Questão: |
QUESTÃO:
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Com a liberação da nova versão da NF-e 3.10 obrigatória a partir de Abril/2015, foi criado um campo próprio para informar o "ICMS desonerado". Cliente questiona que a partir da versão 3.10 da NF-e, o valor do ICMS desonerado no ERP, não é mais informado no campo "DESCONTO" da NF-e. Baseando-se no Ajuste Sinief nº 10/2012 que orienta que o valor do ICMS descontado deva ser informado nos campos Descontos e Valor do ICMS de cada item de acordo com os códigos próprios especificados no manual de orientação do contribuinte ou nota técnica da NF-e, questiona se fiscalmente está correto enviar no XML na TAG própria de desoneração e não somar o valor ao campo de desconto da |
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DANFE? |
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Resposta: |
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Antes de entrar a nova versão do 3.10 da NF-e, o valor do desconto de ICMS desoneração tinha que ser mencionado no campo Desconto comercial (vDesc), para informar ao adquirente da mercadoria qual valor |
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do desconto total |
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estava relacionado a acordo comercial e quanto era devido ao ICMS desonerado. |
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Conforme |
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publicado na Nota Técnica 2013.005 v. 1.22 na página 11, as notas emitidas com desoneração do ICMS, o valor descontado do ICMS não é mais informado na tag (vDesc), tendo uma tag própria para evidenciar a desoneração ( |
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vICMSDeson). |
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De acordo com a regras de validação da tag W16-10 - (Total do vNF) que valida o Total da NF-e o valor informado na tag " |
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vICMSdeson" - (ICMS DESONERADO) caso não tenha sido descontado do valor total da nota fiscal não causará Rejeição (exceção 3), portanto no campo da DANFE previsto no leiaute poderá ser informado o valor do ICMS Desonerado a ser informado em campo Informações Complementares do contribuinte conforme consta na orientação para impressão de DANFE mencionado acima. Veja a regra na página 119 a seguir NT 2013/006 v.1.22: |
CHAMADO: TSRTPY
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Como leitura complementar temos a documentação que trata da desoneração nas operações com ZFM, que envolve o abatimento do valor desonerado: RICMS/SP - Desoneração ICMS - Comercialização com a ZFM - Base de Cálculo | |
Chamado/Ticket: | TSRTPY, PSCONSEG-3930 |
Fonte: | Nota Técnica 2013/005 v. 1.22, Ajuste Sinief 10/2012 |
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