Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B

Procedimento Recomendo:

O CST no sistema o resultado da junção dos campos B1_ORIGEM do Cadastro de Produtos e F4_SITTRIB do cadastro de TES.



Linha Datasul:

Para identificar os documentos fiscais acessar o programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e localizar os documentos para efetuar a correção. A Nota Fiscal pode ser consultada no programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

A busca do código de origem é efetuada no programa: Atualização Itens Faturamento (CD0903)  para os documentos de saida (Faturamento) e do programa: Manutenção Itens Recebimento (RE0106) para os documentos de entrada (Recebimento).

A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia 


Lembrando que a entrada do documento fiscal sempre será na ótica do declarante, ou seja, da empresa que está dando entrada na nota fiscal, independente da tributação e CST constante no documento.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o respectivo tributo e os valores calculados.
Para consultar qual CST foi utilizado:
Entrada: SUP3760 - opção 'inf_comPl_item', opção 'W_tributacao_CST'
Saída: VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Benefícios' campo 'Tributação' - Consulte o tributo

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110.



Linha RM:O CST do ICMS do Item do Movimento e/ou Lançamento Fiscal é montado da seguinte forma:
  • 1º dígito: originado do Cadastro do Produto/Serviço, pasta Detalhes, subpasta Outros Dados. Informe no campo "Referência" a origem da mercadoria.
  • 2º e 3º dígitos: preenchido com o CST informado na Regra de ICMS.

Ajuste a informação que estiver incorreta para que os novos lançamentos já sejam incluídos corretamente e ajuste os movimentos/lançamentos já incluídos no sistema.

Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.
Linha Winthor:

Problema Identificado:

A questão mencionada refere-se a operações onde foi utilizado o CST 6 ou 7 para bens e mercadorias que, segundo a Resolução CAMEX 79/2012, não se enquadram como "sem similar nacional". Isso significa que houve um uso indevido desses códigos, aplicando-os a produtos que têm produção nacional disponível, o que está em desacordo com os critérios estabelecidos. 

Ações Recomendadas: 

  1. Caso a inconsistências encontra-se nas operações de entradas, na rotina 1007 temos o campo informado Sit.Tribut com dois dígitos referente a situação tributária e o campo Cod. Orig. Merc, onde é informado o código de origem da mercadoria.

O campo de origem de mercadoria pertence a rotina 238, que é o primeiro digito referente ao CST.
O CST do produto é composto pela origem de mercadoria e a situação tributária (3 dígitos).
A situação tributária você cadastra na Rotina 212 (00, 10, 60 e etc) normalmente, porém a origem de mercadoria é cadastrada na Rotina 238 no campo ORIGMERCTRIB:


 2. Caso a inconsistência encontra-se nas operações de saídas, na rotina 1008, temos o campo informado Sit.Tribut com dois dígitos referente a situação tributária e o campo Cod. Orig. Merc, onde é informado o código de origem da mercadoria.


O campo de origem de mercadoria pertence a rotina 238, que é o primeiro digito referente ao CST.
O CST do produto é composto pela origem de mercadoria e a situação tributária (3 dígitos).

  • O CST com 3 dígitos =  pelo primeiro dígito do campo Origem de mercadoria da rotina 238 +  2 dígitos informados, em um dos campos da caixa Situação Tributária (exceto o campo Simples Nacional), na aba Opções ICMS, na rotina 514;
  • O CST com 4 dígitos ( Empresas enquadradas no regime Simples Nacional) = pelo primeiro dígito do campo Origem de mercadoria da rotina 238 + 3 dígitos informados, em um dos campos da caixa Situação Tributária, aba  Opções ICMS, na rotina 514.