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Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária do Documento de Entrada com os valores do tributo escriturado na operação. Procedimento Recomendado: Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada será possível identificar os valores de IPI calculados para a operação e a forma como foi escriturado nos livros fiscais. Pontos de Atenção:
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Linha Datasul: | A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para as demais operações para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia.
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Linha Logix: | Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o IPI, lembrando que para itens que são tributados pelo IPI não poderão utilizar o CST "01","02","03","04","05","51","52","53","54" e "55". |
| Linha RM: | A Situação Tributária do IPI é gerada no SPED Fiscal a partir da Regra de IPI associado ao CFOP do Lançamento Fiscal. Se for necessário ajustar o CST informado na Regra. Se o CST estiver correto, localize o lançamento fiscal objeto da validação e ajuste os valores do tributo, se necessário. Verifique a necessidade de alterar a tributação da Regra de IPI para que os novos lançamentos já sejam incluídos corretamente. Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal. |
| Linha Winthor: | A verificação identifica qual foi a situação tributária utilizada (CST) para apuração do IPI e se está de acordo com as informações preenchidas no documento. No registro C100 do SPED ICMS IPI é possível auferir o número do documento para checar posteriormente no sistema de fato como foi tributado o IPI utilizando a rotina 1007 para notas de entrada. Para o caso específico do CST IPI 03, este é o CST utilizado para operações não tributadas pelo IPI e portanto, não deve haver tributação de IPI na nota fiscal. Os valores de IPI devem ser checados na base de cálculo do IPI, alíquota do IPI e valor do IPI. As notas podem ser acessadas e editadas via rotina 1007 (entradas), após corrigir os campos %IPI, Vl. IPI, Base IPI para valores zeros ou nulos, salvar as alterações e posteriormente deve ser executado a opção de "Gerar Livro Fiscal" para então atualizar as informações no livro fiscal. Se os valores de IPI de fato não deva ser zero então deve ser avaliado se o CST IPI correto a se utilizar é o 03 junto ao contador da empresa. Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma a correção. Para corrigir as próximas entradas, verificar a tributação de IPI nas rotinas 271/212 e 4002 conforme as bases de conhecimento abaixo: Também existe a parametrização na rotina 202 referente a metodologia de cálculo do IPI e de quais despesas são consideradas na sua formação: |
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