Cadastro de CPFs para o rateio do imposto de renda enviado para a DIRF

Características do Requisito

Microsiga Protheus

Serviços

Financeiro

FINA992FINA993

Cadastro de dedução rateio por CPF do IR por dependentesProgressivo

FINA401

Gera dados p/ DIRF

MV_TMSVDEP

Brasil

Todos homologados

FKIFKJ-DEDUCAOCADASTRO IRDE MENSALCPF PORIR DEP.PROGRESSIVO

Todos homologados

Descrição

Atualmente somente existe o parâmetro MV_TMSVDEP para cadastrar o valor de dedução do imposto de renda por dependentes para ser informado na geração da DIRF dos títulos do financeiro. Como este valor pode mudar durante o ano, exemplo, até março de 2015 o valor era de 179,71 e a partir de abril de 2015 o valor passou a ser 189,59, viu-se a necessidade de ter um cadastro para informar este valor por período (mês/ano).

Implementado o novo cadastro de dedução IR por dependentes, rotina FINA992, para permitir a geração da DIRF do financeiro com o valor mensal de dedução por dependente correto de cada período.

Caso o período (mês/ano) não esteja cadastrado, será considerado o valor do parâmetro MV_TMSVDEP(já utilizado pela rotina FINA401).

Descrição

Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambas as proprietárias, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda (desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro de fornecedores (MATA020) uma nova opção, em "Ações Relacionadas", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF, pois atualmente somente permite cadastrar 1 CPF (A2_IRPROG = Sim e A2_CPFIRP) para o cálculo do IR da tabela progressiva, quando o fornecedor é uma pessoa jurídica e o IR é retido para uma pessoa física. 

Este cadastro de CPFs para o IR progressivo, será utilizado no envio de dados para a DIRF (FINA401), onde a rotina irá verificar se existe o rateio do imposto de renda para mais de um CPF, enviando o rendimento e o valor do tributo conforme percentual de cada um.

Caso não exista o rateio entre mais de um CPF, o envio para a DIRF irá considerar o CPF cadastrado no fornecedor (campo A2_CPFIRP) como sendo o principal e único responsável pela retenção do imposto de renda.

Importante

Para a versão 11 deve-se executar o compatibilizador U_UPDFIN2.

Para a versão 12.1.7 e 12.1.14 deve-se executar o UPDDISTR do pacote diferencial da DIRF 2017.

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 para versão 11 ou UPDDISTR para a versão 12.1.7 e 12.1.14 é

Importante

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs ( \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 Para a versão 11:

1. Em TOTVS Smart Client , digite U_UPDFIN2 no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 2128/11/2016.
2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa para atualização.
4. Será iniciado o processamento de atualização do dicionário.
   1. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   2. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Obs: o compartilhamento desta tabela deve ser igual à SA2-Fornecedores.

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela FKIFKJ- DEDUCAO IR MENSAL POR DEP.CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO:

FKIFKJ_MESCOD

Caracter

26

0

Formato@99

@!

Título

MesCodigo

MesCodigo dedo ReferenciaFornecedor

1

Usado

Sim

Sim

Sim

PERTENCE("01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12") 

Informe o mêscodigo (formato MM) referente ao valor da dedução de IR para dependentes.do fornecedor.

FKIFKJ_ANOLOJA

Caracter

42

0

Formato@9999

@!

Título

AnoLoja

AnoLoja dedo Referenciafornecedor

1

Usado

Sim

Sim

Sim

FKJ_CPF

Caracter

11

0

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF

Numero CPF

1

Usado

Sim

Sim

Sim

 Cgc(M->FKJ_CPF)

FKJ_PERCEN

FKI_VALOR

Numérico

86

2

Formato

@E 99,999.99

Título

Valor Dep.Percentual

ValorPercentual por de Dependenterateio  IR    

1

Usado

Sim

Sim

Sim

Vazio() .or. Positivo()

FKJ_NOME

Caracter

30

0

Formato

@!

Título

Nome

Nome do portador do CPF

1

Usado

Sim

Sim

Sim

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

3.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

1

S

2

S

Procedimento para

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAFIN, conforme instruções a seguir:

Atualizações

Cadastros

Dedução IR Dependente

FINA992

Financeiro

Função Protheus

Utilização

 Observação: A rotina FINA993 não deve ser cadastrada no menu. A mesma é chamada pelo cadastro de Fornecedores (MATA020) através do botão Ações Relacionadas.

Procedimento para Utilização

       1.            No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros /Dedução IR DependenteFornecedores(FINA992MATA020). Cadastre o valor mensal da dedução IR por dependente por período de mês/ano(formato MM/AAAA), conforme informado pela Receita Federalum fornecedor do tipo Jurídico e informe o campo IRRF Prog = Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr (A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em Ações relacionadas, caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

       2.            Nesta rotina é possível incluir, alterar e excluir os valores.Uma vez acessado a tela para cadastros do "CPFs IR Progr", a tela já virá pré-preenchida com o CPF informado na tela de fornecedores. Informe o % de rateio para este CPF e cadastre os outros CPF necessários. Importante: a soma do percentual de todos os CPFs cadastrados deve ser 100%.

       3       3.            Caso o período mês/ano não estiver cadastrado, na geração dos dados para a DIRF (FINA401) será considerado o conteúdo do parâmetro MV_TMSVDEP Confirme a tela de cadastro dos CPFs. Neste momento, a tabela FKJ não foi gravada, a mesma será gravada somente na confirmação do cadastro do fornecedor, idem para a alteração e exclusão.

       4.            Cadastre os títulos a pagar (FINA050) que geram dados para a DIRF normalmente. A geração dos títulos de IR continua a mesma, ou seja, será gerado somente 1 TX de IR por título (quando IR for na emissão) ou por baixa( quando IR for na baixa).

       5.            Ao gerar os dados para a DIRF (FINA401), os títulos de imposto de renda deste fornecedor serão enviados para a tabela SR4-Itens DIRF/Informe Rendimento, rateado conforme o percentual cadastrado para cada CPF.

Exemplo:

Cadastrado o fornecedor abaixo:

FOR001 - Fornecedor PJ 

Nome: LOCAIMOVEIS LTDA

CGC 01.002.003/0001-01

Para este fornecedor, cadastrado o IR Prog = Sim e informado o CPF 80619067756.

Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de CPFs IR Prog, informando o percentual de cada CPF:

CPF 1 806.190.677-56  - 60 % - Nome: Jose da Silva

CPF 2 704.371.144-49  - 40% - Nome Maria da Silva

Incluso um titulo a pagar para a DIRF com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$10.000,00 que retém IR de R$ 2.057,22.

Ao gerar os dados para a DIRF, a mesma deve dividir os valores deste imposto de renda conforme segue:

1) Código retenção 3208

CPF 1 806.190.677-56  - Nome: Jose da Silva 

Rendimento: R$ 6000.00 

Tributo: R$ 1234,33

2) Código retenção 3208

CPF 2 704.371.144-49  - Nome Maria da Silva 

Rendimento: R$ 4000.00 

Tributo: R$ 822,89