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MLF - Configurador Layout Fiscal
Objetivo
O módulo Configurador de Layout visa atender às necessidades dos clientes na geração de novos layouts para obrigações acessórias, diminuindo os controles manuais e o tempo gasto para gerar essas declarações.
Características
As principais características do módulo são:
• Geração de parâmetros de configuração.
• Extração das informações a partir do Datasul EMS para o produto Configurador de Layout Fiscal.
• Permissão de configuração de layouts para apresentação dessas informações conforme o formato exigido.
• Consulta e manutenção das informações que foram integradas a partir do Datasul EMS.
• Geração de arquivos conforme configuração.
• Base de Dados Independente
Descrição
Para atender à obrigação acessória instituída pelo Convênio 54, também conhecido como Ato Cotepe 70/2005, foram desenvolvidos novos programas para que gerem as informações conforme o layout definido pelo governo. Dessa forma, essa é uma breve documentação dos programas que foram liberados para que se possa efetuar as devidas parametrizações para geração dos dados no arquivo.
Eles são basicamente divididos em um programa de parâmetros gerais de configuração, um programa para extrair as informações do Datasul EMS para a base de dados de geração dos arquivos, um programa para geração dos arquivos conforme o formato definido pelo governo e um programa para consulta e manutenção das informações utilizadas para essa geração. Abaixo, uma breve descrição dos objetivos de cada programa:
Parâmetros Gerais - LF0101
Nessa função devem ser cadastrados os estabelecimentos pelo qual são gerados os arquivos fiscais.
Extrator das Informações do EMS - LF0202
Nessa função é possível atualizar na base fiscal os dados necessários à geração dos arquivos magnéticos referentes ao Convênio 54, originários do produto EMS2.
Na tela de Seleção poderão ser informados o estabelecimento dos documentos fiscais e uma faixa de datas referentes ao período que se deseja extrair as informações.
Na tela Parâmetros podem ser selecionados quais os tipos de documentos que devem ser atualizados, podendo ser documentos de entrada, serviço e documentos de saída.
Gerador de Arquivos Fiscais - LF0200 e LF0201
Essa função permite gerar os arquivos conforme configuração pré-definida de cada layout fiscal respeitando todas as posições e formatos de cada informação que será gerada dentro de cada arquivo que foi configurado.
Na tela de Seleção, pode ser informada uma faixa de datas referente ao período que se deseja gerar as informações para os arquivos.
Na tela de Parâmetros, podem ser informados o Estabelecimento dos documentos, o código do Contabilista, previamente cadastrado e o código da Finalidade do Arquivo, informado conforme tabela a seguir:
Código | Descrição |
00 | Remessa regular de arquivo. |
01 | Remessa de arquivo substituto. |
02 | Remessa de arquivo com dados adicionais a arquivo anteriormente remetido. |
03 | Remessa de arquivo requerida por intimação específica. |
04 | Remessa de arquivo requerido para correção do Índice de Participação dos Municípios. |
05 | Remessa de arquivo requerido por ato publicado no Diário Oficial. |
15 | Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais. |
16 | Sintegra - remessa de arquivo substituto das operações interestaduais. |
17 | Sintegra - remessa de arquivo com dados adicionais das operações interestaduais. |
18 | Sintegra - remessa regular de arquivo das operações interestaduais com substituição tributária do ICMS. |
19 | Sintegra - remessa de arquivo substituto das operações interestaduais com substituição tributária do ICMS. |
20 | Sintegra - remessa de arquivo com dados adicionais das operações interestaduais com substituição tributária de ICMS. |
25 | Remessa para a Sefin/Mun de arquivo de retenções do ISSQN efetuadas por terceiros. |
26 | Remessa para a Sefin/Mun de arquivo substituto de retenções de ISSQN efetuadas por terceiros. |
27 | Remessa para a Sefin/Mun de arquivo com dados adicionais de retenção do ISSQN efetuadas por terceiros. |
30 | Emissão de documentos. |
31 | Emissão de documento fiscal avulso por repartição fiscal. |
61 | Solicitação de Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Previdenciária através de MPF. |
62 | Entrega na Secretaria da Receita Previdenciária - movimento anual de órgão público, conforme intimação. |
90 | Remessa de informações complementares para a Sefaz da unidade da federação de origem. |
Consulta/Manutenção de Informações - LF0203
Essa função permite que as informações possam ser consultadas e alteradas.Somente as informações cadastrais podem ser alteradas sendo que as informações de movimentação podem ser apenas consultadas.
Integração com Outros Módulos
| Módulo | Integração |
| Obrigações Fiscais | Desse módulo são obtidas as informações sobre Documentos Fiscais. |
Finanças | Desse módulo são obtidas informações sobre Lançamentos Contábeis. |
Estoque | Desse módulo são obtidas informações sobre Saldos de Inventário e Movimentações de Estoque. |
HR | Desse módulo são obtidas informações sobre os dados da Folha de Pagamento. |
Manufatura | Desse módulo são obtidas as informações sobre Ordens de Produção. |
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