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eSocial - Conceitos Básicos
O eSocial é uma nova obrigação que visa a escrituração digitação das obrigações fiscais e trabalhistas. Por meio deste sistema o empregador deverá fornecer ao Governo, de forma unificada, dados relativos aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. O eSocial foi instituído pelo pelo Decreto nº 8373/2014.
Os dados a serem comunicados no decorrer do mê e como Carga Inicial, As Tabelas Iniciais e eventos ocorridos no decorrer do mês irão compor o RET RET (Registro de Eventos Trabalhistas – RET ) e devem ser o “espelho” do ambiente sistêmico da Folha de Pagamento e Saúde e Segurança do trabalhador da empresa contribuinte e suas respectivas Filiais, assim como os dados referentes aos Tomadores de Serviço, Obras e Processos Administrativos/ Judiciais (que influenciam em cálculos de tributos de Folha). A transmissão de dados é feita através de WebServiceWeb Service, de forma direta com o ambiente da Receita Federal.
Como será feita a transmissão dos dados para o RET, ou seja, como será cumprida a obrigação eSocial pelos usuário Protheus? Os "eventos" ocorridos no ambiente de âmbito da Folha de Pagamento serão integrados com o TAF (TOTVS Automação Fiscal) de - de forma automática para os eventos não periódicos e através de rotinas específicas para os eventos de Carga Inicial e Periódicos. Uma vez estes eventos estando no TAF serão transmitidos - e, após isso poderão ser transmitido ao RET através do TSS TSS.
O Sistema Protheus de Gestão de Pessoal, sofreu diversas alterações e implementações para que tivesse aderência ao eSocial, as alterações feitas estão descritas nos documentos aqui citados.
Abaixo . Abaixo relatamos os passos a serem seguidos para realizar a integração com o TAF:
1 – Saneamento de Dados: O
No sistema de Folha de Pagamento foi sendo alterado gradativamente, no decorrer do tempo, conforme liberações e evoluções do leiaute a fim de adaptá-lo as exigências do eSocial.
Atualmente o sistema está adaptado para o Leiaute 2.
2.02, para4. O usuário deve alimentar os campos criados exclusivamente para o eSocial e demais campos já existentes no sistema que são utilizados também no leiaute. Para tanto é necessário estudo do cenário existente na empresa. Quais são as Naturezas de Rubricas das Verbas? Existem Processos a serem informados? Existem estagiários na empresa? Se sim quais os dados da Entidade de Ensino? etc.
Para informações mais detalhadas sobre os campos/tabelas a serem preenchidos consulte o documento técnico: eSocial - Compatibilizador Unico
jkdjglfdkjdlkg2 – Implantação e Configuração do SIGATAF
Uma vez feito o Saneamento da Base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs
que será utilizada para consolidar osresponsável pela consolidação de dados do eSocial e também transmiti-los a Receita Federal.
Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento:
4 – Carga Inicial:
Como já foi dito, os dados da empresa devem ser replicados no ambiente do Governo, este passo é de grande importância, pois é com base nestes dados que será possível realizar os cálculos de tributos e recolhimento de FGTS do trabalhador.
Após analisar e sanear os dados cuidadosamente, deverá ser realizada a integração desses dados com o TAF, para, posteriormente, envia-los ao RETManual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Desejo utilizar o TAF como um módulo do meu ERP Protheus.
| Informações | ||
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A integração SIGAGPE e SIGAMDT é feita de forma on-line, por esta razão o SIGAGPE e SIGATAF devem estar no mesmo ambiente e mesmo release. |
Carga Inicial
Ao iniciar os trabalhos no eSocial, o empregador deve enviar dados pertinentes a Tabelas de Verbas, Filiais, Centros de Custo, Tomadores e Funções, a fim de "configurar" o ambiente RET, que posteriormente receberá informações de Folha de Pagamento. Chamamos o processo de envio dos Eventos Iniciais para o eSocial de Carga Inicial.
A Carga Inicial é disparada através de uma rotina isolada das demais, e deve ser utilizada somente quando os campos e tabelas pertinentes ao eSocial estiverem corretos.
Como saber se as tabelas e campos estão preenchidos corretamente? Através da própria rotina de Carga Inicial é possível emitir um relatório de inconsistências.
Para auxiliar no processo, consulte o documento:
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5 – Processos – Digitação de Dados ou Importação - Tabela S-1070
Os Processos a serem informados ao eSocial, são aqueles que influenciam, de alguma forma, em cálculos de Imposto de Renda, Tributos do INSS, Recolhimento do FGTS e Tributos aos Sindicatos. Os processos devem ter representação do Empregador/Contribuinte ou empregado contra um dos órgãos governamentais envolvidos no eSocial.
Caso utilize o SIGAJURI entre em contato com o suporte do móduloO número do Processo poderá ser vinculado a Rubricas, Tomadores, Filiais ou Obras. Somente se a situação exigir tal informação.
Exemplo:
AA empresa tem isenção do recolhimento de FGTS sobre a verba de Hora-Extra aos Domingos. Deverá informar então, nesta verba, no sistema SIGATAF, o número deste processo.
- Para usuários que utilizam o SIGAJURI, maiores detalhes no documento:
- http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=274633729
- Para usuário que não possuem SIGAJURI, pode digitar os dados manualmente no SIGATAF
Importante:
Os campos abaixo foram retirados da rotina cadastro de verbas pois Processos Administrativos/Judicias devem ser cadastrados diretamente no TAF ou integrados através do SIGAJURI:
RV_TPPIRRF (Tp. Proc. IRRF), RV_NRPIRRF (Nr. Proc. IRRF), RV_TPPFGTS (Tp. Proc. FGTS), RV_NRPFGTS (Nr. Proc. FGTS), RV_TPPSIND (Tp. Proc. Sind), RV_NRPSIND (Nr. Proc. Sind), RV_TPPROCP (Tp. Proc. Prev),RV_NRPROCP (Nr. Proc. Prev).
Eventos não periódicos
Após realizada a Carga Inicial com sucesso, ou seja, quando nenhum dos registros apresentar inconsistência ou rejeição do TAF/TSS, o usuário poderá iniciar a integração dos eventos não periódicos.
Porque todos os eventos de Carga Inicial devem estar transmitidos?
Caso algum evento não periódico faça "menção" a um evento de Tabela e o mesmo não existir no TAF, e consequentemente, no RET, o evento não periódico não será transmitido, e isso pode acarretar em problemas para a empresa "omitirá" fatos importantes para o eSocial.
Sendo assim, é de primordial importância, que o parâmetro MV_RHTAF esteja habilitado SOMENTE APÓS A CARGA INICIAL ter sido efetuada com 100% de sucesso.
Exemplo:
O Registro de um determinado funcionário não foi levado no S-2100, pois o mesmo estava sem endereço. O usuário não se atentou a esta rejeição e não tentou retransmitir este registro, mesmo com este erro ativou o MV_RHTAF.
Após uma semana este funcionário fica doente, e sofre um afastamento de 10 dias, o evento S-2230 deve ser enviado, porém ao tentar enviar este afastamento para o eSocial, a rotina não consegue encontrar este funcionário na base do TAF como transmitido, consequentemente, não levará o registro de Afastamento para o TAF.
O eSocial considera como evento não periódico todo aquele que não tem data pré-definida, para cada tipo de evento não periódico existe uma regra para a data de envio
.Nosso sistema de Folha de Pagamento,
integra o evento ao TAF assim que o mesmo ocorre, quando o evento chega no TAF, caso não apresente nenhuma inconsistência é enviado ao RET, isso faz com que os usuários do Protheus não corram o risco de “perder” o prazo para o envio. Porém é necessário ressaltar que, se o evento possuir inconsistências, o usuário deverá sana-las, pois somente desta forma o evento poderá ser enviadoo usuário deverá estar atento a estas datas e programar os JOB´s do TAF para que os mesmos sejam transmitidos em tempo hábil.
Para maiores detalhes sobre os eventos não periódico, acesse o documento:
7 – Eventos Periódicos
Os eventos periódicos são aqueles que tem data correta ocorrer, basicamente, se concentram nos dados de Folha de Pagamento, Dados de Desoneração e Contribuição Sindical. Devem ser enviados após o fechamento da Folha.
Para maiores detalhes sobre os eventos periódicos, acesse o documento: eSocial_Periodicos
IMPORTANTE
- Nosso sistema está atualizado para o leiaute 2.
| Deck of Cards | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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- 4;
- A versão disponibilizada neste release é especificamente para ser utilizada para Homologação do eSocial, sugerimos que o processo do eSocial seja efetuado em ambiente de Homologação da empresa;
- Nesta versão ainda não estão disponibilizadas todas as funcionalidades do eSocial, porém é possível disparar eventos de todos os tipos, a partir da funcionalidade origem mais básica. Mais informações nos tópicos por evento;
- Com o intuito de mitigar os impactos, decorrentes das exigências impostas pelo eSocial, nas operações diárias de nossos clientes, optamos por manter, na medida do possível, o conteúdo original dos campos existentes no RH Protheus. Dessa forma, respeitamos o legado para as atuais obrigações trabalhistas que são enviadas aos órgãos governamentais, tais como: SEFIP, DIRF, RAIS. CAGED, etc. Por outro lado, desenvolvemos mecanismos internos que realizam a conversão automática (DE/PARA) de algumas informações preexistentes durante a geração/transmissão para o eSocial conforme o leiaute correspondente. Destacamos, como por exemplo, o campo Estado Civil (RA_ESTCIVI):
DE (Protheus) | PARA (eSocial) |
S - Solteiro | 1 - Solteiro |
C - Casado | 2 - Casado |
M – União Estável | Não usado no eSocial |
D - Divorciado | 3 - Separado |
Q – Desquitado/Separado | 4 - Divorciado |
V – Viúvo | 5 - Viúvo |
O - Outros | Não usado no eSocial |
Como pode ser observado, não é necessária a alteração das informações do estado civil no cadastro dos funcionários para os conteúdos compreendidos pelo eSocial.
Eventos não contemplados
EVENTOS INICIAIS | ||
EVENTO | DESCRIÇÃO | STATUS |
S-1040 | Funções/Cargos em Comissão | Somente será liberado juntamente com Órgãos Públicos |
S-1060 | Ambientes de Trabalho | Será liberado posteriormente pelo SIGAMDT |
S-1070 | Processos Administrativos/Judiciais | Será liberado posteriormente pelo SIGAJURI |
S-1080 | Operadores Portuários | Não será tratado |
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS | ||
EVENTO | DESCRIÇÃO | STATUS |
S-2210 | Comunicação de Acidente de Trabalho | Será liberado posteriormente pelo SIGAMDT |
S-2220 | Monitoramento de Saúde do trabalhador | Será liberado posteriormente pelo SIGAMDT |
S-2240 | Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco | Será liberado posteriormente pelo SIGAMDT |
S-2241 | Insalubridade/Periculosidade e Aposentadoria Especial | Será liberado posteriormente pelo SIGAMDT |
EVENTOS PERIÓDICOS | ||
EVENTO | DESCRIÇÃO | STATUS |
S-1202 | Remuneração do Trabalhador - RPPS | Somente será liberado juntamente com Órgãos Públicos |
S-1250 | Aquisição de Produção Rural | Será liberado futuramente |
S-1260 | Comercialização da Produção Rural Pessoa Física | Será liberado futuramente |
S-1270 | Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários | Não será tratado |
S-1298 | Reabertura dos Eventos Periódicos | Será liberado futuramente |
S-1299 | Fechamento dos Eventos Periódicos | Será liberado futuramente |
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