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Informações Gerais 

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>Alterar a GIA ST (OBF1472) para que contemple as alterações da versão 3.1 disponível no site da SEFAZ-RS.

Definição da Regra de Negócio

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

A nova versão do Layout contendo as alterações referentes ao DIFAL passa a valer a partir da versão 3.1. O arquivo está disponível no site da SEFAZ-RS e pode ser obtido através do endereço abaixo.

Site da Sefaz RS: https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIASTv3.aspx

https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/SAT/Giast/Layout_ArquivoGIA-ST_v3.pdf

https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/pdf/RelatorioPublicacao_GIAST310.pdf

OBF1472 - Gera Lote GIA ST

No Layout 3.1 foram modificado o tamanho de alguns campos e inclusão de campos relacionados a DIFAL no Anexo 0, I e II e a criação do Anexo 4.

Anexo 0

Incluir os campos abaixo:

Anexo I e II

Anexo EC 87/15

Tabelas Utilizadas

• obf_apuracao_icms_difal
• guias_recolh_imp

Protótipo de Tela

 Protótipo 01

Image Added 

Fluxo do Processo

1. Realizar a integração com o módulo Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais) ou OBF0010 (Preparação Livro Registro Saída).
2. Se preciso, incluir os ajustes de apuração do imposto DIFAL/FCP no programa SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST)
3. Executar a apuração de impostos por meio dos programas OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST) ou OBF0030 (Processamento Apuração Créditos, Débitos e Saldo Registro Apuração ICMS/IPI/ST)
4. Se preciso, incluir a(s) guia(s) de recolhimento para o imposto DIFAL/FCP no programa SUP8910 (Guias de Recolhimento dos Impostos)
5. Conferir os valores do ICMS DIFAL/FCP por meio do relatório OBF12044 (Emissão Relatório ICMS DIFAL/FCP).
6. Executar o OBF1472(Gerar Lote GIA ST) para o período desejado e verificar o resultado

Fluxo do Processo

1. .