Sugestão de incidências para as verbas enviadas a obrigação anual: DIRF.

Configuração das verbas para DIRF:

Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Verbas (GPEA040).

É permitida a conferência das verbas cadastradas. Na pasta Anuais, informe no campo DIRF, conforme opções relacionadas a seguir:

(Dados Retirados do Boletim DIRF Fase 2 - 2013)

Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.

Classificação Por identificador de Calculo:

Aqui informamos alguns identificadores de cálculo, mas é importante salientar que a incidência da DIRF será de acordo com a incidência da verba para IR, qualquer dúvida, é sempre importante analisar as particularidades da empresa antes de aplicar a regra comum à maioria.

0001 Anuênio A
0002 Biênio A
0003 Triênio A
0004 Quadriênio A
0005 Quinquênio A
0006 Pagto do Adiantamento A para pagto (Regime Caixa) / Dentro do Mês incidência="N" (Regime Competência)
0007 Desconto de Adiantamento N para pagto. (Regime Caixa) / da Folha dentro do Mês Incidência="N" (Regime Competência).
0008 Arredondamento do Adiantamento N
0009 I.R do Adiantamento N
0010 Base I.R. Adiantamento N
0011 Dif. I.R. Mês Anterior Adiantamento D
0012 I.R. Adiantamento - Base Demo Folha D
0013 Sal Contr. Ate Limite Base N
0014 Sal Contr. Acima Limite Base N
0015 Base Imposto de Renda N
0016 Base I.R. Ferias N
0017 Base FGTS N
0018 Código FGTS Deposito N
0019 Base INSS Ate Lim p/ 13o. Sal. N
0020 Base INSS Aci Lim p/ 13o. Sal. N
0021 Líquido 2º. Parc. 13º. N
0022 1º Parcela 13º Salário N
0023 Desc. antecipação 13º. Salário N
0024 2º Parcela 13º Salário J
0025 13º Pago na Rescisão J
0026 Provento Arred 13º N
0027 Base I.R. 13º Salário N
0028 Diferença 13º. J
0029 Desc. Arre 13º N
0030 Insf. 13º. Sal. N
0031 Salário Mensalista A
0032 Salário Horista A
0033 DSR Horista A

302 - Base Previdencia Privada 13o Salario

Conferencia dos valores

Para conferir os dados levados na rotina de manutenção da DIRF, opçãoMiscelânea / D.i.r.f. / Manutenção Arquivo – GPEM560), os valores das colunas são compostos, obedecendo ao seguinte critério:

(Dados Retirados do Boletim DIRF Fase 2 - 2013)

Coluna                                                            Preenchimento

(Dados Retirados do Boletim DIRF Fase 2 - 2013)

1. Quadro 3 - Rendimentos tributáveis, deduções e imposto:

Linha 01 => incidência A  (Para empresa em regime de caixa, diminuir adiantamento do mês anterior e somar adiantamento mês atual)

Linha 02 => incidência B

Linha 03 => incidência M

Linha 04 => incidência C

Linha 05 => incidência D

2. Quadro 4 – Rendimentos Isentos e Não tributáveis:

Linha 01 => incidência F + F1

Linha 02 => incidência G

Linha 03 => incidência H + H1

Linha 04 => incidência P

Linha 05 => incidência U

Linha 06 => incidência E

Linha 07 => incidência I + CPMF +0 Abono

3. Quadro 5 - Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva:

Linha 01 => Valor líquido do 13º  -  (incidência J - incidência K - incidência 5 - incidência B1 - incidência T1 - incidência C1 - incidência M1 - incidência L - incidência 1 - incidência S1)

Linha 02 => incidência O

4. Quadro 6 – Recebidos acumuladamente:

Linha 01 => incidência A1

Linha 02 => incidência B3

Linha 03 => incidência B2

Linha 04 => incidência C2

Linha 05 => incidência D2

Linha 06 => incidência I1

5. Quadro 7 - Informações complementares:

Serão listados os beneficiários de Pensão Alimentícia, desde que estejam cadastrados na tabela SRQ - Cadastro de Beneficiários.

Serão listados todos os Dependentes\Agregados que possuírem plano deAssistência Médica e/ou odontológica, bem como a Razão Social e o CNPJ do fornecedor dos Planos de Saúde.

Tais valores serão obtidos da tabela de Histórico de Plano de Saúde (RHS) e da tabela de Histórico de Coparticipação e Reembolso de Plano de Saúde (RHP).

Serão listadas as verbas com incidências 2, 5, R, W e Z.

 Outras Dicas:

-  Como a DIRF é gerada de acordo com os rendimentos pagos/descontados por data de pagamento é necessário que os valores sejam conferidos levando em consideração da data de pagamento da folha do funcionário, independente do regime de pagamento. Indicamos para conferencia dos valores o relatório de ficha financeira (Relatórios > Lançamentos > Ficha Financeira). Para a DIRF este relatório deve ser emitido com as perguntas “Ficha Financeira” = “Data Pagamento”,  “Imp. Incidências?” = “Sim” e “Incidências a Imprimir” = “14” , opção 1 -  IR e opção 4 – DIRF.

-  Foi disponibilizado o mnemônico NVLLIMDIRF que define o valor mínimo dos rendimentos a ser considerado para a geração do arquivo da DIRF. Seu valor padrão é R$ 17.989,80 e caso necessário, seu valor pode ser alterado. Para a DIRF 2013, apenas devem ser informados os beneficiários com rendimento igual ou superior a R$ 24.556,65.

-  Para empresa em regime de caixa para chegar no valor do rendimento tributável “A” de um determinado mês, é necessário além de somar todas as verbas de provento com letra “A” menos a verbas de desconto com a letra “A” ,também diminuir adiantamento do mês anterior e somar adiantamento mês atual.

-  As empresas que pagam a folha no mês seguinte à competência (por exemplo: 5º dia útil) e que pagaram adiantamento, devem informar incidência para DIRF tipo Ano código de pagamento (Id. Cálculo 006) e incidência para DIRF tipo N no código do desconto do adiantamento (Id. Cálculo 007). A verba de IR Adiantamento, no Código de Base (Id. Cálculo 012), deve permanecer com a incidência do tipo D.

-  Para empresas que pagam a folha dentro do mês de competência, os códigos de pagamento e desconto de adiantamento, devem ser preenchidos com N na incidência da DIRF.

-  O Imposto de Renda é considerado por Data de Pagamento. Assim, será considerado o dia de pagamento. Nos casos de férias partidas (que se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte), deve sempre considerar o valor total para tributação na data de pagamento das férias. Férias partidas em dois meses, verificar a incidência da verba com Id. cálculo 164, que mesmo sendo um desconto, segue a mesma regra para a incidência da DIRF, que as verbas de provento de férias e férias do mês seguinte devem permanecer com A.

-  Ao configurar alguma verba com a incidência O, o informe de rendimentos do Protheus leva esta informação para o Quadro de Tributação Exclusiva, Item 02 – Outros. Porém, não é gerado para o arquivo TXT gerado pelo programa GPEM590e também não aparece no Informe de rendimento impresso pelo software da Receita Federal. O layout da DIRF não prevê a importação desse valor.