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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Valinhos SP
  • Ao transmitir um RPS para a prefeitura de Valinhos-SP com tributação dentro do municipio ocorre a rejeição R99 Erro de validação - O item 17.01 nao permite a retencao D
• Campinas SP
  • Ao enviar o serviço 01.05 no ambiente de homologação (provedor IMA) prefeitura de Campinas SP retorna a rejeição Rejeição L999 - A atividade selecionada não permite o uso de desconto incondicionado.

03. SOLUÇÃO

• Valinhos SP
  • Ajuste realizado para respeitar a regra do preenchimento da tag <ISS_RETIDO> do município de Valinhos-SP.
• Campinas SP
  • Especificamente para os itens de serviço do bloco 1 – Serviços de informática e congêneres (ex.: 01.01, 01.02, 01.03, 01.04, 01.05, 01.06, 01.07, 01.08 ), prefeitura não permite a presença da tag desconto incondicionado. Mesmo com valor sendo zero a prefeitura retorna a rejeição L999 - A atividade selecionada não permite o uso de desconto incondicionado, realizado ajuste no XML_RPS de forma que a tag passe a somente ser montada quando o valor for maior que zero (somente para no ambiente de homologação).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Valinhos SP
  • Para realizar o cancelamento é obrigatório o preenchimento do "Motivo do Cancelamento" caso contrario a operação não será concluida com sucesso.
• Campinas SP
  • Ajuste realizado apenas no ambiente de homologação cujo provedor responsável é o IMA. 
  • Ambiente de produção permanece no provedor (DSFNET versão 1) sem alterações.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há