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Cargos e subsídios: Fluxo de processos

Os processos relacionados aos cargos e subsídios no ambiente Vida Funcional permitem a administração e alteração de cargos, subsídios e, também,  a alteração da categoria funcional dos membros e servidores.

Assim, conforme fluxo de processos, listamos as seguintes funcionalidades relacionadas ao gerenciamento de cargos e subsídios:

Alteração de Cargos e Subsídios:

O objetivo desta aplicação é gerenciar as trocas de informações chaves dos Membros e Servidores, gerando históricos para registro da Vida Funcional, conforme abaixo:

Categoria

Função / Cargo / Tabela de Subsídios

Nível da Tabela de Subsídios

Faixa da Tabela de Subsídios

Tipo de Aumento

Data do Aumento

Órgão, no caso de Cedência.

Quaisquer alterações das informações mencionadas acima são tratadas por esta rotina, não sendo possível efetuá-las através da Manutenção de Membros/Servidores. Obrigatoriamente, para todas as alterações, haverá a publicação de um Ato.

Parâmetros Necessários:

Como todas as alterações relacionadas a Cargos, Funções e Subsídios são efetuadas através desta rotina, é importante que sejam verificadas as informações constantes nos seguintes Parâmetros:

MV_VDFFXSL = caractere da primeira Faixa de Subsídios da Tabela a ser criada. Valor Inicial = “A”. Se não informado, será considerado = “1”. Exemplo: Se MV_VDFFXSL = “A”, a Tabela de Subsídios será criada com as Faixas “A”, “B”, “C”, e sequência. Se MV_VDFFXSL = “1”, a Tabela de Subsídios será criada com as Faixas “1”, “2”, “3”, e sequência.

Funcionamento da Alteração de Cargos e Subsídios:

Cada Servidor / Membro é tratado de forma individual e há uma tela para que seja selecionado o tipo da alteração.

A aplicação mantém o controle paralelo para os Servidores e Membros em Comissionamento:

Devem ser mantidas nos históricos sempre as informações do Servidor Concursado (carreira) e também do Comissionamento:

O acesso é feito através do menu Atualizações / Movimentações / Alteração Cargos/Subsídios.

Ao acessar a aplicação, é apresentado o browse com os Servidores e Membros existentes no Cadastro de Membros/Servidores. Os Estagiários, Adidos, Aposentados e Pensionistas não podem ser atualizados a partir desta tela, por isso, o browse já será apresentado filtrado.

Acionando a opção “Processar Alteração”, quando o servidor selecionado envolver comissionamento, é apresentada uma primeira tela, com as informações básicas do Membro/Servidor, sendo que, se existir registro de Comissionamento, será apresentada uma pergunta com as opções para o usuário escolher: “Ação s/Efetivo ou Comissionamento”, que pode ser:

É apresentada uma tela com os dados do Servidor na parte superior, e abaixo, no lado esquerdo, a lista de alterações possíveis para serem preenchidas, com as informações atuais do Servidor, respeitando-se a opção feita na tela anterior, quando há comissionamento envolvido. São apresentadas nesta tela o subsídio e demais informações Efetivo ou Comissionado.

No lado direito desta tela, se existente, ficam disponíveis as informações da situação do Servidor relativas à última Categoria antes da atual.

Para proceder com a alteração, informe a Data para o processamento das informações, que deve ser igual ou inferior ao Período em aberto.

Importante ressaltar que no processamento das alterações, a rotina verifica se a informação da tela é diferente da constante na base de dados, para processar como alteração ou não.

Para tratamento das informações, ressalta-se que os registros de histórico são sempre INCLUSÃO, sendo que não é possível que se proceda a alteração de registros históricos.

Na lista em branco, informe os dados da nova situação desejada.

Categorias Permitidas:

Importante ressaltar que alguns tipos de alterações são permitidos somente para algumas categorias de servidores. Devem ser observadas determinadas regras para o devido funcionamento da rotina.

Categoria Funcional: Somente serão permitidas as alterações conforme quadro abaixo, considerando a coluna da esquerda como a situação atual do servidor, e a linha superior como a nova Categoria Funcional que será solicitada.

Alteração de EFETIVO para EM COMISSÃO:

Esta rotina trata da colocação de um Membro ou Servidor Efetivo em um cargo de Direção, Chefia ou Assessoramento, onde ele passa a receber um adicional de comissionamento pela função a mais que esta exercendo, durante o período em que estiver nessa nova função.

Existe um tratamento específico para as Alterações do Servidor EFETIVO para EFETIVO EM COMISSÃO, ou Membro para Membro EM COMISSÃO.

Se o Membro/Servidor já possuir outro comissionamento no momento, você deve criar e publicar o Ato de Exoneração do cargo atual, sem cálculo de rescisão, processando uma alteração de Categoria Funcional de 3 – Servidor Efetivo em Comissão para 2 – Servidor Efetivo, ou 1 – Membro em Comissão para 0 – Membro, antes de vinculá-lo ao novo cargo comissionado.

É preciso fazer, nesse momento, a opção de subsídio de comissionamento que o Membro ou Servidor deseja receber.

O Servidor deve fazer a opção de qual subsídio deseja receber, ou seja, optar por:

Para que seja possível a diversificação do Percentual de Diferença de Subsídio de Comissionamento, foi criado o parâmetro MV_VDFDCOM, para esta finalidade. Inicialmente, este percentual será de 15%.

Especificidade da Alteração do Servidor EFETIVO para EFETIVO EM COMISSÃO, ou Membro para Membro EM COMISSÃO:

Na tela de Alteração de Cargos e Subsídios, quando selecionada a alteração da Categoria Funcional, é disponibilizado ao lado da nova Categoria, um campo para a informação da opção do Tipo do Subsídio do Comissionamento, sendo:

Na efetivação, esta informação é gravada na tabela de Membros/Servidores e na tabela de Histórico de Valores de Subsídios.

Os valores relativos aos Subsídios são gravados da seguinte forma:

Para que o sistema mantenha o controle da situação do Servidor Efetivo que passou para Comissionado, e consiga processar corretamente os valores de sua Folha de Pagamento, segue abaixo um roteiro técnico dos comandos executados:

Além da Categoria Funcional, é necessário também informar a nova Função / Cargo / Tabela de Subsídios, mais o Nível e a Faixa da Tabela do cargo comissionado.

ANTES de Gravar o Cadastro de Membros/Servidores, são gravadas as tabelas de controle para o Roteiro de Cálculo da Folha de Pagamento, e os históricos das alterações efetuadas, nas tabelas Histórico das Alterações de Subsídios e Histórico de Valores de Subsídios.

RETORNO do Membro ou Servidor EM COMISSÃO para EFETIVO:

O Servidor Efetivo em Comissionamento somente pode passar à condição de Servidor Efetivo, assim como o Membro em Comissionamento também só pode retornar à condição de Membro.

Portanto, deve ser feita esta verificação antes de efetuar a alteração. Para facilitar, consulte a sessão “Relacionamento EFETIVO x COMISSIONAMENTO”.

Quando for feita esta operação, o sistema procede o seguinte roteiro, gravando as informações conforme abaixo:

Alteração do Membro EM COMISSÃO, ou do Servidor Efetivo EM COMISSÃO:

Esta rotina trata das alterações de Cargos e Subsídios dos Membros em Servidores que estão EM COMISSÃO, ou seja, que já estão exercendo funções de Direção, Chefia ou Assessoramento, mas sem, contudo, deixarem de exercer essas funções. A alteração que está ocorrendo pode ser tanto no Subsídio do cargo comissionado, como no Subsídio de carreira (cargo efetivo, no qual o Membro ou Servidor foi concursado).

Se acontecer alguma alteração de um Membro ou Servidor de Categoria Funcional = “1 – Membro em Comissão” ou “3 - Servidor Efetivo em Comissão”, mas que não está deixando a Categoria, há atualizações de tabelas específicas.

Quando o Servidor / Membro está EM COMISSÃO, é apresentada a opção para manutenção na sua situação “Efetivo” ou “Em Comissão”. Para que seja possível a alteração da Categoria Funcional, é preciso que as informações apresentadas sejam relativas à situação “Em Comissão”.

Se você escolher a opção “Efetivo”, será seguido o roteiro específico de gravação das informações de Carreira, e em Comissão. Em seguida, segue o comportamento do sistema na ação sobre a situação “Em Comissão” do Membro ou Servidor.

Alteração das informações de CARREIRA para Membros e Servidores Efetivos EM COMISSÃO:

Lembre-se de que, a cada gravação dos registros da tabela Histórico de Valores de Subsídios, o sistema obrigatoriamente, repete a última posição da situação que não foi alterada.

Quando o Membro/Servidor está EM COMISSÃO e é escolhida a opção “Efetivo” para atualização das informações:

Reajustes Retroativos:

Reajustes Retroativos são as alterações de Cargos e Subsídios que acontecem em referências anteriores à corrente.

É preciso atentar para o fato de que, na prática, é usual o processamento de Alterações de Cargos e Subsídios de forma retroativa.

Sendo assim, quando ocorrer o processamento de alterações com datas retroativas, todos os demais registros posteriores à data da alteração são reprocessados, repetindo as informações relativas ao cargo Efetivo (0 – Membro ou 2 – Servidor), quando a alteração for relacionada ao comissionamento; e da mesma forma, repetindo as informações relativas ao cargo em Comissão (1 – Membro em Comissão ou 3 – Servidor Efetivo Em Comissão), quando a alteração for relacionada ao cargo Efetivo.

Exemplo 1: Membro ou Servidor em Comissão:

Acompanhe o detalhe da troca de opção de comissionamento por ser mais vantajoso:

Note que até o recebimento da Promoção no Cargo Efetivo, que ocorreu em 01/07/2011, a opção de comissionamento do Servidor era de Diferença de Subsídios entre Cargos. Pois fazendo a conta (4.200,00 – 3.150,00) = 1.050,00 de comissionamento.

Em 01/07/2011, ao receber a promoção no cargo efetivo, o subsídio efetivo passou para 3.800,00. Então, a opção de Diferença de Subsídios entre cargos ficou assim: (4.200,00 – 3.800,00) = 400,00 de comissionamento.

Com a opção de comissionamento por Diferença de Subsídios entre Cargos, o comissionamento do Servidor passou de 1.050,00 para 400,00.

Ao fazer, em 01/08/2011, a opção de comissionamento por percentual, com o parâmetro MV_VDFDCOM = 15%, o comissionamento do Servidor passou para (4.200,00 * 0,15) = 630,00.

Desta forma, o comissionamento de 630,00 é mais vantajoso do que o de 400,00.

Exemplo 2: Membro ou Servidor Efetivo, sem Comissionamento:

Veja no primeiro quadro, a situação inicial do Servidor na tabela de Históricos de Subsídios.

No segundo quadro, perceba que em Fevereiro/2013, Servidor recebeu Progressão de Carreira retroativa a 01/11/2012.

Neste caso, mesmo a ação sendo a inclusão de uma alteração retroativa, o sistema reprocessa os registros do Histórico de Subsídios posteriores, que interferiram no histórico deste Servidor, e grava o cadastro do Servidor com a informação do último registro (e mais atualizado) do Histórico de Subsídios. Portanto, o usuário informou uma progressão de carreira, que atualiza o subsídio para R$ 1.500,00. O subsídio é então atualizado para valor de R$ 1.600,00, pois é o último registro do Servidor, portanto o que está vigente para o cálculo atual.

Processos de Cedência:

Cedência é o termo utilizado para o processo de “empréstimo” de um Servidor pela entidade, para outros órgãos.

Todas as vezes em que ocorrerem alterações de categorias de 2 – Servidor Efetivo para 5 – Servidor Cedido, além dos cadastros de Servidores e Históricos de Cargos e Subsídios, também as tabelas de Histórico de Adidos / Cedidos e Afastamentos devem ser gravadas, para registrar a movimentação do Servidor, pois esta operação tem importantes consequências em todo o sistema.

Alteração da Categoria para CEDIDO:

Quando você preencher o cadastro de cedência, no campo “Data Prevista para Fim da Cedência”, deve constar, obrigatoriamente, a data prevista para finalização da cedência acordada.

Os campos “Data Final da Cedência” e “Data Fim do Afastamento” só devem ser preenchidos quando o Cedido voltar para sua respectiva origem, finalizando o processo de cedência.

 Ao abrir a tela, o quadro de informações de cedência (parte inferior) está desabilitada. Ao ser informada a Categoria 5 – Servidor Cedido, o programa faz uma verificação no cadastro de Membros/Servidores, e se a Categoria Funcional for igual a 2 – Servidor Efetivo, então, são habilitadas as informações deste quadro.

Para que seja criado o registro do afastamento, é necessário que esteja previamente cadastrado o Tipo do Afastamento por Cedência.

 Após a confirmação desse registro, será também efetuado automaticamente um lançamento na tabela de Afastamentos, para que o sistema possa fazer os controles específicos do mesmo.

 Para esse caso, foi criado o campo “Tipo Adido/Cedido”, que irá conter o código da modalidade da cedência constante na Tabela Auxiliar S105, portanto, quando for feita uma movimentação de Cedido, já estará vinculado a esse mesmo valor da tabela S105. 

Retorno do Cedido para EFETIVO:

Na informação de alteração da Categoria de 5 – Servidor Cedido para 2 – Servidor Efetivo, além dos cadastros de Membros/Servidores e Históricos de Cargos e Subsídios, será também registrado o retorno da Cedência nas tabelas de Cedências e de Afastamentos.

Será pesquisado o registro da cedência, e informada a data do fim da cedência, bem como o registro do afastamento.

Também o novo campo “Tipo Adido/Cedido”, que foi gravado por ocasião do processo de cedência, será limpo, pois o Servidor Efetivo não possui esta informação.

Reajustes Individuais e por Grupo:

Esta aplicação tem a finalidade de reajustar os subsídios dos Servidores que não utilizam Tabelas de Subsídios.

Acesse através do menu Miscelânea / Reajuste / Reajuste de Subsídios.

Reajustes Individuais e por Grupo – Para Quem?

A seguintes categorias não utilizam Tabelas de Subsídios, portanto seus reajustes devem ser feitos de forma independente.

Reajustes Individuais:

A aplicação de Alteração de Cargos e Subsídios atende às alterações efetuadas nos Servidores de Categorias Funcionais específicas. As demais, “E” – Estagiário Mensalista, “G” – Estagiário Horista, “M” – Mensalistas, “4” – Adidos, “7” – Membro Aposentado, “8” – Servidor Aposentado e “9” – Pensionista, devem ser reajustadas diretamente no cadastro de Membros/Servidores.

 Os históricos dessas alterações são registrados normalmente nas tabelas de Histórico de Cargos e Subsídios.

 Acesse  através do menu Atualizações / Membros/Servidores / Membros/Servidores, na pasta Cargos e Subsídios.

Reajustes por Grupo:

Esta rotina calcula aumentos reais, antecipações de subsídios, dissídios coletivos, pisos de subsídios e também permite efetuar projeções de subsídios para uso gerencial.

Os reajustes devem ser aplicados por faixas de subsídios e podem ser tanto em percentuais, quanto em valores.

Acesse através do menu Miscelânea / Reajuste / Reajuste de Subsídios.

Clique em “Param.” para informar os parâmetros do reajuste desejado.

Informe os parâmetros para processar o reajuste.

Principais informações:

Confirme. Clique Ok, e Ok novamente.

O sistema irá processar a seleção, para que você informe o reajuste propriamente dito.

Reajustes por Grupo:

Informe a faixa de Subsídios, a faixa de datas de admissão, e o Percentual ou Valor do Aumento.

Confirme.

Reajustes da Tabela de Subsídios:

Esta aplicação tem a finalidade de reajustar as Tabelas de Subsídios, com seus Níveis e Faixas.

 Acesse através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Tabela de Subsídios, selecione a tabela, e clique em Ações Relacionadas / Simular Reajuste.

Passos para Realização do Reajuste da Tabela de Subsídios:

Para realização do Reajuste através das Tabelas de Subsídios, são necessários os seguintes passos:

Criação da Tabela na Referência:

Criação de uma (ou mais) versão(ões) da Tabela de Subsídios, para conferência, e aplicação futura.

 Acesse através do menu Atualizações / Cadastros Básicos / Tabela de Subsídios.

Selecione a tabela e clique em Alterar.

Clique em Ações Relacionadas / Reajuste.

Informe os parâmetros solicitados e Confirme.

Aplicação da Tabela da Referência:

Aplicação da Tabela de Subsídios gerada na referência da data do aumento.

Serão afetados pelo reajuste todos os Membros/Servidores que estiverem cadastrados na Tabela de Subsídios em processamento.

Acesse menu Miscelânea / Reajuste / Subsídio por Tabela.

Informe os parâmetros solicitados.

É obrigatória a informação da Tabela de Subsídios,   a Data do Aumento e a Data da Tabela de Subsídios que será processada.

Confirme.