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Manutenção de Agrupamentos Fiscais Tare

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Manutenção de Agrupamentos Fiscais Tare

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Objetivo

Tem como propósito criar uma tabela para identificação dos tipos de agrupamento fiscal de produtos, deixando de ser fixo nos programas VABUITEM (Cadastro de Produtos) e VABUAITE (Alteração no cadastro de produtos).
Foi criada uma tabela para indicar, para cada um destes tipos de agrupamento fiscal de produtos, percentual do ICMS e o percentual de redução ambos com duas casas depois da vírgula.
Estas tabelas são necessárias para emissão do resumo por tipo de agrupamento no Livro Fiscal de Saída.
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Descrição do processo

Campos de Tela:

(***) -
I - Art. 1º - Fixação dos percentuais de crédito sobre o montante dasoperações e prestações de saída de mercadoria, que segunda a Secretariade Fazenda, o que importa para o Regime Especial é somente a Saída, e maisprecisamente o estorno do crédito referente a saída, estorno essedeterminado pela portaria, ou seja, no item 1 da portaria, existe um rolde produtos que são tributados internamente no momento da saída a 17%, einterestadual a 12%,, se o contribuinte é Tarista deverá estornar umcrédito no percentual de 16% quanto a alíquota for de 17%, e de 11% quanto aalíquota interestadual for de 12%, como abaixo descrito.Saída de Produtos à alíquota de 17%, Item 1 - Débito de ICMS (-)Estorno de Credito = N.º Percentual (opcional) Agrupamento dos Produtos de acordo com os Itens da Portaria 384.


Exemplo: Saídas Internas de Produtos Tributados a 12%> > Item 5 - 12% 9% = 3%> > Item 8 - 12% 9% = 3%> > Item 9 - 12% 9% = 3%> > Item 12 - 12% 9% = 3%> > Item 13 - 12% 10,5% = 1,5%> > Item 14 - 12% 11% = 1%> > Item 99 - 12% 9% = 3%> > Saídas Internas de Produtos Tributados a 17%> > Item 1 - 17% 16% = 1%> > Item 2 - 17% 14% = 3%> > Item 2 - 17% 12% = 5%> > Item 2A - 17% 15% = 2%> > Item 2B - 17% 16% = 1%> > Item 3 - 17% 13,5% = 3,5%> > Item 5 - 17% 14% = 3%> > Item 6 - 17% 14% = 3%> > Item 7 - 17% 14% = 3%> > Item 10 - 17% 13,5% = 3,5%> > Item 11 - 17% 13,5% = 4,5%> > ....... 17% ..... ..... e assim sucessivamente> > Item 99 - 17% 13,5% = 3,5%

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Funções

• FIM: Encerra o Programa.
• ALTERAR: Permite alterar as informações dos campos do item selecionado na Grade.
• INCLUIR: Permiti incluir um novo Código TARE, (verificar tela abaixo).

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Aós a inclusão dos dados solicitados nos campos de tela, CONFIRME.
O programa retorna com o item incluído na grade de tela.
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• EXCLUIR: Permiti excluir o item selecionado na grade.

• IMPRIMIR: Emiti relatório com os dados do item selecionado na grade.

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NOTA IMPORTANTE:
Âncora_Toc363137015_Toc363137015 Para se fazer uma associação do Código do Produto RMS ao Código TARE,
Acessar o programa VABUAITE na transação 41(Associação Produtos TARE)
Âncora_Toc363137016_Toc363137016
Caso a transação 41 não esteja incluída no programa VABUAITE,
Âncora_Toc363137017_Toc363137017 Favor incluir através do parâmetro 44 .

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1. HISTÓRICO DE REVISÕES

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1.0

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01/08/13

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Carmem Elvira

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• Criação do documento e últimas atualizações;

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1.1

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12/06/14

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Mirella Vaqueiro

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