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Cálculo do FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no ICMS
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||
Segmento: | Manufatura | ||||
Módulo: | Easy Import Control | ||||
Rotina: |
| ||||
Cadastros Iniciais: | Possuir os arquivos AVGERAL.PRW, AVUPDATE01.PRW, AVOBJECT.PRW, UITVPJRH.PRW, EICDI154.PRW e EICOP100.PRW atualizados. | ||||
Parâmetro(s): | Melhoria esta disponível apenas para ambientes que possuem parâmetro MV_TEM_DI = F | ||||
Chamados Relacionados | TVPJRHTWIBXH | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||
Tabelas Utilizadas: | SWD SWZ - Operação SYD - SWN - EIW - EI1 - EI2 - EI3 - SWN - Itens da NF Importação | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||
Versão/Release: | 11.80 |
Descrição
Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.
Implementação do cálculo da FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no ICMS na rotina de Recebimento de Importação (EICDI154) para a geração de Notas Fiscais de Importação.
Foi disponibilizado o campo % ICMS FECP no cadastro de CFO (EICOP100) para indicar qual a alíquota da FECP que esta contida na alíquota do ICMS, dessa forma o valor da FECP será destacado na Nota Fiscal.
Esta melhoria atende ao requisito legal da FECP para o estado do Rio de Janeiro mas também pode atender a outros estados.
Importante
Antes de executar o compatibilizador informe o UITVPJRH os compatibilizadores UITVPJRH é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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- Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite o U_UITVPJRH no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 20/10/2016.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em em Processar para para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela. - Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em em Gravar para para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em em OK para para encerrar o processamento.
- Clique em em Processar para para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
Atualizações do
CompatibilizadorCompatibilizador UITVPJRH
Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:
- SWZ - Operação:
Campo | (X3WZ_CAMPO)ALFECP |
Tipo | (X3_TIPO)Numerico |
Tamanho | (X3_TAMANHO)6 |
Decimal | (X3_DECIMAL)2 |
Formato(X3_PICTURE) | @E 999.99 |
Título(X3_TITULO) | % ICMS FECP |
Descrição(X3_DESCRIC) | Percentual ICMS F.E.C.P. |
Nível | (X3_NÍVEL)1 |
Usado | (X3_USADO) Informe Sim ou Não |
Obrigatório | (X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não |
Browse | (X3_BROWSE) Informe Sim ou Não |
Opções | (X3_CBOX) |
When | (X3_WHEN) |
Sim | |
Visual | Alterável |
Val. Sistema | Positivo() .And. OP100Valid('WZ_ALFECP') |
Help | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) da operação de C.F.O. Esta alíquota representa o percentual do FECP a destacar embutido na alíquota de ICMS informada para eta operação. |
- Tabela SWN - Itens da NF Importação:
Campo | WN_ALFECP | WN_VLFECP | ||
Tipo | Numerico | Numerico | ||
Tamanho | 6 | 12 | ||
Decimal | 2 | 2 | ||
Formato | @E 999.99 | @E 999,999,999.99 | ||
Título | % ICMS FECP | Vl.ICMS FECP | ||
Descrição | Percentual ICMS F.E.C.P. | Valor de ICMS F.E.C.P. | ||
Nível | 1 | 1 | ||
Usado | Sim | Sim | ||
Obrigatório | Não | Não | ||
Browse | Sim | Sim | ||
Visual | Visual | Visual | Relação | (X3_RELACAO)|
Val. Sistema | (X3_VALID) | |||
Help | Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX |
Positivo() .And. OP100Valid('WZ_PFECP') | ||
Help | Percentual de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) do item da Nota Fiscal. | Valor de ICMS Majorado em relação ao programa FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) do item da Nota Fiscal |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
Procedimento para
ConfiguraçãoUtilização
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configureo(s) parâmetro(s) a seguir:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: |
|
Tipo: | Informe o Tipo do parâmetro |
Cont. Por.: | Informe o Conteúdo padrão |
Descrição: |
|
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Sequencia 001: Cadastro de C.F.O.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Tabelas / CFO (EICOP100)
- Clique em Incluir.
- O sistema irá exibir a tela de inclusão de Inclusão de C.F.O com o novo campo “% ICMS FECP” (WZ_PFECP) na linha de operação.
- Preencha os dados do cadastro, lembrando que o percentual informado no campo “Aliq.ICMS”(WZ_AL_ICMS) deve compor a alíquota de ICMS + alíquota do FECP. Informe no campo “% ICMS FECP” (WZ_PFECP) somente a alíquota do FECP a destacar para esta operação e clique no botão confirmar.
- Clique no botão Confirmar.
- Verifique pelo browser de registros de C.F.O que o registro foi gravado com sucesso.
Sequencia 002: Apropriação C.F.O.
Para esta sequência, será necessário possuir um desembaraço cadastrado.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Desembaraço / Apropriacao CFO (EICOP110)
- Informe o número do desembaraço e clique em Confirmar.
- Em Ações Relacionadas clique em Alterar.
- Informe a operação e clique em Confirmar.
- Clique em Confirmar.
Sequencia 003: Geração de Nota Fiscal de Importação
Para esta sequencia, será necessário possuir um desembaraço cadastrado.
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Desembaraço / Receb. Importacao (EICDI154)
- Selecione o registro desejado e clique em Primeira.
- No browser de dados das adições da nota fiscal, clique em Itens.
- Verifique que os campos com os percentuais e valores da FECP apurados pelo sistema para cada item serão exibidos.
- Marque os itens, informe o número e série da nota Fiscal.
- Clique em Gera NFE.
- O sistema inicia a geração.
- Ao final do processamento o sistema exibirá a confirmação da geração da NFE.
- Neste momento, caso o parâmetro MV_EASY esteja ligado a Pré-Nota originada no SIGAEIC e gerada no módulo SIGACOM terá as alíquotas e valores dos itens gravados nos itens da Nota Fiscal deste módulo ( vide tabela SD1 ).
Sequencia 004: Geração de Nota Fiscal Complementar de Importação
Para esta sequencia, será necessário possuir um desembaraço com NF gerada, com despesas Base ICMS NFC e com parâmetro MV_ICMSNFC = T
- No Easy Import Control (SIGAEIC) acesse a rotina Atualizações / Desembaraço / Receb. Importacao (EICDI154)
- Selecione o registro desejado e clique em Complementar.
- No browser de dados das adições da nota fiscal, clique em Itens.
- Verifique que os campos com os percentuais e valores da FECP apurados pelo sistema para cada item serão exibidos.
- Marque os itens, informe o número e série da nota Fiscal.
- Clique em Gera NFE.
- O sistema inicia a geração.
- Ao final do processamento o sistema exibirá a confirmação da geração da NFE.
- Neste momento, caso o parâmetro MV_EASY esteja ligado a Pré-Nota originada no SIGAEIC e gerada no módulo SIGACOM terá as alíquotas e valores dos itens gravados nos itens da Nota Fiscal deste módulo ( vide tabela SD1 ).