Histórico da Página
Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
Características do Requisito
Linha de Produto: | TAF - TOTVS Automação Fiscal | |||||||||||
Segmento: | Manufatura | |||||||||||
Módulo: | SIGATAF | |||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito. | |||||||||||
Parâmetro(s): | Informe os parâmetros utilizados. | |||||||||||
Ponto de Entrada: | Informe o ponto de entrada relacionado (link). | |||||||||||
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Cadastros Iniciais: | 1 - Cadastro da obrigação da GIA-RS no complemento de empresa; 2- Atualização das tabelas autocontidas por meio da execução da configuração do TAF | Chamados Relacionados | Informe o(s) chamado(s) relacionado(s). | |||||||||
Requisito (ISSUE): Informe o requisito relacionado (Issue). | MANFIS01-1141 | |||||||||||
País(es): | Informe o(s) Pais(es).Brasil | |||||||||||
Banco(s) de Dados: | Informe o(s) Banco(s) de Dados utilizado(s).Bancos de dados homologados no Protheus | |||||||||||
Tabelas Utilizadas: | Informe as tabelas utilizadas. | |||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Informe o(s) sistema(s) operacional(is) utilizados. |
Descrição
Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.
Importante
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:
- Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
- Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
- Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
- Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
- O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
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- Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
- Clique em OK para continuar.
- Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
- Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela. - Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
- Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
- Clique em OK para encerrar o processamento.
- Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.
C3J - Apuração de ICMS-ST C3N - Guias Relacionadas na Apuração ICMS-ST C0R - Guias de Arrecadação LEF - Apuração DIFAL/FCP LEI - Guias Relacionadas na Apuração DIFAL/FCP C20 - Documentos Fiscais C30 - Itens dos Documentos Fiscais C35 - Tributos por Item do Documento Fiscal C1F - Inscrição Estadual ICMS-ST C2J - Contabilista C1H - Participante T56 - Complementos Fiscais | |
Sistema(s) Operacional(is): | Homologados pelo Protheus |
Descrição
Este requisito trata-se do desenvolvimento da GIA-ST no produto Totvs Automação Fiscal - TAF.
A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária é apresentada pelos contribuintes substitutos localizados em outras unidades da Federação com inscrição estadual.
São obrigados a apresentar a GIA-ST os sujeitos passivos por substituição tributária que efetuarem operações sujeitas à substituição tributária com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu domicílio fiscal. Ela é transmitida através da Internet, por meio do aplicativo da própria Receita Federal disponibilizada em sua página. Deve ser entregue uma GIA-ST para cada mês de referência (mês-calendário) e para cada Unidade Federada (UF) em que tenha inscrição de Substituto Tributário Interestadual. Deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.
Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da SEFAZ versão 3.1. Os principais registros do arquivo são apresentados a seguir:
- Anexo 0: Registro principal que destaca os valores dos produtos que tiveram a incidência do ICMS-ST e informações sobre a retenção do imposto. Principais campos:
- Informações do Declarantes e da Empresa;
- UF Favorecida;
- Data e Valor de pagamento do ICMS-ST;
- Valor dos produtos, IPI e ICMS próprio;
- Pagamentos Antecipados;
- Informações da Apuração do ICMS-ST;
- Pagamentos do ICMS-ST FCP;
- Totais recolhimento FCP e ICMS Difal;
- Complementos Fiscais.
- Anexo I: Documentos fiscais de devolução com ICMS-ST;
- Anexo II: Documentos Fiscais de ressarcimento;
- Anexo III: Documentos de Transferência;
- Anexo IV: EC 87/15: Recolhimento do Difal e FCP.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado com a nova funcionalidade com
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Nome da Variável: | Informe o Nome da Variável |
Tipo: | Informe o Tipo |
Descrição: | Informe a Descrição |
Valor Padrão: | Informe o Valor Padrão |
Atualizações do Compatibilizador
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
- Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Pergunte | (X1_PERGUNT) |
Nome |
|
Grupo | (X1_GRUPO) |
Ordem | (X1_ORDEM) |
Tipo | (X1_TIPO) |
Tamanho | (X1_TAMANHO) |
2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
B04 (X2_CHAVE) | Dente/Região (X2_NOME) | C (X2_MODO) | N (X2_PYME) |
3. Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Chave | Ex.: AR |
Descrição | Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras |
4. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:
Campo | (X3_CAMPO) |
Tipo | (X3_TIPO) |
Tamanho | (X3_TAMANHO) |
Decimal | (X3_DECIMAL) |
Formato | (X3_PICTURE) |
Título | (X3_TITULO) |
Descrição | (X3_DESCRIC) |
Nível | (X3_NÍVEL) |
Usado | (X3_USADO) Informe Sim ou Não |
Obrigatório | (X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não |
Browse | (X3_BROWSE) Informe Sim ou Não |
Opções | (X3_CBOX) |
When | (X3_WHEN) |
Relação | (X3_RELACAO) |
Val. Sistema | (X3_VALID) |
Help | Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
5. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa B05PLS:
Alias | (XB_ALIAS) |
Tipo | (XB_TIPO) |
Sequência | (XB_SEQ) |
Coluna | (XB_COLUNA) |
Descrição | (XB_DESCRI) |
Contém | (XB_CONTEM) |
6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | AA1 |
Ordem | 6 |
Chave | AA1_FILIAL+AA1_CODVEN |
Descrição | Cod. Vendedor |
Proprietário | S |
7. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | (X6_VAR) |
Tipo | (X6_TIPO) |
Descrição | (X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2) |
Valor Padrão | (X6_CONTEUD) |
8. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:
- Tabela BD5 – Contas Médicas:
Campo | Informe o conteúdo do (X7_CAMPO) |
Sequência | Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC) |
Campo Domínio | Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN) |
Tipo | Informe o conteúdo do (X7_TIPO) |
Regra | Informe o conteúdo do (X7_REGRA) |
Posiciona? | Informe o conteúdo do (X7_SEEK) |
Chave | Informe o conteúdo do (X7_CHAVE) |
Condição | Informe o conteúdo do (X7_CONDIC) |
Proprietário | Informe o conteúdo do (X7_PROPRI) |
Procedimento para Configuração
(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: |
|
Tipo: | Informe o Tipo do parâmetro |
Cont. Por.: | Informe o Conteúdo padrão |
Descrição: |
|
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:
Menu | Informe o Menu em que estará localizada a rotina |
Submenu | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina |
Nome da Rotina | Informe o Título da rotina |
Programa | Informe o Fonte da rotina |
Módulo | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” |
Tipo | Informe a Função |
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Introdução: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Passo a Passo: | Capturar diretamente do sistema. |
Finalização: | Disponibilizado pelo Marketing. |
da release 12.1.14, exceto o programa TAFA456 - Cadastro de complementos fiscais que está disponível na release 12.1.15.
Com o ambiente atualizado para release 12.1.14 ou superior, realize as seguintes configurações no módulo SIGATAF:
- Execute o configurador do TAF na opção de menu Miscelânea -> Wizard de Configuração para atualização das tabelas autocontidas;
- Adicione a obrigação fiscal 'GIA-ST' no cadastro de complemento de empresa (acesse o menu Atualizações -> Complem. Empresa, aba Obrigações Fiscais).
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGATAF, conforme instruções a seguir:
Menu | Atualizações |
Submenu | Encerramento de Período |
Nome da Rotina | Complementos Fiscais |
Programa | TAFA456 |
Módulo | SIGATAF |
Tipo | Cadastro |
Procedimento para Utilização
Para a geração da GIA-ST pelo TAF são consideradas as informações dos documentos fiscais, das apurações de ICMS-ST e DIFAL/FCP e dos Documentos de Arrecadação do ICMS. Dessa forma, é necessário realizar previamente a integração ou prévio cadastro manualmente das informações abaixo:
- TAFA050 - Dados da empresa
- Tabela T001 do layout de integração.
- Tabela T001 do layout de integração.
- TAFA052 - Dados do contabilista
- Tabela T002 do layout de integração.
- Tabela T002 do layout de integração.
- TAFA062 - Documentos Fiscais
- Tabelas T013 - Capa da nota, T015 - itens e T015AE - tributos do leiaute de integração.
- Tabelas T013 - Capa da nota, T015 - itens e T015AE - tributos do leiaute de integração.
- TAFA188 - Apuração de ICMS-ST
- Tabelas T021 - Apuração ICMS-ST e T021AD - Obrigações a recolher do Leiaute de integração.
- Tabelas T021 - Apuração ICMS-ST e T021AD - Obrigações a recolher do Leiaute de integração.
- TAFA446 - Apuração DIFAL/FCP
- Tabelas T051 - Apuração DIFAL/FCP e T051AD - Obrigações a recolher.
- Tabelas T051 - Apuração DIFAL/FCP e T051AD - Obrigações a recolher.
- TAFA027 - Documentos de Arrecadação
- Tabela T001AE do leiaute de integração.
- Tabela T001AE do leiaute de integração.
- TAFA456 - Complementos Fiscais
- Tabela T131 do leiaute de integração. Cadastro utilizado apenas para o preenchimento dos campos 19 - Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes da obrigação.
- Tabela T131 do leiaute de integração. Cadastro utilizado apenas para o preenchimento dos campos 19 - Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes da obrigação.
Para mais detalhes referente a integração, consultar layout na página Manuais - Totvs Automação Fiscal.
Exemplo de Utilização:
- Parametrize a utilização da obrigação fiscal GIA-ST no cadastro de complemento de empresas, opção "Obrigações Fiscais":
Acesse Miscelânea/Obrigações Fiscais/Arquivos Magnéticos/Central de Obrigações e selecione a obrigação GIA-ST:
Preencha a primeira página da Wizard com as informações da empresa:
Diretório do Arquivo Destino: Informar o diretório onde o arquivo magnético será gerado.
Nome do arquivo Destino: Informar o nome do arquivo magnético a ser gerado.
Mês de Referência: Informar o mês o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
Ano de Referência: Informar o ano o qual será considerado pelo sistema para buscar as informações dos documentos fiscais e apuração fiscal.
Versão do Arquivo: Informe a versão do arquivo. Somente é suportada a versão 3 do leiaute da GIA-ST.
GIA de Substituição? Informar se a GIA é retificadora.
UF Favorecida: Informe a unidade da federação favorecida. A UF selecionada será utilizada para processamento.
Gia sem movimento? Indica se a GIA possui ou não movimentação para o período selecionado.
EC Nº 87/15 com movimento? Indica se no período selecionado houve movimentação com DIFAL/FCP conforme descrito na Emenda Constitucional 87/15. Quando marcada como "Sim" o Anexo IV é gerado.
Distribuidor de Combustível ou TRR (Transportador Revendedor Retalhista)? Quando marcado como "SIM", os campos 19 - Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes são gerados. Devem estar previamente informadas no Cadastro de Complementos Fiscais para a obrigação GIA-ST.
Efetuou transferência para UF favorecida? Marcar opção quando realizou transferência para a UF favorecida no período informado. Quando marcado como "SIM" e havido operações de transferência o Anexo III - Documentos de Transferências é gerado.
Seleciona Filial? Permite selecionar mais de uma filial para processamento. Importante ressaltar que serão consideradas as informações da Wizard para todas as filiais selecionadas pelo usuário. Caso alguma filial possua informação particular, deverá ser gerada isoladamente.
Inf. Complementares: Informações complementares da GIA-ST.
Contabilista: Código do contabilista.
Local do declarante: Local do preenchimento da GIA-ST.- Clique em finalizar e consulte o arquivo gerado.
- Importe o arquivo no programa da GIA-ST disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda (SEFAZ RS).
Mapeamento das informações da Obrigação
- TAFA050 - Complemento de empresa
Considerada a Inscrição estadual favorecida informada no quadro "Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto".
- TAFA052 - Contabilista
Considera as informações do declarante como: Nome, e-mail, telefone, cargo e CPF.
- TAFA062 - Documentos fiscais de Saída
Considera os documentos fiscais de saída emitidos para a UF favorecida e que possuam o tributo ICMS-ST destacado. Para os documentos com ICMS-ST são considerados também os valores dos produtos, despesa acessória, IPI e ICMS próprio.
Quando o destinatário da nota fiscal possuir o código SUFRAMA é considerado como saída para Zona Franca de Manaus. Dessa forma, aplica-se a regra descrita na legislação:
Campo 7: Valor do produto. Considera o valor do item sem o desconto do ICMS.
Campo 10: Base de cálculo do ICMS próprio. Considera o valor da base de cálculo do crédito presumido.
Campo 11: Aplica 7% sobre a base de cálculo. Refere-se ao valor de ICMS desonerado.
- TAFA188 - Apuração do ICMS ST
Considera a apuração do ICMS-ST para o período e UF favorecida informados em tela na Wizard da obrigação. Além das informações de "Crédito do Período Anterior para considerar os valores no campo 17 - Pagamento Antecipado, as guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "3 - Antecipado" e Tipo de Imposto igual a "02 - ICMS-ST" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Arrecadação.
Para considerar os valores no campo 03 - Data de vencimento e Valor do ICMS-ST, as guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "1 - Apuração" e Tipo de Imposto igual a "02 - ICMS-ST" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Apuração.
- TAFA446 - Apuração do DIFAL/FCP
Considera a apuração do DIFAL/FCP para o período e UF favorecida informados em tela na Wizard da obrigação. O valor total de débitos da apuração do DIFAL são considerados no campo "Valor do ICMS devido a UF Destino". O campo referente a "Devoluções e Anulações" considera o Valor Total de Créditos da apuração do DIFAL subtraindo o valor referente a pagamentos antecipados.
As informações referente a pagamentos antecipados têm origem das guias relacionadas na aba "Obrigações a Recolher". Para serem consideradas, as guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "3 - Antecipado" e Tipo de Imposto igual a "05 - DIFAL" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Arrecadação.
As informações referente a ICMS-ST FCP têm origem das guias relacionadas na aba "Obrigações a Recolher". Para serem consideradas, as guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "1 - Apuração" e Tipo de Imposto igual a "04 - FCP-ST" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Arrecadação.
- TAFA456 - Complementos fiscais
Quando a opção "Distribuidor de Combustível ou TRR (Transportador Revendedor Retalhista). Cadastro utilizado apenas para o preenchimento dos campos 19 - Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes da obrigação.
Obs: Os campos 14 - ICMS Devolução de Mercadoria e 15 - ICMS de Ressarcimento referem-se as somas dos valores declarados nos Anexo I e Anexo II respectivamente.
Anexo I - Documentos de devolução ICMS-ST
São informados os documentos de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária. Para geração desse anexo serão consideras as informações dos cadastros a seguir:
- TAFA062E - Documentos fiscais de entrada
São considerados os documentos fiscais de entrada da UF favorecida onde o campo Tipo de Documento for igual a "01 - Documento de devolução" e possua o destaque do ICMS-ST.
Anexo II - Ressarcimento
São informados os documentos de ressarcimento de ICMS que foram apropriados no período de referência. Para geração desse anexo serão consideras as informações dos cadastros a seguir:
- TAFA062E - Documentos fiscais de entrada
São considerados os documentos fiscais de entrada da UF favorecida onde CFOP seja igual a 1.603 / 2.603 - Ressarcimento de ICMS retido por Substituição Tributária.
Anexo III - Transferências
São informados os documentos de transferência realizados para a UF favorecida informada em tela e dentro do período de referência. Para geração desse anexo serão consideras as informações dos cadastros a seguir:
- TAFA062S - Documentos fiscais de saída
São considerados os documentos fiscais de saída para UF favorecida onde CFOP esteja entre a faixa 6.150 à 6.156 - Transferência de produção própria ou de terceiros.
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Esse anexo somente é gerado quando a opção "Efetuou transferência para UF favorecida?" na Wizard estiver marcado como "SIM". |
Anexo IV - EC 87/15 DIFAL E FCP
São informados os valores recolhidos da DIFAL e FCP conforme a Emenda Constitucional 87/15. Para geração desse anexo serão consideras as informações dos cadastros a seguir:
- TAFA446 - Apuração do DIFAL/FCP
Considera as guias de recolhimento informadas na aba "Obrigações a Recolher" da apuração do DIFAL/FCP para o período e UF favorecida informados na Wizard da obrigação.
As guias devem estar marcadas com o campo Tipo de Recolhimento igual a "1 - Apuração" e Tipo de Imposto igual a "03 - FCP" ou "05 - DIFAL" no TAFA027 - Cadastros de Doc. de Arrecadação.
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Esse anexo somente é gerado quando a opção "EC Nº 87/15 com movimento?" na Wizard estiver marcado como "SIM". |
Informações completas do layout e da obrigação GIA-RS também podem ser consultadas no portal da SEFAZ RS.
TAFA456 - CADASTRO DE COMPLEMENTOS FISCAIS
Para envio das informações relativas aos campos 19 - Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos e 39 - Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes do leiaute da obrigação, é necessário cadastrar a informação no TAFA456 - Complementos Fiscais para o período e UF desejada. Ou é possível integrar as informações por meio do leaiute de integração do TAF, conforme demonstrado abaixo:
Este programa permite informar dados específicos por legislação. Para a GIA-ST é aceito somente as chaves citadas na tabela a seguir:
CHAVE | TIPO DADO | DESCRIÇÃO | OBRIGAÇÃO VINCULADA | CAMPO OBRIG. | HELP |
---|---|---|---|---|---|
VLR_REPASSE_ICMS_COMB | Numérico | Valor de repasse de ICMS referente combustíveis retido anteriormente. | GIA-ST | Campo 19 | Repasse ou complemento de ICMS-ST referente a combustíveis: informar o valor do ICMS-ST devido à unidade federada, relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente. |
VLR_REPASSE_ICMS_COMB_OUTROS | Numérico | Valor de repasse de ICMS referente combustíveis retido anteriormente por outros contribuintes. | GIA-ST | Campo 39 | Repasse de ICMS Retido por Outros Contribuintes. Preenchido pela refinaria de petróleo que efetuar o cálculo de repasse, conforme relatórios recebidos de distribuidoras de combustíveis, importador e Transportador Revendedor Retalhista, em relação às operações: a) cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes. b) cujo imposto tenha sido retido por refinaria de petróleo ou suas bases, mas que tenham sido inicialmente objeto de glosa, parcial ou total, pela unidade federada devedora, sendo depois, porém, revertida a glosa em favor da unidade federada credora, nos termos definidos em Convênio. |
Ponto de Entrada
Descrição: | Informe o Menu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Localização: | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Eventos: | Informe o Título da rotina | ||||||||||||||||
Programa Fonte: | Informe o Fonte da rotina | ||||||||||||||||
Função: | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” | ||||||||||||||||
Retorno: |
|
Exemplo:
#Include 'Protheus.ch'
User Function CN120ALT()
Local aCab:= PARAMIXB[1]
Local cTipo:= PARAMIXB[2]
If cTipo == '1'
aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário
EndIf
Return aCab