EFD Contribuições - Rateio da Anulação de Frete

Informe os conversores/parâmetros

Linha de Produto:	Informe a linha de produto.Logix
Segmento:	Informe o segmento.Manufatura
Módulo:	Informe o módulo.Obrigações Fiscais
Função:	Informe a função.	OBF17000 - Apuração PIS/COFINS
Situação/Requisito:	Informe a situação/requisito.
Solução/Implementação:	Informe a solução/implementação.
Devido a legislação Ajuste Sinief 04/2009, o SPED Contribuição foi alterado para abater o valor referente a anulação de frete se estiver no mesmo período ou se estiver em período diferente deverá gerar um ajuste de estorno de crédito referente a anulação do frete com o seguinte texto: Estorno de crédito conforme Anulação CT-e nr XXXXXXX. Porém, ao gerar o Ajuste não está realizando o rateio proporcional da receita bruta entre o grupo Tipo de crédito 1, 2 e 3.
Implementação:	Conforme o parecer da consultoria tributária o OBF17000 deverá realizar rateio proporcional da receita bruta, conforme é realizado para Ajustes de devolução que é baseado no descrito no registro M100/M500 para o campo 02	Conversores e Parâmetros:	.
Chamados relacionados:	Informe o(s) chamado(s) relacionado(s).TRVHOM
Requisito (ISSUE): Informe o requisito relacionado.	PCREQ-7620

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