SPED Fiscal - Registro 1900 - Resolução 16/2014

Características do Requisito

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Descrição

Atender a Resolução SEFAZ 16/2014 do estado do Amazonas, onde no artigo 6° é normatizado a geração do registro 1900 do SPED Fiscal para empresas que gozem de incentivos fiscais.

O objetivo do registro 1900 (Sub-Apuração do ICMS) é escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 04-2016 / 12.1.12.

Procedimento para Utilização

Configuração para geração do registro 1900 

1. VDP3907 (Tipos de Incentivo)
   Deve ser efetuado o cadastro de tipo de incentivo para cada sub-apuração necessária. Para que seja considerada no registro 1900 e filhos, o campo "Indicador Sub-Apuração (EFD-Fiscal)" deve estar preenchido.
   Caso o indicador de sub-apuração não seja preenchido, o sistema irá tratar como um incentivo padrão, separando os Livros Fiscais e de Apuração, porém agrupando no SPED Fiscal no registro E100 e filhos.
   
   
2. VDP3908 (Incentivo por Item/Area e Linha/Class. Fiscal)
   Neste programa deve ser relacionado o incentivo por Item ou por Área e Linha ou por Classificação Fiscal. Além de relacionar o incentivo de determinada sub-apuração, é preciso também cadastrar o código de ajuste para que seja gerada a informação no registro C197/D197 do SPED Fiscal. O campo "Código do ajuste de entrada" deve ser preenchido para as notas fiscais de entrada e o campo "Código do ajuste de saída" para as notas fiscais de saída.
   
   

Processamento

1. OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais)
   Processar este programa para integrar as informações de notas fiscais de entrada e saída com o módulo Obrigações Fiscais. Se houver algum incentivo relacionado, e este incentivo estiver relacionado à alguma sub-apuração, não ocorrerá separação das notas fiscais por incentivo no Livro Fiscal e no Livro de Apuração. Do contrário, se não houver sub-apuração, as notas fiscais serão separadas nos Livros Fiscais e no Livro de Apuração por incentivo. 
   Também será gravado na nota fiscal o código de ajuste relacionado para efetuar a geração do registro C197/D197 no SPED Fiscal.
   
   Os fretes de entrada (compra e venda) também foram alterados para que verifique se há algum incentivo relacionado. Para ambos os fretes, são verificados as notas fiscais relacionadas e se estes possuem algum tipo de incentivo. Caso possua incentivo, será realizada as mesmas considerações descritas no parágrafo anterior para os fretes.
   
   
2. OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST)
   Processar este programa para gerar a apuração do ICMS/IPI/ST. Neste programa será verificado se há código de ajuste para o imposto de ICMS nas notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e fretes. Se houver e for código de ajuste relacionado à sub-apuração, serão registradas as seguintes informações no programa SUP7400 de forma automática:
   1. Será gerado registros com o código do imposto de Outros Débitos para as notas fiscais de entrada que possuírem código de ajuste de sub-apuração.
   2. Será gerado registros com o código do imposto de Outros Créditos para as notas fiscais de saída que possuírem código de ajuste de sub-apuração.
   3. Para o incentivo da sub-apuração, será gerado um registro com o valor total das notas fiscais de saída para o código de imposto Débito por Saídas para ser gerado no registro 1920 (Sub-Apuração do ICMS) para a sub-apuração relacionada.
   4. Para o incentivo da sub-apuração, será gerado um registro com o valor total das notas fiscais de entrada e fretes para o código de imposto Crédito por Entradas para ser gerado no registro 1920 (Sub-Apuração do ICMS) para a sub-apuração relacionada.
      
      
   Desta forma, será realizado a transferência dos débitos e créditos da apuração do ICMS principal (E100 e filhos) do SPED Fiscal para os registros de sub-apuração (1900 e filhos).

Conferência e Geração do SPED Fiscal:

1. OBF12040 (Livro Registro da Apuração)
   Neste programa será gerado o Livro da Apuração de ICMS para conferência. Em caso de sub-apuração, será gerado um livro das informações principais e outros livros para as sub-apurações. Os relatórios serão o reflexo dos registros do SPED Fiscal conforme abaixo:
   1. Livro de apuração principal (Incentivo 0): Neste relatório serão geradas todas as informações de notas fiscais que serão geradas no registro E100 e filhos do SPED Fiscal. Também conterá o resumo da apuração de ICMS, similar ao registro E110 (Apuração de ICMS - Operações Próprias).
   2. Livro de apuração sub-apuração (Incentivo x): Pode ser gerado vários Livros para quantas sub-apurações existirem. Cada livro de sub-apuração conterá somente o resumo da apuração de ICMS que será similar ao registro 1920 (Sub-Apuração do ICMS).
      
      
2. OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital)
   Antes da geração do arquivo texto, caso seja necessário a inclusão de valores declaratórios no SPED Fiscal, é necessário identificar se estes valores serão gerados no registro de ICMS apuração própria (E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios) ou no registro de sub-apuração do ICMS (Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios). Para isto, na opção de menu "Valores Declaratórios" foi adicionado o campo "Incentivo (Sub Apur.)" para que, caso o valor declaratório seja referente a uma sub-apuração, o usuário informe à qual sub-apuração ele pertence.
   
   Gerar o arquivo texto do SPED Fiscal por intermédio deste programa. Considerar as situações abaixo:
   1. As notas fiscais relacionadas a sub-apuração terá o registro C197/D197 gerado com seu respectivo código de ajuste de sub-apuração.
   2. Todos os valores provenientes de nota fiscal serão gerados no registro E110. 
   3. Como há registros C197/D197, estes valores serão gerados no registro E110 no campo 03-VL_AJ_DEBITOS e 07-VL_AJ_CREDITOS.
   4. Os totais dos valores das notas fiscais de sub-apuração serão gerados no registro 1920 de acordo com a sub-apuração correspondente.

Abaixo segue exemplo de como deve ocorrer a transferência dos valores incentivados do registro E100 para o registro 1900.

Referência

Dados

Apuração

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf