 tipos de preenchimento possíveis:
– Termo (Certidões emitidas até 31/12/2009): Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) preenchido com as 8 posições referentes ao Termo.
– Matrícula (Certidões emitidas a partir de 01/01/2010):
a) Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) com tamanho de 32 e preenchido com as 32 posições referentes a Matrícula.
b) Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) que não tenha o tamanho de 32, a matrícula será formada pela junção dos seguintes campos:
6 primeiros dígitos do campo Cod. Servent (RA_SERVENT) – 1º ao 6º dígitos da matrícula.
2 primeiros dígitos do campo Cod. Acervo (RA_CODACER) – 7º ao 8º dígitos da matrícula.
2 primeiros dígitos do campo Reg. Civil (RA_REGCIVI) – 9º ao 10º dígitos da matrícula.
4 digitos do campo (referentes ao ano AAAA) Data Emissão (RA_EMICERT) – 11º ao 14º dígitos da matrícula.
1 digito do campo Tipo Livro (RA_TPLIVRO) – 15º dígitos da matrícula.
5 dígitos do campo Livro (RA_LIVCERT) - 16º ao 20º dígitos da matrícula.
3 dígitos do campo Folha (RA_FOLCERT) – 21º ao 23º dígitos da matrícula.
7 primeiros dígitos do campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) – 24º ao 30º dígitos da matrícula
Os 31º e 32º dígitos da matrícula serão calculados no critério de DV Módulo 11.
Ou seja, na geração do arquivo do CNIS, caso o campo Termo/Matric (RA_MATCERT) esteja preenchido com a matrícula com os 32 caracteres, será utilizado este número para a matrícula, mas caso o conteúdo do campo Termo/Matric (RA_MATCERT) não tenha os 32 caracteres a matrícula será formada pela junção de 8 campos do cadastro de funcionários.
Código IBGE do Município da Emissão da Certidão:
Código do IBGE informado com 7 posições contém o código da UF, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 03.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Cod.Mun.Cert (RA_CDMUCER).
UF de Emissão da Certidão:
Sigla da UF com 2 posições, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 04.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo UF (RA_UFCERT).
Nome do Cartório da Certidão:
Não poderá estar em branco, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 05.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Cartório (RA_CARCERT).
Livro da Certidão:
Obrigatório para o tipo 98 (Certidão de Óbito), não enviar ou enviar em branco caso a data de emissão da certidão for a partir de 01/01/2010, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 06.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Livro (RA_LIVCERT).
Folha da Certidão:
Obrigatório para o tipo 98 (Certidão de Óbito), não enviar ou enviar em branco caso a data de emissão da certidão for a partir de 01/01/2010, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376) sequência 07.
Prenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Folha (RA_LIVCERT).
Importante:
Os campos Livro e Folha, só serão enviados no arquivo em caso de certidão de Óbito ou para certidões emitidas até 31/12/2009, mas em caso de certidão emitida a partir de 01/01/2010 e o campo RA_MATCERT não esteja preenchido com os 32 dígitos da matrícula, estes 2 campos (Livro e Folha) deverão estar preenchidos, uma vez que não vão no arquivo mas serão utilizados para formar os 32 dígitos da matrícula.
Com o leiaute 2.3 do eSocial, fez-se necessária a criação de novos campos para o cadastro de Funcionário Temporário e uma nova tabela para a prorrogação do contrato de trabalho dos funcionários temporários:
Importante
Importante
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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- Em ByYou TOTVS Smart Client , digite informe o RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
- Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 1727/0807/2015.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 290 - CNIS Termo/Matrícula da Certidão Civil287 - Compatibilizador - eSocial 2.2.
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela. - Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Atualizações do Compatibilizador
2. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
SGW | Prorrogação Temporários | E | S |
4. Alteração Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela SRA - Cadastro de Funcionários:SGW - Prorrogação Temporários:
Campo | GW_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | FWSIZEFILIAL() |
Formato | Vazio |
Título | Filial. |
Descrição | Filial |
Usado | Não |
Obrigatório | Sim |
Browse | Não |
Help | Informe a filial do sistema. |
Campo | GW_MAT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | 999999 |
Título | Matrícula |
Descrição | Número da Matrícula |
Usado | Não |
Obrigatório | Sim |
Browse | Não |
Help | Informe a matrícula do funcionário |
Campo | GW_DATAPR |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | Vazio |
Título | Dt.Prorrog. |
Descrição | Data da Prorrogação |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Help | Neste campo deve ser informada a data de prorrogação do contrato de trabalho temporário. Uso eSocial. |
Campo | GW_MOTIVO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 254 |
Formato | @! |
Título | Mot.Prorrog. |
Descrição | Motivo da Prorrogação |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Help | Neste campo deve ser informado o motivo da prorrogação do contrato de trabalho temporário. Uso eSocial. |
- Tabela RBW - Funcionários Temporários:
Campo | RBW_TPINSC | Campo | RA_MATCERT |
Tipo | Caracter | ||
Tamanho | 321 | ||
Formato | @! | ||
Título | Termo/Matric. | ||
9 | |||
Título | Tp.Inscrição | ||
Descrição | Tipo de Inscrição | ||
Usado | Sim | ||
Obrigatório | Sim | ||
Browse | Sim | ||
Help | Informe o Tipo de Inscrição da empresa para qual o trabalhador temporário será alocado. |
Campo | RBW_INSC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Título | Nr. Inscrição |
Descrição | Número da Inscrição |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Help | Informe o CNPK/CPF do contratante de serviços. |
Campo | RBW_TPINST | ||
Tipo | Caracter | ||
Tamanho | 1 | ||
Formato | 9 | ||
Título | Tp.Insc.Tomador | ||
Descrição | Tipo Inscrição do Tomador | Descrição | Termo/Matricula Certidao |
Usado | Sim | ||
Obrigatório | Não | ||
Browse | NãoSim | ||
Help | Informe o Termo da certidão civil. Em caso de certidão civil emitida a partir de 01/01/2010, informar a matrícula da certidão civil com 32 caracteres, esta informação será utilizada para gerar o PIS do funcionário na rotina do CNIS. tipo de Inscrição do tomador para qual o trabalhador temporário será alocado, caso seja diferente do tipo de inscrição da empresa. (informado no campo RBW_TPINSC). |
Campo | RBW_INSCT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 14 |
Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
Título | Insc.Tomador |
Descrição | Número Inscrição Tomador |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o CNPJ/CPF do tomador de serviços, para o caso de ser diferente do CNPJ/CFP do contratante de serviços. (informado no campo RBW_INSC). |
Campo | RBW_CPF2 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 2 |
Descrição | CPF Segundo Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do segundo funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que um funcionário. Uso eSocial. |
Campo | RBW_CPF3 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 3 |
Descrição | CPF Terceiro Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do terceiro funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que dois funcionários. Uso eSocial. |
Campo | RBW_CPF4 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 4 |
Descrição | CPF Quarto Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do quarto funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que três funcionários. Uso eSocial. |
Campo | RBW_CPF5 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 5 |
Descrição | CPF Quinto Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do quinto funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que quatro funcionários. Uso eSocial. |
Campo | RBW_CPF6 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 6 |
Descrição | CPF Sexto Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do sexto funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que cinco funcionários. Uso eSocial. |
Campo | RBW_CPF7 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 7 |
Descrição | CPF Sétimo Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do sétimo funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que seis funcionários. Uso eSocial. |
Campo | RBW_CPF8 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 8 |
Descrição | CPF Oitavo Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do oitavo funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que sete funcionários. Uso eSocial. |
Campo | RBW_CPF9 |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 11 |
Formato | @R 999.999.999-99 |
Título | CPF Subst. 9 |
Descrição | CPF Nono Substituído |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Help | Informe o cpf do nono funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário para os casos em que o temporário substitui mais do que oito funcionários. Uso eSocial. |
6. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | SGW |
Ordem | 1 |
Chave | GW_FILIAL+GW_MAT+DTOS(GW_DATAPR) |
Descrição | Filial+Matricula+DataProrrog. |
Proprietário | S |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
Procedimento para Utilização
1. Termo/Matric- Acesse a rotina Cadastro de Funcionários (GPEA010), .
- Inclua (ou tenha em seu cadastro) um funcionário com a categoria do eSocial para funcionários temporários, campo Categ.eSoci. (RA_
3. Clique em confirmar.
4. Acesse a rotina de Arquivo Magnético (GPEM024)
5. Preencha os parâmetros para geração o arquivo CNIS.
6. Clique em confirmar
7. Verifique que o arquivo foi gerado corretamente, no local informado nos parâmetros.
- CATEFD) = 106 - Trabalhador Temporário - contrato determinado nos termos da Lei 6019/74.
- Acesse a rotina Clique em Confirmar.
- Acesse a rotina Funcionários Temporários em Atualizações > Funcionário > Func.temporarios (GPA927).
- Preencha os campos e clique em Confirmar.
- Em ações relacionadas > Prorrogação Contrato (GPEA927A).
- Preencha os campos e clique em Confirmar.