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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor |
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Projeto | eSocial 2.1 | IRM | PCREQ-5227 |
Requisito | PCREQ-5280 | Subtarefa | PDR_SER_TAF001-521 |
Chamado |
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Release de Entrega Planejada | 11.80.15 | Réplica |
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País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Objetivo
Implementar as alterações do Evento S-2250 (Aviso Prévio) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
1 - Implementar novas regras de cabeçalho:
REGRA PERMITE EVENTO ANTERIOR INICIO ESOCIAL: O envio do evento com data de ocorrência anterior ao início do eSocial é permitido, desde que a data de ocorrência do evento seja posterior a data de admissão do trabalhador (informada no evento de cadastramento inicial) e o campo "dtDeslig" não tenha sido preenchido.
REGRA EXISTE CAT OBITO ANTERIOR: Havendo evento de CAT por motivo de óbito do trabalhador ({indCatObito} = [S]), não poderá ser recebido nenhum evento para o mesmo trabalhador e cuja data de referência seja posterior ao óbito, exceto o evento de desligamento.
REGRA VALIDA EMPREGADOR: 1. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [1] (CNPJ), o CNPJ indicado no campo {nrInsc} deve obedecer às seguintes condições:
a) CNPJ não poderá pertencer a pessoa jurídica Inapta (situação=4) pelo motivo
de Inexistência de Fato (motivo=15);
b) Caso o CNPJ esteja baixado, a data de ocorrência do evento (em caso de
evento trabalhista) deve ser igual ou anterior a data da baixa. Em caso de eventoperiódico mensal, o período de apuração deverá ser anterior ou igual ao mês/ano
da baixa.
c) CNPJ não poderá estar anulado.
2. Se o {tpInsc} do empregador for igual a [2] (CPF), o CPF indicado no campo
{nrInsc} não poderá estar cancelado:
a) em data anterior à data de ocorrência de evento não periódico;
b) no mês/ano do período de apuração de evento periódico;
2 - Inclusão de novas tags/Campos:
Tag de grupo detAvPrevio
Tag de Grupo cancAvPrevio
Regra:
REGRA_EXISTE_EVENTO_AVISO_PREVIO:
Para aceitação do evento é necessária a existência de evento de AVISO PRÉVIO para o mesmo vínculo em data anterior a data do evento, e para o qual ainda não conste o respectivo evento de CANCELAMENTO.
Tag/Campo dtCancAvPrv/CM8_DTCANC
Regra:
Deve ser uma data posterior a data do aviso prévio que está sendo cancelado.
Tag/Campo observacao/CM8_OBSERV
Tag/Campo mtvCancAvPrevio/CM8_MOTCAN
3 - Alterar o nome da tags Tags abaixo:
De AvisoPrevio para evtAvPrevio
De tpInscricao para tpInsc
De nrInscricao para nrInsc
De infoAvisoPrevio para infoAvPrevio
De dtAvisoPrevio para dtAvPrv
De dtPrevDesligamento para dtPrevDeslig
De tpAvisoPrevio para tpAvPrevio
4 - Excluir a tag indSegmento.
5 - Alteração da tag/campo tpAvPrevio/CM8_TPAVIS – incluída opção 5. Em função da alteração anterior, ajustados os valores válidos para o campo
6 - Criar uma aba para separar os campos de Protocolo de Transmissão
7 - Efetuar alteração na função SaveModel para considerar como transmitido apenas os registros com Status igual a '4'.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
TAFA263 | Alteração | Atualizações -> Eventos eSociais -> Eventuais -> Aviso Prévio |
Tabelas Utilizadas
- CM8 – Aviso Prévio
Protótipo de Tela
Protótipo 01
Protótipo 02
Fluxo do Processo
Diagrama - Atividades
Diagrama - Caso de Uso
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: CM8 – Aviso Prévio
Campo | CM8_DTCANC | ||
Tipo | D | ||
Tamanho | 81 | ||
Ordem | 16 | Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( x ) Não ( ) | ||
Descrição | Data Canc. Aviso | ||
Título | Dt. Cancel. | ||
Browse | Não | ||
Visual | Alterar | ||
Contexto | Real | Picture<@E999.99> | |
Help de Campo | Deve representar nesse campo a data de cancelamento do aviso prévio. |
Campo | CM8_DTCANCMOTCAN | ||
Tipo | D | ||
Tamanho | 81 | ||
Ordem | 17 | Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( x ) Não ( ) | ||
Descrição | Data CancMotivo Cancel. Aviso | ||
TítuloDt. Cancel. | Motivo Cancelamento | ||
Browse | Não | ||
Visual | Alterar | ||
Contexto | Real | ||
Valid | Pertence(" 1239) | ||
Combo box | 1-Reconsideração prevista no artigo 489 da CLT; | Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | Deve representar nesse campo a data de o motivo do cancelamento do aviso prévio. |
Caso de Teste
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
Caso de Testes Armazenamento Finalidade Testes Testes do Programador Pré-Condições Pós-Condições Como verificar os resultados | Cadastro de Admissão do Trabalhador - Registro Preliminar - Validação dos registros inseridos/editados. [ x ] Sim [ ] Não
Verificar os registros gravados nas tabelas utilizadas. |
Procedimentos | Resultados Esperados |
1 - Incluir um novo registro | 1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: a. CM8_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS); 1.2 Registro já existente com a mesma chave |
2 - Alterar um registro
| 2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4) 2.1.1 Alteração de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração). 2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CM8_STATUS igual a 2,3,4) 2.2.1 Alteração de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM8_EVENTO = ‘A’ (Alteração) 2.2.2. Alteração de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘E’ |
3 - Alterar o registro do item 1 O campo CM8_STATUS DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)
| 3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4) 3.1.1. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) 3.1.2. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘A’ (Alterado) 3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CM8_STATUS igual a 4) 3.2.1. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CM8_EVENTO = ‘A’ (Alteração) 3.2.2. Exclusão de registro com o campo CM8_EVENTO = ‘E’ (Exclusão) |
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
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Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
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Descrição em Inglês* |
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[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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