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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVSTOTVS Medicina e Segurança do Trabalho

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT)
Função:

Funções Genéricas eSocial (MDTESOCIAL)

Funções Genéricas SIGAMDT (MDTUTIL)

Ticket:13586749
issue:DNG-15949


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a legislação os eventos S-2220 e S-2240 não são de envio obrigatório ao eSocial para funcionários sem exposição a agentes nocivos até a implantação efetiva do PPP eletrônico prevista para 01/01/2023.

03. SOLUÇÃO

Criação do parâmetro MV_NG2DENO para definir a data de início de envio dos eventos não obrigatórios (S-2220/S-2240) para funcionários sem exposição a agentes nocivos.

Estrutura:

Nome da VariávelMV_NG2DENO
TipoData
DescriçãoIndica a data em que os eventos não obrigatórios (S-2220/S-2240) para funcionários sem exposição a agentes nocivos devem começar a ser enviados.
Valor Padrão

13/10/2021

Aviso
titleAtenção!

O valor padrão do parâmetro foi definido como sendo 13/10/2021 para que o sistema continue enviando os eventos de acordo com a data de início de obrigatoriedade dos eventos de SST ao eSocial, independente se o funcionário não estiver exposto a agentes nocivos. Os clientes que desejarem devem alterar o conteúdo para 01/01/2023 para seguir a nova legislação, visto que é opcional o envio dos evento S-2220 e S-2240 para funcionários sem exposição até a implantação do PPP eletrônico.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

É necessário atualizar o dicionário em: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1039677

A melhoria só estará disponível a partir da publicação do Pacote de Expedição Contínua datada de .

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.


Templatedocumentos


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