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Desenvolvimento da geração da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária GIA-ST no TAF.
Informações Gerais
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | MANUFATURA | ||
Projeto1 | MANFIS01-15 | IRM1 | MANFIS01-133 |
Requisito1 | MANFIS01-132 | Subtarefa1 | MANFIS01-1216 |
Chamado2 |
| ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.
|
(Obrigatório)
Objetivo
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.
(Obrigatório)Possibilitar a geração da GIA-ST no Totvs Automação Fiscal - TAF.
São obrigados a apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária GIA-ST os sujeitos passivos por substituição tributária que efetuarem operações sujeitas à substituição tributária com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu domicílio fiscal.
Definição da Regra de Negócio
<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.
<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros] | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Exemplo de Aplicação:
- Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
- Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
- Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
- O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Opcional
Protótipo de Tela
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
O desenvolvimento se baseou no leiaute versão 3.1 da GIA-ST. O layout da GIA-ST está disponível no site da Secretária do Estado do Rio Grande do Sul (SEFAZ RS).
Para representar de uma forma visual o escopo, as atividades, a origem das informações, além de destacar a alteração de layout, foi criado um mapa mental do projeto:
Detalhamento:
1- A tarefa destacada pela bandeira vermelha (criar campo 9 - Despesas acessórias) representa a criação de um campo no layout. Será criado o campo referente das despesas acessórias no item da nota fiscal (registro T015 do layout). A
"Despesa Acessória" será utilizada para armazenar a informação do valor total correspondente a frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário, de cada item do documento fiscal.
Protótipo de Tela da Wizard de geração da obrigação fiscal
LAYOUT DE INTEGRAÇÃO
T131 - COMPLEMENTOS FISCAIS
TABELA | CADASTRO | ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | CHAVE DE INTEGRAÇÃO | TIPO | TAMANHO | DEC | OBRG | COMENTÁRIO |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
T131 | COMPLEMENTOS FISCAIS | 1 | REGISTRO | Tipo de registro | C | 8 | - | S | Fixo "T131" | |
T131 | COMPLEMENTOS FISCAIS | 2 | DT_INICIAL | Data inicial a que o complemento fiscal se refere. | X | D | 8 | - | S | Formato: AAAAMMDD |
T131 | COMPLEMENTOS FISCAIS | 3 | DT_FINAL | Data final a que o complemento fiscal se refere. | X | D | 8 | - | S | Formato: AAAAMMDD |
T131 | COMPLEMENTOS FISCAIS | 4 | UF | Sigla da unidade da federação a que se refere o complemento fiscal | X | C | 2 | - | S |
T131AA - CAMPOS DOS COMPLEMENTOS FISCAIS
TABELA | CADASTRO | ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | CHAVE DE INTEGRAÇÃO | TIPO | TAMANHO | DEC | OBRG | COMENTÁRIO |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
T131AA | CAMPOS COMPLEMENTOS FISCAIS | 1 | REGISTRO | Tipo de registro | C | 8 | - | S | Fixo "T131AA" | |
T131AA | CAMPOS COMPLEMENTOS FISCAIS | 2 | CHAVE | Código da chave referente ao campo complementar fiscal. | X | C | 30 | - | S | Verificar lista de campos por obrigação |
T131AA | CAMPOS COMPLEMENTOS FISCAIS | 3 | VALOR_CHAVE | Conteúdo da chave. | C | 220 | - | N |
CAMPOS ESPECÍFICOS DESENVOLVIDOS NESSE REQUISITO:
CHAVE | TIPO DADO | DESCRIÇÃO | OBRIGAÇÃO VINCULADA | CAMPO OBRIG. | HELP |
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VLR_REPASSE_ICMS_COMB | Numérico | Valor de repasse de ICMS referente combustíveis retido anteriormente. | GIA-ST | Campo 19 | Repasse ou complemento de ICMS-ST referente a combustíveis: informar o valor do ICMS-ST devido à unidade federada, relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente. |
VLR_REPASSE_ICMS_COMB_OUTROS | Numérico | Valor de repasse de ICMS referente combustíveis retido anteriormente por outros contribuintes. | GIA-ST | Campo 39 | Repasse de ICMS Retido por Outros Contribuintes. Preenchido pela refinaria de petróleo que efetuar o cálculo de repasse, conforme relatórios recebidos de distribuidoras de combustíveis, importador e Transportador Revendedor Retalhista, em relação às operações: a) cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes. b) cujo imposto tenha sido retido por refinaria de petróleo ou suas bases, mas que tenham sido inicialmente objeto de glosa, parcial ou total, pela unidade federada devedora, sendo depois, porém, revertida a glosa em favor da unidade federada credora, nos termos definidos em Convênio.
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Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: C30 – Itens do Documento Fiscal
Campo | C35_VLRDA |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Valor Inicial | |
Descrição | Valor da despesa acessória |
Título | Vlr. Despesa |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Valor da despesa acessória do item |
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/ T54 – Campos dos Complementos Fiscais
Índice | Chave |
01 |
T54_FILIAL + |
T54_ID |
02 |
T54_FILIAL + |
03
<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
T54_CHAVE |
Campo | T54_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Filial do Sistema |
Título | Filial |
Picture |
|
Contexto | Real |
Help de Campo | Filial do Sistema |
Campo | T54_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | TAFGERAID("TAF") |
Descrição | Identificador do registro. |
Título | ID |
Picture |
|
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador do registro. |
Campo | T54_CHAVE |
Tipo | C |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Código da chave |
Título | Chave |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Chave que identifica os campos dos complementos fiscais. |
Campo | T54_TPDADO |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Tipo de dado |
Título | Tipo de dado |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identifica o tipo de dado (Numérico, Caracter, Lógico ou Data). |
Campo | T54_TITULO |
Tipo | C |
Tamanho | 12 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Titulo campo |
Título | Titulo campo |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identifica o título do campo. |
Campo | T54_DESCRI |
Tipo | C |
Tamanho | 25 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Descrição |
Título | Descrição |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Descrição completa do campo. |
Campo | T54_STRHLP |
Tipo | C |
Tamanho | 11 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | String Help |
Título | String Help |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | String de tradução do help. |
Campo | T54_PICTUR |
Tipo | C |
Tamanho | 45 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | String Help |
Título | String Help |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Define a máscara do campo. |
Campo | T54_CPADR |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Consulta padrão |
Título | Cons. Padrão |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Código da consulta padrão |
Campo | T54_COMBO |
Tipo | C |
Tamanho | 128 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Valores combobox |
Título | Vlr. Combo |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Valores do combobox. |
Campo | T54_TAMANH |
Tipo | N |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Tamanho do campo |
Título | Tamanho |
Picture | 999999 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Valores do combobox. |
Campo | T54_DECIMA |
Tipo | N |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Decimal |
Título | Qtd. Decimais |
Picture | 999999 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Quantidade de decimais. |
Campo | T54_FVALID |
Tipo | C |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Função de validação |
Título | Validação |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Permite informar uma função para validação das informações no campo. |
Arquivo ou Código do Script: T55 – RELAC. COMPL. FISCAIS E OBRIGAÇÃO
Índice | Chave |
01 | T55_FILIAL + T54_ID |
02 | T55_FILIAL + T55_IDCHAV + T55_IDOBRG |
03 | T55_FILIAL + T55_IDOBGR |
Campo | T55_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Filial do sistema |
Título | Filial |
Picture | |
Contexto | Real |
Help de Campo | Filial do sistema. |
Campo | T55_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | TAFGERAID("TAF") |
Descrição | Identificador do Registro |
Título | ID |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador do Registro. |
Campo | T55_IDOBGR |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Identificador da obrigação. |
Título | ID. Obrig. |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador da Obrigação. |
Campo | T55_IDCHAVE |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Identificador da chave |
Título | Id. Chave |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador da chave. |
Campo | T55_OBRG |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Descrição da obrigação. |
Título | Obrigação |
Picture | @! |
Contexto | Virtual |
Help de Campo | Descrição da obrigação. |
Campo | T55_CHAVE |
Tipo | C |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Chave |
Título | Chave |
Picture | @! |
Contexto | Virtual |
Help de Campo | Chave do complemento fiscal. |
Campo | T55_DSOBRG |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Descrição da Obrigação |
Título | Desc.Obrig. |
Picture | @! |
Contexto | Virtual |
Help de Campo | Descrição da Obrigação |
Arquivo ou Código do Script: T56 – COMPLEMENTOS FISCAIS
Índice | Chave |
01 | T56_FILIAL + DTOS(T56_DTINI) + DTOS(T56_DTFIN) + T56_IDUF |
02 | T56_FILIAL + T56_ID |
Campo | T56_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Filial do sistema |
Título | Filial |
Picture | |
Contexto | Real |
Help de Campo | Filial do sistema. |
Campo | T56_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | TAFGERAID("TAF") |
Descrição | Identificador do Registro |
Título | ID |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador do Registro. |
Campo | T56_DTINI |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Data Inicial |
Título | Data Inicial |
Picture | |
Contexto | Real |
Help de Campo | Data Inicial |
Campo | T56_DTFIN |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Data Final |
Título | Data Final |
Picture | |
Contexto | Real |
Help de Campo | Data Final |
Campo | T56_STATUS |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Status do registro |
Título | Status Reg. |
Lista Opções | 0=Reg.Válido;1=Reg.Inválido;2=Reg.Transmitido;3=Reg.Transmitido com inconsistência;4=Reg.Transmitido válido;9=Em Processamento |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Data Final |
Campo | T56_IDUF |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Identificador da UF |
Título | ID UF |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador da Unidade da Federação |
Campo | T56_UF |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Consulta Padrão | C092 |
Descrição | UF do período |
Título | UF |
Picture | @! |
Contexto | Virtual |
Help de Campo | Código da UF. |
Campo | T56_DESCUF |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Descrição da UF |
Título | Desc. UF |
Picture | @! |
Contexto | Virtual |
Help de Campo | Descrição da UF |
Arquivo ou Código do Script: T57 – CAMPOS DOS COMPL. FISCAIS
Índice | Chave |
01 | T57_FILIAL + T57_ID + T57_IDCHAV |
02 | T57_FILIAL + T57_IDCHAV |
Campo | T57_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Filial do sistema |
Título | Filial |
Picture | |
Contexto | Real |
Help de Campo | Filial do sistema. |
Campo | T57_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | TAFGERAID("TAF") |
Descrição | Identificador do Registro |
Título | ID |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador do Registro. |
Campo | T57_IDCHAV |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Id. Chave |
Título | Id. Chave |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Identificador da chave dos complementos fiscais. |
Campo | T57_VLCHAV |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Valor chave |
Título | Valor chave |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Valor da chave do complemento fiscal. |
Campo | T57_CHAVE |
Tipo | C |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Chave |
Título | Chave |
Picture | @! |
Contexto | Virtual |
Help de Campo | Descrição da chave do complemento fiscal. |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
|
|
|
Programa base |
|
|
|
Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
|
|
|
Programas
Programa |
|
|
|
Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
|
|
|
Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
|
|
|
Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
|
|
|
Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
|
|
|
Sub-Rotina (EMS) |
|
|
|
Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
|
|
|
Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
|
|
|
Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
|
Descrição em Inglês* |
|
[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Jira | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|
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Jira | ||||||
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