CÁLCULO DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO) DO SALDO DE SALÁRIO RESCISÓRIO PARA HORISTAS E MENOR APRENDIZ

Características do Requisito

Descrição

Atualmente, para cálculo  do Salário Dia nos diversos cálculos realizados durante o processamento da Folha de Pagamento, Adiantamento e Rescisão, o sistema considera 30 dias como quantidade de dias do mês , independentemente do mês que está sendo processado, para todos funcionários, exceto para funcionários horistas, onde o parâmetro MV_DIASMES como S, faz com que a quantidade de Dias Base a ser considerada seja o último dia do mês.

De acordo com o Art. 64 a CLT, quando o mês possuir número inferior a 30 dias, deve ser considerado a quantidade de dias do mês, ao invés de 30, para definir o salário dia/salário hora do funcionário:

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 64 - O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art. 58, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração.

Parágrafo único - Sendo o número de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-á para o cálculo, em lugar desse número, o de dias de trabalho por mês

o cálculo  da Rescisão de funcionários Horistas, inclusive os Menores Aprendizes,  o Descanso Semanal Remunerado (DSR) é apurado na mesma verba de Saldo de Salário e conforme solicitação deverá ser desmembrada em verba de Saldo de Salário e DSR Saldo Salário. 

Desta forma, o sistema foi ajustado para que o salário e adicionais dos funcionários admitidos/demitidos no mês de fevereiro,  seja apurado considerando-se para pagamento e cálculo, a quantidade de dias do mês, ou seja, 28/29 dias.

No processamento das rescisões também foi implementada a possibilidade, através de definição de um parâmetro, do cálculo pelos dias do mês (salário dia e quantidade de dias para pagamento), seguindo assim, o mesmo critério de cálculo do sistema Homolognet, do Ministério do Trabalho.

Controle efetuado pelo sistema:

        Mês de Fevereiro

Folha de Pagamento Mensal / Rescisão - Utilizará como base para cálculo do salário dia, a quantidade de dias do Mês (28 ou 29).

Obs.: Na rescisão, o cálculo do aviso prévio continuará sendo calculado com o salario dia baseado em 30 dias, de acordo com o Homolognet.

Demais meses 

Rescisão: Utilizará como base de cálculo do salário dia, a quantidade de dias do mês, caso o novo parâmetro MV_DIASRES esteja igual a 1.

Obs.: Na rescisão, o cálculo do aviso prévio continuará sendo calculado com o salário dia, baseado em 30 dias, de acordo com o Homolognet.

Nota:  A alteração é válida para todas as categorias, exceto para horista, o qual o sistema continuará respeitando o parâmetro MV_DIASMES.

Alterações Sistêmicas

Parâmetro

Criado o parâmetro MV_DIASRES, que deve ser preenchido da seguinte forma:

1 - Para que o cálculo proporcional nas rescisões seja feito pela quantidade de dias do mês.

2 - Para que o cálculo proporcional nas rescisões continue calculando utilizando 30 dias como base.

DSR seja apurado em uma verba especifica vinculada ao identificador de cálculo 1399-DSR Saldo Salario. 

Nota:  A alteração é válida apenas para a categoria de horistas, e quando o calculo é efetuado pela composição de horas o mês, ou seja, parâmetro MV_PGCOMHR configurado como 1.

Alterações Sistêmicas

Parâmetro

O parâmetro MV_PGCOMHR  (Parâmetro que indica se deve pagar Saldo de Salario pela composição de horas do mês)  obrigatoriamente deverá estar configurada a opção como 1-Sim. Faz-se necessário esta configuração para a distinção da composição de horas trabalhadas e de descanso. 

Caso tenha cálculo de menor aprendiz (configurado como Horista), o parâmetro MV_MAPREND (Determina tipo de cálculo para Menor Aprendiz) deve ser configurado como .T. - Calcular conforme nota técnica do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Para considerar o total de dias do mês para o calculo da proporcionalidade e pagamento o parâmetro MV_DIASMES deverá estar configurado como S - Sim.

Nota: No cadastro de funcionários o Menor Aprendiz deverá estar com o campo Categoria Sefip preenchido com o código 07-Menor aprendiz – Lei n° 10.097/2000. Nota: Esse parâmetro é apenas para os cálculos das rescisões com meses de 31 dias. No mês de fevereiro, o cálculo sempre será baseado em 28/29 dias, seguindo o artigo 64 da CLT e, também, Homolognet, do Ministério do Trabalho.

Cadastro de Mnemônicos

Após aplicar o patch contido neste pacote, será criado o mnemônico nDiasPAD. Este mnemônico será utilizado internamente pelas fórmulas de cálculo e armazenará a quantidade de dias do mês.

Roteiros e Fórmulas

Criada a fórmula DIAS_PROP que verificará o conteúdo do novo parâmetro MV_DIASRES, admissão e demissão do funcionário se comportando da seguinte forma:

a) Caso este parâmetro esteja como 1, funcionário admitido no mês:

Dias do Mês = último dia do mês em questão.

b) Caso este parâmetro esteja como 1, funcionário demitido no mês:

Dias do Mês = último dia do mês em questão.

c) Mês de Fevereiro:

Dias do Mês = último dia do mês de fevereiro.

Fórmulas alteradas

1 - Salário Mês -  Salmes

2 - Salário Dia - Saldia

3 - Salário Hora - SalHora

Roteiros Alterados

1 - Roteiro da Folha: Incluída a chamada da fórmula DIAS_PROP

2 - Adicional de Cargo de Confiança, Adicional de Transferência, Adicional por tempo de serviço, Insalubridade e Periculosidade: Passam a utilizar a quantidade de dias do mês no cálculo proporcional (admissão e desligamento).

Cálculos Alterados

 1 - Admissões - Mês de Fevereiro

a) Adiantamento

No cálculo do adiantamento já havia um controle para realizar o cálculo ou não do adiantamento para funcionários que não trabalharam o mês todo, seja devido a admissão, seja devido a afastamentos. Esse controle era efetuado pelo mnemônicoo cAdtoPro e pelo parâmetro  MV_ADTOPRO.

Após a aplicação deste patch, a rotina continua seguindo este controle, porém com o diferencial é no momento de proporcionalizar o salário, onde o mesmo será divido por pela quantidade de dias do mês (28/29), e multiplicar pelos dias que o funcionário tem direito.

Exemplo:

Funcionário Mensalista

Admitido no dia 10/02/2015

Dias trabalhados: 19 dias

Salário 5.000,00

Valor do adiantamento: 2500,00/28 * 19 = 1696,42

 Obs.: Caso o mnemônico cAdtoPro esteja como Não, o programa não dará o cálculo do adiantamento para funcionários com dias proporcionais.

b) Folha de Pagamento

Os cálculos proporcionais da Folha de Pagamento serão feitos utilizando-se  a quantidade de dias do mês de Fevereiro (28/29)  e, não mais, fixo 30 dias.

Esse novo conceito é válido somente para o mês de Fevereiro, caso o funcionário não tenha sido admitido no primeiro dia do mês.

Salário

Para encontrarmos o valor do Salário utilizaremos o salário-dia do funcionário multiplicando-se pelos dias trabalhados.

Com a ressalva de que este salário-dia é encontrado com base nos dias no mês.

Exemplo: Salário do funcionário mensalista = 1800,00/ 28 = 64,28

Verbas em Dias (Faltas)

Utilizaremos o salário-dia conforme já exemplificado acima.

Demais verbas

O sistema calculará os adicionais abaixo, da forma usual, porém ao realizar o cálculo proporcional do valor encontrado, utilizará  a quantidade de dias do mês de fevereiro (28/29).

• • Adicional por Tempo de Serviço
  • Periculosidade 
  • Insalubridade
  • Cargo de Confiança 
  • Adicional de Transferência
  • Garantia de Comissão
  • Garantia de tarefa
  • DSR sobre HE
  • Tarefas/Aulas

Exemplo: Garantia de Comissão

Sindicato do empregado: 1500,00 de garantia de comissão

Comissão realizada no mês 100,00

Admitido em 10/02/2015

Funcionário Comissionista

1500/28 dias = 53,57

53,57 * 19 dias trabalhados = 1017,86

1017,86 – 100 = 917,86

917,86  é o valor que receberá como Garantia de Comissão

2 - Rescisões Mês de Fevereiro OU Mês de 31 dias com MV_DIASRES = 1

Os cálculos proporcionais da rescisão serão feitos utilizando-se  a quantidade de dias do mês e não mais fixo 30 dias, para o mês de fevereiro, indiferente do parâmetro MV_DIASRES e, para demais meses, caso o parâmetro MV_DIASRES esteja igual a 1.

Esse novo conceito é válido para:

• Fevereiro (independente do Parâmetro MV_DIASRES)
• Demais meses, caso o parâmetro MV_DIASRES esteja como 1 e o funcionário não tenha sido demitido no último dia do mês.

a) Saldo de Salário

Para encontrarmos o valor do Saldo de Salário utilizaremos o salário-dia do funcionário multiplicando-se pelos dias trabalhados.

Com a ressalva de que este salário-dia é encontrado com base nos dias no mês, seguindo a regra Mês de Fevereiro 28/29 dias OU demais meses, se MV_DIASRES estiver igual a 1.

Exemplo:

Salário do funcionário mensalista = 1800,00

Salário dia (caso a demissão ocorra em abril) = 1800/30 = 60,00,

Salário dia (caso a demissão ocorra em Maio e o parâmetro MV_DIASPER = 1) = 1800/31 = 58,06

b) Verbas em Dias (Faltas)

Utilizaremos o salário-dia conforme já exemplificado acima.

c) Demais verbas

O sistema calculará os adicionais abaixo, da forma usual, porém ao realizar o cálculo proporcional do valor encontrado, utilizará  a quantidade de dias do mês, seguindo a regra:  Mês de Fevereiro 28/29 dias OU demais meses, se MV_DIASRES estiver igual a 1.

• Adicional por Tempo de Serviço
• Periculosidade 
• Insalubridade
• Cargo de Confiança 
• Adicional de Transferência
• Garantia de Comissão
• Garantia de tarefa
• DSR sobre HE
• Tarefas/Aulas

Exemplo - Cargo de Confiança:

Funcionário com salário de 5.000,00

Adicional de Confiança 20%

Demissão em 13/02/15

Como recai na sexta feira, considerou-se como 15 dias trabalhados

Base de Cálculo do Adc Confiança = 5000/28 * 15 = 2500

Adc Confiança 2500*20% = 500,00

Nota Importante: O  Aviso Prévio que deve ser pago utilizando-se um salário mês do funcionário como base. 

Importante

Antes de executar o compatibilizador informe o RHUPDMOD é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em  ByYou Smart Client , digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
2. Selecionar o SIGAGPE.  Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 11/09/2015.
3. Clique em OK para continuar.
4. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa 293- Calculo prop. aos dias do mês na rescisão - Criação parametro MV_DIASRES
5. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

lDsrSaldoS. O valor default deste mnemônico é .F., ou seja, para não separar o D.S.R do saldo de salario.

Caso este mnemônico esteja configurado como .T. as fórmulas de cálculo considerará a separação de Saldo de Salário e DSR de Saldo de Salário. 

Cadastro de Verbas

Para que o D.S.R. do saldo de salário na rescisão seja calculado e gravado separadamente, deverá criar uma verba com as mesmas incidências da verba de saldo de salario (verba de identificador de calculo 0048), com o identificador 1399. 

Roteiros e Fórmulas

Alterado a fórmula FSALDOSAL que verificará o conteúdo do novo mnemônico lDsrSaldoS e realizará o desmembramento do cálculo na verba de Saldo de Salário e DSR de Saldo de Salário, considerando a configuração do parâmetro MV_PGCOMHR como 1-Sim. 

Exemplos de Rescisão para Horistas

Parametrizações:

Parâmetro MV_DIASMES = S

Parâmetro MV_MAPREND = .T.

Parâmetro MV_PGCOMHR = 1

Tabela de Composição do mês: Horas Normais=197,91 e Hrs Descanso=29,32

Lembrando que menor aprendiz pode trabalhar no máximo 6 horas por dia. 

Cadastro de Turno do funcionário: 001 

• mês com 31 dias e 103,23 horas para o menor aprendiz sendo: 89,91 horas trabalhadas e 13,32 para horas de descanso

Exemplo 1: Funcionário Menor Aprendiz (Horista)

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .F.

Categoria SEFIP - "07"

Saldo de Salário: R$ 438,42

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .T.

Saldo de Salário: R$ 381,85

DSR Saldo de Salário: R$ 56,57

Exemplo 2: Funcionário Horista

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .F.

Saldo de Salário: R$ 6.362,44

Cálculo com mnemônico lDsrSaldoS configurado como .T.

Saldo de Salário: R$ 5.541,48

DSR Saldo de Salário: R$ 820,96

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure  o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimento para Utilização

       1.  Caso queira que o programa efetue o cálculo das verbas da rescisão com base na quantidade de dias do mês (30/31), altere o parâmetro MV_DIASRES para 1 .

*** IMPORTANTE  RESCISÃO COMPLEMENTAR *****

Caso seja necessário efetuar uma rescisão complementar, sendo que a rescisão original foi feita antes da aplicação deste patch,  é necessário retornar o parâmetro MV_DIASRES para 2-Cálculo por 30 dias.

Este procedimento é importante para que o cálculo do salário-dia seja realizado da mesma forma que a primeira rescisão, evitando assim, que sejam calculados valores inferiores ao da Rescisão Original.

A diferença de valores ocorrerá também se a rescisão original tiver sido calculada em Fevereiro (antes da aplicação do patch) e, agora, faz-se necessário o cálculo da complementar, porém neste caso, haverá uma diferença a maior, que é realmente devida ao funcionário.

Exemplos

Mês Outubro

1 - Rescisão Calculada antes do recebimento das alterações:

2 - Funcionário com salário de 3.300,00

3 - Rescisão em 07/10/2015

4 - Saldo de Salário = 3.300,00/30 * 7 dias = 770,00

5 - Aplicação do Patch

6 - Parâmetro MV_DIASRES alterado para 1

7 - Cálculo da Rescisão complementar em 13/10/2015

8 - Saldo de Salário = 3.300,00/31 * 7 dias = 745,16

Veja que calculou a menor o salário.

No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Mnemônicos (GPEA300). Configure  o(s) mnemônico(s) a seguir:

Em Atualizações/Cadastros/Verbas(GPEA040). Cadastrar uma nova verba de DSR Saldo de Salário vinculando o Identificador de Cálculo 1399.