Linha Logix

Páginas filhas
  • DBACKFISUST-2501 DT SPED Fiscal - NT 2024.001 V1.0 - Guia Prático Versão 3.1.7 e 3.1.8 (Leiaute versão 019)

Versões comparadas

Versão antiga 16

changes.mady.by.user Patricia Moreira Librelato

Gravado em

comparado com

Nova versão 17

changes.mady.by.user Greice Kelin Eduardo

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Índice

01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Logix

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital 

OBF10111 - SPED Fiscal - Informações complementares

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-2504

DBACKFISUST-2508

DBACKFISUST-2523

Liberação Especial 32 bits:


Liberação Especial 64 bits:



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Publicada a versão 3.1.7 e 3.1.8 do Guia Prático e a Notas Técnicas 2024.001 v1.0

...

da EFD ICMS

...

IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 019, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 019. 

03. SOLUÇÃO

Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 019, versão 3.1.7

...

e versão 3.1.8, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.


Totvs custom tabs box
tabsResumo das Alterações,Dicionário,Importação do Layout,Chave NFe Substituído,CD4035,Tipo CT-e,Bloco D,Registro E113
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:


a) Versão 3.1.7: 

1.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7548 

Alteração da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100

...

. 

b) Versão 3.1.8: 

1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.


Os registros alterados no Guia e que tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

  1. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
  2. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 foi necessário a adequação do layout do SPED Fiscal no sistema:

OBF10100 - Carga automática SPED Fiscal: 

Image Added


OBF10111 - Cadastro das informações complementares do SPED Fiscal:

Image Added


OBF10110 - Geração do arquivo EFD:

  • Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".

Image Added

Link para acessar o Guia Prático versão 3.1.7 e Nota Técnica 2024.001 v1.0 (Leiaute versão 019)

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 

Link Consultoria de Segmentos
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-icms-ipi-novo-guia-pratico-versao-3-1-7/ 

...

passo1,passo2,passo3


Totvs custom tabs box
-items
defaultno
referenciapasso4

Para atender o preenchimento do campo 14 no Registro D100, quando a Nota Fiscal conter o tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico igual a “3” (CT-e de Substituição) ou “6” (Substituição CTe Simplificado), os programas Documento Fiscal WEB, OF0312 e OF0405 foram ajustados para apresentar o novo campo Chave NFe Substituído.


html.fiscalDocument – Movimentação Documento Fiscal

Alterado o programa Documento Fiscal WEB, disponibilizando o campo Chave NFe Substituído para inclusão/alteração/visualização, abaixo do campo Modalidade.

Image Added


OF0312 – Importação Notas

Ajustado o layout de importação de Documentos Fiscais acrescentando o novo campo na capa do nota, Chave NFe Substituído na ordem 58, posição 620 até 664, formato caracter e tamanho 44.

Image Added


OF0405 – Relatórios de Documentos Fiscais

Alterado o relatório para disponibilizar nova coluna na Planilha Detalhada para a Chave NFe Substituído, logo em seguida ao campo 'Tipo CT-e'.

Image Added


Card documentos
InformacaoPara inclusão/alteração/visualização o novo campo Chave NFe Substituído foi incluído apenas no programa Movimentação Documento Fiscal WEB.
TituloIMPORTANTE!

tabsOBF10100 - Registros EFD, Validação do campo 02 do registro E113, Validações do registro D100
ids

Totvs custom tabs box items
defaultyesno
referenciapasso1passo5

O Programa de Informações Adicionais da Nota Fiscal foi alterado para apresentar um novo campo queserá utilizado nos Registros D700 e D750, quando houver itens lançados com código do grupo 590 conforme Tabela de Classificação de Produtos da NFCom (cClass).


CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal 

O Programa de Informações Adicionais, na aba de Tipo NF de Serviço de Comunicação (21) / Telecomunicação (22) / NFCom (62), foi alterado para apresentar um novo campo Deduções.

Image Added

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso6

Para atender as alterações de preenchimento dos Registros D100 e D130, foram incluídos dois novos tipos de Conhecimento de Transporte Eletrônico: CT-e Simplificado e Substituição CT-e Simplificado, nos seguintes programas: 


html.fiscalDocument – Movimentação Documento Fiscal

Programa ajustado para apresentar os dois novos tipos de CT-e no campo Tipo CT-e. 

Image Added


Importação Notas (OF0312 e html.fiscalDocument (botão Importar))

Alterado o layout de importação, onde foi inserido os dois novos tipos CT-e.

Image Added


Relatórios de Documentos Fiscais (OF0405 e html.fiscalDocument - Botão Exportar)

Ajustado o relatório para apresentar os novos tipos CT-e.

Image Added


Movimentação Documento Fiscal (OF0305)

Programa ajustado para apresentar os dois novos tipos CT-e.

Image Added


Consultas Documentos Fiscais (OF0311)

Alterado o programa para apresentar os dois novos tipos CT-e.

Image Added

no

Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100

Campo 14 (CHV_CTE REF) 

Preenchimento: Quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6”, informar a chave do documento substituído. Nas demais situações o campo não deve ser preenchido.

Campo 24 (COD_MUN_ORIG)  

Preenchimento: preencher com o código do município de origem do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. Preencher com “9999998” quando se tratar de CT-e simplificado ou substituição de CT-e simplificado. 

Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.

Campo 25 (COD_MUN_DEST)

Preenchimento: preencher com o código do município de destino do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. Preencher com “9999998” quando se tratar de CT-e simplificado ou substituição de CT-e simplificado. 

Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”.

Alterado OBF10000 - SPED Fiscal, para preencher o campo Campo 14 (CHV_CTE REF)  quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6” e preencher com “9999998” os campos 24 (COD_MUN_ORIG) e 25 (COD_MUN_DEST) quando 13 (TP_CT-e) for igual a “5 ou 6".
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso7
Totvs custom tabs box
tabsD100,D130,D700,D750
idspasso9,passo10,passo11,passo12

Ajustes para inclusão da nova versão 019

Alterados programas OBF10100/ OBF101003/ OBF101001/ OBF101002 para:

  • Incluir a versão 019 na telas
  • Nos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024.

Na versão 019,  permite os registros da versão 018 e o novo campo DED (Deduções) nos registros D700 e D750:

D700: Criação do campo 32 (deduções) 

Image Removed

D750: Criação do campo 17 (deduções) 

Image Removed

Alterado OBF10111 para:

  • Incluir a versão 019 nas Informações Complementares do SPED FISCAL
    • Nos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024.
    Totvs custom tabs box items
    default
    yes
    referencia
    		passo2
    passo9

    Para o SPED Fiscal versão 019, o Registro D100 recebeu alterações no preenchimento dos campos 13, 14, 24 e 25. O programa de extração de dados EMS2 e o programa de geração do arquivo da EFD ICMS/IPI foram ajustados conforme segue:


    LF0202 - Extrator de dados para o MLF

    Durante a extração dos Documentos Fiscais, as informações do Tipo CT-e, Chave NFe Substituído e Códigos dos Municípios de Origem e Destino serão levados para dentro do Módulo do Layout Fiscal.

    Será gravada nova informação da Chave NFe Substituído na tabela Documento Transporte, campo Chave NFe Subst. Podendo ser consultado no programa de Manutenção/Consulta LF0203.

    Image Added 


    Durante a extração também será verificado o tipo de CT-e, se for igual a 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado), será preenchido com “9999998” os municípios de origem (Nota de Entrada) ou de destino (Nota de Saída).

    O código dos municípios serão gravados na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic Orig e Cód IBGE Munic Dest. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203. 

    Image Added


    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    Na geração do arquivo magnético, SPED Fiscal, para a geração do Registro D100:

      • Apenas para layout 12 (versão 019):
        • Acrescentado dois novos tipos de conhecimento de transporte (5 - CTe Simplificado e 6 - Substituição CTe Simplificado), para preenchimento no campo 13;
        • Será buscada a informação da Chave NFe Substituído preenchida na extração de dados e levada para o campo 14,apenas para os tipos de CTe iguais a 3 - CTe de Substituição ou 6 - Substituição CTe Simplificado. Para outros tipos de CTe, essa informação não será preenchida.
      • Para os campos 24 e 25 será gerado a informações conforme os dados extraídos e salvos na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic Orig e Cód IBGE Munic Dest.


    Exemplo de documento de entrada:

    Image Added

    Alterações Campo 02 (COD_PART) do registro E113:

    Validação: Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), deve ser apresentado conteúdo VAZIO “||”. Quando o modelo de documento for igual a 06 (NF/CEE) ou 66 (NF3e), o seu preenchimento é facultativo. Campo de preenchimento obrigatório para os demais modelos de documento. O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.

    Alterado OBF10000 - Processar SPED Fiscal, para fazer a nova validação no registro E113, não gerando o código do participante no campo 02 e no registro 0150 quando modelo do documento for 59.

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referencia
    		passo3
    passo10

    Para oSPED Fiscal versão 019,foi inserido novo código 57 para a geração do Registro D130. Agora pode ser informado o complemento dos Documentos de Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado, modelo 57, em que os tipo de CT-e sejam 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado). 


    LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    O Registro D130 é apenas para notas de saída, usando a tabela Conhecimento Rodoviário, em que os registros nela podem ser criadas manualmente pelo programa Manutenção/Consulta LF0203, ou seus dados podem ser importados através do programa Importação Inf Fiscais (LF0303).

    Image Added


    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do Registro D130, para os modelos de documentos fiscais 57, serão gerados apenas no layout 12.

    Image Added

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso11

    Para o Registro D700 foi incluído novo campo 32 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass). 


    LF0202 - Extrator de dados para o MLF

    Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203. 

    Image Added


    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 11 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 32 - DED (Deduções).

    Image Added


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso12

    Para o Registro D750 foi incluído novo campo 17 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass). 


    LF0202 - Extrator de dados para o MLF

    Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203. 

    Image Added


    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 07 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 17 - DED (Deduções).

    Image Added


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso8

    Para tratar o preenchimento do código do participante, foi alterada a geração do SPED Fiscal para realizar as validações conforme modelo do documento e preencher, ou não, o código do participante para a geração do Registro E113.


    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), o código do participante ficará em branco. Caso contrário, deverá ser apresentado.

    Image Added




    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    05. ASSUNTOS RELACIONADOS


    Templatedocumentos


    HTML
    <style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>

    ...