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Para que seja possível criar figuras tributárias de saída com destino ao estado de MT, realize a parametrização conforme seguerealizado cálculo ST do Mato Grosso corretamente, siga os procedimentos abaixo:

1) Acesse a rotina 302 - Cadastrar Cliente e clique o botão Manutenção de registro;

...

4) Na tela de manutenção de registro, caixa 08 - Tributação, campo Usa novo c

O sistema considera o no cálculo de substituição tributária para o Mato Grosso da seguinte forma:

                               1º - O cliente precisa utilizar a opção "Utiliza o cálculo de ST do MT"

                                               (UTILIZACALCULOSTMT=SIM) da rotina PCSIS 302;

                               2º - Verificar UF do cliente

(PCCLIENT.ESTENT=PCFILIAL.UF) da rotina PCSIS 302;

Consequentemente é possível se obter a praça, região e estado do cliente, para saber se o calculo a ser aplicado é de "Operação Interna" ou "Operação Interestadual" <- para o MT.

ST para MT selecione a opção Sim.

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6) Confira a informação preenchida no campo Estado, caixa 03 - Endereço Comercial, a fim de descobrir                                3º - Após saber se a venda é interna ou interestatual, o sistema verifica qual é o CNAE do cliente, para se obter o "MVA" e a "Carga Tributária Média";

                                               (PCCLIENT.CODCNAE(rot.302)=PCCNAE.CODCNAE(rot.508)) do cliente;                            

                               4º - É necessário que no registro de CNAE do cliente, o Percentual de carga tributaria média (PCCNAE.PERCARGATRIBMEDIA) e Margem(PCCNAE.MARGEM  - MVA) sejam informados (rotina 508);                          

                               5º - O sistema verifica a praça/região do cliente para chegar até a tributação vinculada ao produto;

                                                (PCCLIENT.CODPRACA=PCPRACA.CODPRACA)

                                                (PCPRACA.NUMREGIAO=PCREGIAO.NUMREGIAO)

                               6º - Em seguida é possível obter a situação tributaria (PCTABPR.CODST) do produto.

Obs. No caso para realizar o calculo de ST para o MT, deve existir as informações na 514:

• IVA (PCTRIBUT.IVA), Aliquota1 (PCTRIBUT.ALIQICMS1) ou Aliquota2 (ALIQICMS2)

ou

• IVAFONTE (PCTRIBUT.IVAFONTE), Aliquota1 Fonte (PCTRIBUT.ALIQICMS1FONTE) ou Aliquota2 Fonte (ALIQICMS2FONTE);

(PCPRODUT.CODPROD=PCTABPR.CODPROD)

interestadual. Em seguida, será verificado o CNAE vinculado ao cliente para identificar o MVA e a Carga Tributária Média;

7) Clique Salvar;

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8) Acesse a rotina 508 - Cadastrar CNAE e preencha os filtros conforme necessidade na aba Filtros-F5;

9) Clique Pesquisar;

10) Selecione a CNAE desejada e clique Editar;

11) Preencha os campos Percentual de carga tributária média e Margem MVA;

12) Acione o botão Gravar;

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13) Será verificada a praça/regão do cliente para encontrar a tributação vinculada ao produto. Em seguida, será possível verificar a situação tributária do produto. Neste caso, para realizar o cálculo de ST para o MT, preencha os seguintes campos na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação:

• Caixa Substituição Tributária (definida na precificação): %Iva, Aliq. Icms 1 (Interna) ou  Aliq. Icms 2 (Externa)

 ou

• Caixa Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente): %Iva, Aliq. Icms 1 (Interna) ou  Aliq. Icms 2 (Externa) 

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Observação: Então, após todas as informações acima segue a Memória de cálculo para cálculo do ST-MT.:

Cálculo ST MT para venda estadual.

• valor_ST1       = ((pvenda_sem_impostos * (aliquota_interna / 100))
• vnValorAgregado = (((pvenda_sem_impostos + valor_ipi) * (margem_iva_508 / 100))
• valorST         = ((vnValorAgregado * (carga_trib_media_508 / 100))
• vdBaseICST      = (((valor_ST1 + valorST ) / (aliquota_interna  / 100))

...

Cálculo ST MT para venda interestadual.

• valor_ST2 = ((pvenda_sem_impostos * (aliquota_externa / 100))

...

• valorST   =  (((pvenda_sem_impostos + valor_ipi) * (carga_trib_media_508 / 100))

...

• BaseICST  = (((vnST2 + valorST ) / (aliquota_interna / 100))

...

(Obs.: Caso essas condições não sejam atendidas então é utilizado o calculo normal de ST.)

Observação:Onde:

• pvenda_sem_impostos corresponde ao preço digitado na 201

...

• - Precificar Produto
• aliquota_externa é o ICMS 2 da 514

...

• aliquota_interna é o ICMS 1 da 514

...

• carga_trib_media_508 é o percentual de carga tributária média informado na rotina 508

...

• margem_iva_508 é a margem de IVA informada na rotina 508.

Importante: caso essas condições não sejam atendidas deverá ser utilizado cálculo normal de ST.