Histórico da Página

Produto: RMLabore

Processo: Cálculo de INSS Autônomos

IVersão: 11.5X ou superior

INSS AUTÔNOMO / DIRETOR
(Contempla carreteiros e também restituição de INSS)
 
1º Passo:
Acessar o menu "Cadastros -> Fórmulas" e efetuar o cadastro das seguintes fórmulas:
 
Código: CHAPA
Descrição: CHAPA
Texto: CHAPA
 
Código: MES
Descrição: MES
Texto: MES
 
Código: ANO
Descrição: ANO
Texto: ANO
 
Código: PERIODO
Descrição: PERIODO
Texto: PERIODO
 
 
2º Passo:
Acessar o menu "Cadastros -> Eventos" e efetuar o cadastro dos seguintes eventos respeitando a configuração abaixo:
 
Código: XXXX
Título: BASE INSS AUTÔNOMOS/OUTRO EMPREGO
Configuração do evento: Código de cálculo 0, tipo base de cálculo/Valor, com prioridade 0.

 
Código: YYYY
Título: INSS AUTÔNOMOS/OUTRO EMPREGO
Configuração do evento: Código de cálculo 0, desconto, tipo  tipo base de cálculo/Valor, com prioridade 1.
 
Código: JJJJ
Título: Restituição de INSS de autônomo
Configuração do evento: Código de calculo 0, Base de calculo, tipo valor, Prioridade  tipo base de cálculo/Valor, com prioridade 0.
Obs.: O evento JJJJ deve ser informado quando no mês anterior o INSS do autônomo tenha sido descontado a maior, o sistema então irá deduzir este valor do calculo do INSS atual.
 
Código: WWWW
Título: Honorários autônomos/diretores
Configuração do evento: Código de calculo 46, Provento, tipo valor, prioridade 0.
 
 
Obs.: Onde WWWW, JJJJ, YYYY e XXXX correspondem ao código a ser criado a critério do cliente.
 
3º Passo: (Executar este passo apenas se a empresa trabalhar com transportadores autônomos – carreteiros)
Acessar o menu "Cadastros -> Eventos" e efetuar o cadastro do evento respeitando a configuração abaixo:
Código: BBBB
Título: Valor do frete de transporte
Configuração do evento: Código de cálculo 0, tipo Provento/Valor, com prioridade 0.
 
 
Acessar o módulo "Cadastro | fórmulas" e criar a fórmula abaixo:
Código: PPPP
Título: Base de INSS Transportador
Texto: C('BBBB')*0.20
 
 
Acessar o menu "Cadastros -> Eventos" e efetuar o cadastro do evento respeitando a configuração abaixo:
Código: ZZZZ
Título: Base de INSS autônomo carreteiro
Configuração do evento: Código de cálculo 46, tipo base de cálculo/Valor, com prioridade 10.
Fórmula valor: PPPP
 
Obs.: Onde BBBB,PPPP e ZZZZ correspondem ao código a ser criado a critério do cliente.
 
 
 
4º Passo:
Acessar o menu "Utilitários -> Consultas SQL" e cadastrar as seguintes sentenças SQL:
 
Código: INSSAA
Descrição: INSS AUTONOMO
Texto:
SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC
WHERE CODEVENTO IN ( 'XXXX', 'WWWW','ZZZZ')
AND CODCOLIGADA=CODCOLIGADA
AND NROPERIODO<>:FRM_PERIODO
AND MESCOMP=:FRM_MES
AND ANOCOMP=:FRM_ANO
AND CHAPA=:FRM_CHAPA
 
Código: INSSVV
Descrição: VALOR JÁ DESC. DE INSS
Texto:
SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC
WHERE CODEVENTO IN ('QQQQ', 'YYYY') /*Onde o evento YYYY e QQQQ(conforme passo 6) será o código utilizado para desc. do INSS autônomos outro emprego*/
AND CODCOLIGADA=CODCOLIGADA
AND NROPERIODO<>:FRM_PERIODO
AND MESCOMP=:FRM_MES
AND ANOCOMP=:FRM_ANO
AND CHAPA=:FRM_CHAPA
 
Código: INSSRR
Descrição: VALOR DE RESTITUIÇÃO JÁ INFORMADO EM PERÍODOS ANTERIORES
Texto:
SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC
WHERE CODEVENTO IN ('JJJJ') /*Onde o evento JJJJ será o código utilizado para informar a Restitiução de INSS de autônomo*/
AND CODCOLIGADA=CODCOLIGADA
AND NROPERIODO<>:FRM_PERIODO
AND MESCOMP=:FRM_MES
AND ANOCOMP=:FRM_ANO
AND CHAPA=:FRM_CHAPA
 
Substituindo os códigos MMMM, WWWW, YYYY, JJJJ, XXXX, YYYY e ZZZZ pelos seus respectivos de acordo com o cadastro de fórmulas.
 
 
5º Passo:
Acessar o menu "Cadastros -> Fórmulas" e cadastrar da seguinte fórmula:
 
Código: INSSAA
Descrição: INSS AUTÔNOMOS 11%
Texto:
DECL MAXIMO;
SETVAR(MAXIMO, TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR','INSSCCCC ',MTDATA (1, INCMES(MES,1)-1, INCANO(MES,ANO,1)),4)*0.11 ); /*Onde o CCCC  é o código da tabela de cálculo de finalidade 5 (INSS_REFORMA)*/
SE PERIODO=1 ENTAO
     MIN(MAXIMO,(C('XXXX')+ C('WWWW')+ + C('ZZZZ'))*.11) - C('YYYY')-C('JJJJ')
SENAO SE PERIODO>1 ENTAO
     EXECSQL('INSSAA'); EXECSQL('INSSVV'); EXECSQL('INSSRR');
     MIN(MAXIMO,(RESULTSQL('INSSAA' , 'VALOR') +C('XXXX') + C('WWWW')+ C('ZZZZ'))*.11) - RESULTSQL('INSSVV' , 'VALOR') - C('YYYY')
     - RESULTSQL('INSSRR' , 'VALOR') - C('JJJJ')
SENAO 0
FIMSE FIMSE
 
Substituindo os códigos MMMM, WWWW, YYYY, JJJJ, XXXX, YYYY e ZZZZ  pelos seus respectivos de acordo com o cadastro de fórmulas.
 
 
6º Passo:
Acessar o menu "Cadastros -> Eventos" e efetuar o cadastro dos seguintes eventos respeitando a configuração abaixo:
 
Código: QQQQ
Título: INSS 11% AUTÔNOMOS
Configuração do evento: Código de cálculo 85, desconto, tipo Valor, com prioridade 80 e associar a fórmula INSSAA, no campo fórmula valor.
 
Obs.: Onde QQQQ corresponde ao código a ser criado a critério do cliente.
 
 
7º Passo:
Lançar estes eventos junto ao evento de código de cálculo 46 (utilizado para pagamento dos autônomos)
 
 
O Autônomo deve estar cadastrado no sistema e no seu cadastro a opção "Caclula INSS" deve estar marcada.
Não lance o evento WWWW para carreteiros. 
 
 
   
Exemplo de parametrização realizada para carreteiros.

 Criar fórmulas: 
 

1 -
Código: ANO
Descrição: ANO
Fórmula: ANO ANO 
 

2 -
Código: MES
Descrição: MES
Fórmula: MÊS MÊS 
 

3 -
Código: MESCAIXA
Descrição: MÊS CAIXA
Fórmula: MESCX MESCX 
 

4 -
Código: CHAPA
Descrição: CHAPA
Fórmula: CHAPA CHAPA 
 

5 -
Código: COLIGADA
Descrição: COLIGADA
Fórmula: COLIGADACORRENTE COLIGADACORRENTE 
 

6 -
Código: PERIODO
Descrição: PERIODO
Fórmula: PERIODO
Criar eventos: 1 -  Código: 0251 Descrição: Pagamento de Autônomo Carreteiro CC 0, provento, valor, sem incidência alguma. 2 -  Código: 0256 Descrição: INSS 11% Autônomos Fórmula: INSSAUT CC 85, desconto, valor, sem incidência alguma. 3 -  Código: 3400 Descrição: IRRF Autônomos Fórmula: IRRFAUT CC 84, desconto, valor, sem incidência alguma, prioridade 81.
OBS.: Caso os eventos já existam com outro código, alterar o código correspondente no processo abaixo. O mesmo para casos onde já exista o código sugerido e há necessidade de criar outro código código 
Criar consultas SQL:
1 -
Código: IRRFAUT
Título: IRRF Autônomos

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

...

Criar fórmula:
7 -
  Código: IRRFAUT
Descrição: IRRFAUT
Fórmula: 
 

EXECSQL ('IRRFDESC');
EXECSQL ('IRRFAUT1');
EXECSQL ('IRRFAUT') ;
SE TFUNC ='A' ENTAO TR ( ( (RESULTSQL ('IRRFAUT' , 'RESULT')+C('0251'))*0.40) - ((C('0256') + RESULTSQL ('IRRFAUT1' , 'RESULT'))))-RESULTSQL ('IRRFDESC' , 'RESULT') SENAO FALSO FIMSE

8 -
  Código: INSSAUT
Descrição: INSS Autônomos
Fórmula: 
 

T ('0003', (LI ('0251'))*0.20) - (T ('0003', (LI ('0251') -C('0251'))*0.20))

9 -
  Código: 0096
Descrição: Base INSS Autônomos
 

Fórmula: C('0251') * 0.20

10 -
  Código: 0097
Descrição: Base IRRF Autônomos
 

Fórmula: C('0251') * 0.40


Deverá lançar os eventos 0251, 0256, 3400 , 0254, 0257 no envelope e pedir recálculo.
OBS: O único que deverá ser informado o valor é o 0251 (Pagamento).

...