Complemento RN 309 - Agrupamento de Famílias para reajuste de contrato

Características do Requisito

Descrição

Complementação da RN 309 (Liberada no chamado THCFH0)

De acordo com a RN 309, só será reajustado com as novas regras os contratos que foram aditados. Para atender esta RN foi disponibilizado o campo Cient RN 309 (BQC_CIE309) no cadastro de Subcontratos, aba ANS. Ao informar que o beneficiário está ciente (em contrato) da nova normativa, o sistema passará a considerar a nova regra para realizar o reajusto do contrato.

Não estando ciente, ou estando ciente, mas não de acordo com a nova RN, o sistema usará a regra antiga para reajuste, mas não permitirá incluir dependentes no contrato que não sejam cônjuges ou filhos.

Os códigos dos graus de parentesco permitidos devem ser informados no parâmetro novo “MV_RN309GP”.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimento para Utilização

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações > Contrato / Família > Grupo/Empresa (PLSA260) > Ações Relacionadas > Contratos > Ações Relacionadas > Subcontratos.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta ANS.

       4.            Selecione a opção Ciente no campo Cient. RN 309 (BQC_CIE309).

       5.            Confirme a alteração:

       6.            Acesse o menu Atualizações > Reajustes > Reajustes Contratos.

       7.            Inclua um novo reajuste.

       8.            Informe o mês de aniversário da família. Informe a empresa e confirme.

       9.            O sistema irá reajustar o contrato de acordo com o parâmetro se o percentual do parâmetro for menor que o do sistema.