Configuração para retenções de PIS, COFINS, CSLL e IRRF para empresas públicas 

Características do Requisito

Descrição

Realizado melhoria nas rotinas de de Baixa manual (FINA080), Baixa Automática(FINA090), Borderô de impostos (FINA241) e  e Compensação à pagar (FINA340) para  para que calculem os valores de PIS, COFINS, CSLL e IRRF quando somados seja maior que o mínimo de R$10,00.

Para a utilização desta implementação, os parâmetros parâmetros MV_VL10925 e  e MV_VLRETIR devem  devem ser zerados, os parâmetro parâmetro MV_BX10925 e  e MV_ISPPUBL devem  devem estar com seu conteúdo igual a 1.

Exemplo:

Caso a soma dos impostos citados seja menor que R$10,00 será acumulado para o próximo título em que a soma ultrapasse o valor mínimo de R$10,00.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
   
   

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

Procedimento para Utilização

Exemplo:

      1.             No configurador, alterar o conteúdo dos parâmetros conforme descrito em configurações de parâmetro.

       2.            Tenha cadastro de natureza com os campos ED_CALCIRF, ED_CALCCSL, ED_CALCCOF, ED_CALCPIS igual a Sim e os campos ED_PERCCSLL, ED_PERCCOF, ED_PERCPIS, ED_PERCIRF preenchidos com os percentuais devidos.

       3.            Tenha cadastro de fornecedores com os campos A2_RECPIS, A2_RECCSLL, A2_RECCOFI igual a Não e o campo A2_CALCIRF com o conteúdo IRRF BAIXA.

       4.            Exemplo: Inclua um título de R$100,00, ele calculará

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo :
                     

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

IRRF = 1,5
                      COFINS = 3,00
                      PIS = 0,65
                      CSLL = 1,00
                      Somados os impostos não alcançam o mínimo de R$10,00.

       5.            Baixe o título. Ao finalizar a baixa não será criado os títulos do tipo TX referente aos impostos, pois a soma deles não ultrapassou o valor mínimo.

       6.            Incluir mais um título de R$100,00. Será calculado o mesmo valor de impostos do primeiro título.

       7.            Baixe o segundo título. Ao finalizar a baixa será criado os títulos do tipo TX referente aos impostos dos títulos 1 e 2, pois a soma dos impostos referente ao título 2 e ao título 1 é maior que o      valor mínimo.
                      Título 1
                      IRRF = 1,5
                      COFINS = 3,00
                      PIS = 0,65
                      CSLL = 1,00

                      Título 2
                      IRRF = 1,5
                      COFINS = 3,00
                      PIS = 0,65
                      CSLL = 1,00

                      Título 1 e 2
                      IRRF = 3,00
                      COFINS = 6,00
                      PIS = 1,30
                      CSLL = 2,00
                      Total = 12,3

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf