Índice
| Índice |
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
O Cadastro de Tributos é uma estrutura que contém todas as particularidades de cada tributo e os atributos necessário para que o sistema processe a apuração. Para cada regime de tributação existe uma estrutura diferente e este documento define as especificações técnicas para a criação de um cadastro de tributos, listando suas regras, consistências e seu comportamento.
Disponibilizar o cadastro de vigência do evento tributário a utilizar no Período de Apuração para identificar o evento tributário como base para o cálculo do imposto.
Para que os eventos tributários possam calcular o imposto deve ser criada uma vigência para os mesmos.
Ex.: Sua empresa passou a considerar novas contas contábeis na apuração dos tributos a partir do terceiro trimestre.Como eventos associados a períodos da apuração encerradas não podem ser alterados, quando houver alteração no método de apuração devem ser criados novos eventos, neste caso deve ser criado um evento para a apuração nos dois primeiros trimestres e uma vigência a ele associado de 01/01 a 30/06 e posteriormente criado um novo evento com as novas contas e uma vigência a ele associado de 01/07 a 31/12 ou até quando este novo evento tiver efeito.
Para facilitar a criação deste novo evento pode ser utilizado o processo de cópia de eventos e acrescentar somente as novas contas.
Mapa Mental
Image Added
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Incluir |
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| Visualize a tela com as filiais cadastradas. Selecione a filial onde se quer efetuar a inclusão de vigência.
Será apresentada uma tela para seleção do Tributo. O sistema não permite a inclusão de um mesmo tributo e nem selecionar um período de apuração já encerrado.
As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
| Nota |
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| A inclusão do evento deve ser feita para a filial marcada como matriz no complemento cadastral (TAFA050). A simulação e a apuração do evento irá considerar todas as filiais que fazem parte de uma mesma empresa. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Alterar |
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| Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar. O sistema não permite alteração na data inicial e data final quando o período definido já está encerrado.
As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir. Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. |
| Card |
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| Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. |
| Card |
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| Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código. 
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...
Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| card |
| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Dados do Tributo |
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Campo: | Descrição | Código | Defina o código ou sigla do tributo. | Descrição | Defina a descrição do tributo. | | Tipo Alíq. | Define tipo de alíquota do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Variável (Alíquotas variáveis são aquelas que dependem de entidade externa para serem definidas como, por exemplo, as alíquotas do IPI que variam de acordo com o produto que está envolvido na operação.)
- 2 - Fixa (Alíquotas fixas são aquelas que independem de outro fator. São exemplos de tributo com alíquota fixa o IRPJ e CSLL.)
| | Valor Alíq. | Defina o valor de alíquota do tributo. É obrigatório em caso de alíquota fixa. | | Tipo Trib. | Selecione o Tipo de Tributo. | | Desc. Tp. Trib. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Tipo Trib. | | Cód. Receita | Informe o código da receita para recolhimento do tributo. Exemplo: 000003 | | Desc. Cód. Rec | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo anterior Desc. Cód. Rec. | | Comp. Trib. | Define a entidade federativa que possui competência sobre o tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Federal
- 2 - Estadual
- 3 - Municipal
| | Per. Apur. | Define a periodicidade de apuração e recolhimento do tributo. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Anual
- 2 - Mensal
- 3 - Trimestral
| | Per. Adição | Defina o percentual de adição por doação. |
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Tabelas Relacionadas
| Data Inicial | Informe a data inicial para a vigência. Exemplo: 01/01/2015 | | Data Final | Informe a data final para a vigência. Exemplo: 31/12/2016 | | Descrição | Informe uma descrição que represente a vigência do evento tributário. Exemplo: Vigência do evento tributário 01-Alteração | | Cód.Ev.Trib. | Utilize a lupa ao lado do campo ou a tecla F3 para selecionar o código. Exemplo: 01 | | Desc.Ev.Trib. | Após selecionar o Código do Evento Tributário, este campo é preenchido automaticamente. Exemplo: Lucro Real. | | Cód.Tributo | Utilize a lupa ao lado do campo ou a tecla F3 para selecionar o código. Exemplo: IRPJ. | | Desc.Tributo | Após selecionar o Código Tributo, este campo é preenchido automaticamente. Exemplo: Tributo IRPJ. |
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Tabelas Relacionadas
LEL - Vigência do Evento TributárioT0J – Cadastro de Tributos
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