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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em cenário onde o contribuinte é optante pelo regime cumulativo ou misto para apuração de PIS / Cofins, quando se realizava uma operação de venda do tipo exportação, o registro 0111 era preenchido no campo 04, sendo que de acordo com a consultoria de segmentos o mesmo deve ser informado no campo 05Foi identificado que operações com CTE, o sistema estava preenchendo o Registro 49 da DIMESC com a UF da origem da prestação do serviço.

03. SOLUÇÃORealizada correção no código de forma que nessa situação em específico o sistema sobrescreva a regra do regime Não Cumulativo, que preenche esse valor no campo 04. 
Antes da correção o registro era gerado conforme abaixo, para uma venda para o exterior no valor de R$1.100,00 

Após a correção agora o registro passou a informar tais receitas no campo 05

Foram realizados vários testes, inclusive no regime misto, onde temos receitas tributadas (02) e não tributadas (03) no mercado interno e receitas advindas de exportação (05) no regime cumulativo:Conforme parecer , foi identificado que independente de onde foi a origem e o destino do transporte a UF que deve compor o Registro 49 sempre será a UF do prestador do serviço, realizado ajuste para gerar o arquivo com a UF do prestador do serviço. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Registro 0111
• EFD Contribuições - Apuração
• EFD Contribuições - Arquivos