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Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

MATXFIS.PRX

Situação/Requisito:

Campo CD2_DESONE não está sendo gravado para vendas com ST destinadas à ZFM quando utilizado o motivo de desoneração "9 - Outros" no TES.

Por esta razão não está sendo gerada a tag "vICMSDeson", causando erro de schema no momento da transmissão da NF-e.

Solução/Implementação:

Implementação de correção para que o campo CD2_DESONE seja gravado com o valor do ICMS desonerado quando utilizados os seguintes motivos de desoneração, conforme NT2013.005 - v1.22 :

 

Para o grupo de tributação - Grupo de Tributação do ICMS = 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária):

 

6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações).
7 - SUFRAMA.
9 - Outros (Quando não houver redução de base).

 Requisito (ISSUE):
Jira
serverJIRA Produção
serverId0c783de1-186e-383b-975c-a1acd7d76cb5
keyMSERV-5609

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