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Quando?

Qual expressão e conta paralela deve ser aplicada?

Considera a movimentação das contas contábeis associadas a conta paralela destacada abaixo

1

Quando a Qualificação da PJ for “PJ em Geral” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral”

3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 +   3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 –     3.11.01.01.02.02

2

Quando a Qualificação da PJ for “PJ em Geral” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual”

3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 –   3.11.01.01.02.02

3

Quando a Forma de Tributação for “Lucro Presumido” E a empresa possuir Isenção e Redução do Imposto (0020.IND_RED_ISEN = S)

De acordo com o Manual, essas informações devem vir da apuração do tributo. Como a apuração do tributo é realizada de forma centralizada pela Matriz, quando ocorrer esta combinação, será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF:

“Não foi possível gerar o registro Y540 porque toda a receita da empresa foi armazenada agrupada na Matriz no momento do encerramento do período e as informações devem ser prestadas por Estabelecimento. Esse registro deve ser informado diretamente no PVA.”

4

Forma de Tributação for “Lucro Presumido” E a empresa NÃO possuir Isenção e Redução do Imposto (0020.IND_RED_ISEN = N)

3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 +  3.11.01.01.01  – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02

5

Quando a Forma de Tributação for “Lucro Arbitrado”

De acordo com o Manual, essas informações devem vir da apuração do tributo. Como a apuração do tributo é realizada de forma centralizada pela Matriz, quando ocorrer esta combinação será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF:

“Não foi possível gerar o registro Y540 porque toda a receita da empresa foi armazenada agrupada na Matriz no momento do encerramento do período e as informações devem ser prestadas por Estabelecimento. Esse registro deve ser informado diretamente no PVA.”

6

Quando a Qualificação da PJ for “PJ Componente do Sistema Financeiro” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral”

3.1.7.1.0.00.00

7

Quando a Qualificação da PJ for “PJ Componente do Sistema Financeiro” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual”

3.1.7.1.0.00.00

8

Quando a Qualificação da PJ for “Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Trimestral”

3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02

9

Quando a Qualificação da PJ for “Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar” E a Forma de Tributação for “Lucro Real” E a Forma de Apuração for “Anual”

3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02