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1. Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf , o valor do campo "Base de cálculo contribuinte" seja gerado corretamente.
2. Foi adicionada a tratativa para no momento da geração do arquivo .prf, para acumular valores dos campos dos registros CR10/CR14, a rotina considere apenas valores que sejam iguais ou maior do que 0 ( zero ).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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1. Regra utilizada ( TAF GIA-SP ) para considerar o participante como contribuinte ICMS:

Não contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = "2 - Não"
b) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = vazio
c) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = vazio e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = ISENTO

Contribuinte:

a) Campo "Contribuinte" ( C1H_CONTRI ) = ( vazio ou "1-Sim" ) e "Insc Estad" ( C1H_IE ) = preenchido com valor numérico

2. De acordo com o Manual da GIA SP, para os registro CR10/CR14, devem ser considerados valores positivos ( de 0,00 a 9.999.999.999.999,99 ) para a geração do arquivo .prf.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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