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Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária dos Documento de Fiscais (entrada ou saída) com os valores do tributo escriturado na operação. Procedimento Recomendado: Pela rotina de acertos fiscais, documento de saída ou documento de entrada será possível identificar os valores de ICMS calculados para a operação e a forma como foi escriturado nos livros fiscais. É importante a conferência de todas as informações do documento e da operação que foi executada a fim de identificar qual o procedimento de correção mais acertado. Pontos de Atenção:
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Linha Datasul: | Essa situação não há ação no Sistema, uma vez que a nota fiscal foi emitida e autorizada pela SEFAZ, antes de qualquer alteração o contribuinte deve buscar orientação junto a SEFAZ de sua região para evitar possiveis sanções. Para as próximas notas fiscais, verificar a tributação gerada para a nota fiscal e a CST nos cadastros abaixo: A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para as demais operações para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). A correção das informações do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305). Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos. |
Linha Logix: | Atualmente não há emissão de Cupom Fiscal Eletrônico pelo ERP Logix, desta forma, é necessário realizar a importação pelo programa VDP0002 (Importação Notas Fiscais) com modelo "65" para que seja considerada como Cupom Fiscal Eletrônico. Deve-se então verificar os cupons fiscais de estão sendo importados para o ERP Logix, podendo ser realizada a consulta pelo programa VDP0752. |
| Linha RM: | A Situação Tributária do ICMS é carregada da Regra de ICMS para o Item do Movimento e/ou Lançamento Fiscal. Se for necessário ajustar o CST será preciso, além de alterar na Regra, alterar também nos movimentos e/ou lançamentos já incluídos. Verifique a necessidade de alterar a Regra de ICMS para que os novos lançamentos já sejam incluídos corretamente. Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal. |
| Linha Winthor: | A identificação de operações com CST ICMS inadequado na emissão de NFC-e deve ser tratada com muita atenção, seguindo as regras e procedimentos estabelecidos pela SEFAZ. A correção adequada, seja por cancelamento ou emissão de nota fiscal de ajuste, é fundamental para manter a conformidade fiscal e evitar penalidades. Sua empresa devem estar atenta às especificidades da legislação estadual e adotar boas práticas de controle e auditoria interna para garantir a correta emissão de documentos fiscais. Obs.: É importante que a informação do cadastro nas figuras tributárias das rotinas 514 e 212 estejam coerentes com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. Em caso de duvidas, validar o cadastro junto a sua contabilidade antes de realizar o ajuste nas figuras para as próximas emissões. |
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