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Deck of Cards
startHiddenfalse
idbody
Card
defaulttrue
idbody1
labelEmpresa 100% Desonerada
titleEmpresa 100% Desonerada
  • Faturamento da Empresa: 1.000.000,00
  • Salário de UM funcionário: 1.000,00
  • Soma do salário de todos os funcionários (Soma do ID.: 0318): 200.000,00



Cálculo atual:

Após a execução da rotina de desoneração, neste cenário, os 25.000,00 de recolhimento serão rateados entre os funcionários e gravados na verba com identificador de cálculo 0973 da seguinte forma:

( Salário / Total de salários ) * Contribuição Devida => ( 1.000,00 / 200.000,00 ) * 25.000,00 = 125,00

O valor gravado na verba 0973 do funcionário do exemplo será R$125,00.


Novo Cálculo:

Após a execução da rotina de desoneração serão gravadas duas verbas na folha de cada funcionário, além da verba 0973 que já era gravada, também será gerada a verba 0148, referente ao recolhimento sobre a folha de pagamento. O Cálculo será feito da seguinte forma:

0973 => (Salário / Total de Salários) * ( Contribuição Devida * Alíquota sobre Faturamento ) =>  ( 1.000,00 / 200.000,00 ) * ( 25.000,00 * 80%) = 100,00

0148 => Salário * Alíquota Folha Desonerada => 1000,00 * 5% = 50,00


Card
idbody2
labelEmpresa com Desoneração Parcial
titleDesoneração Parcial
  • Faturamento da Empresa com atividade desonerada: 1.000.000,00
  • Faturamento da Empresa com atividade onerada: 300.000,00
  • Salário de UM funcionário: 1.000,00
  • Soma do salário de todos os funcionários (Soma do ID.: 0318): 200.000,00


Cálculo Atual:

Após a execução da rotina de desoneração, as verbas 0973, referente ao recolhimento sobre faturamento, e a 0148, referente ao recolhimento sobre a folha de pagamento onerada são geradas. O cálculo efetuado é o seguinte:

0973 => ( Salário / Salário Total ) * Contribuição Devida => 1000,00 / 200.000,00 ) * 25.000,00 = 125,00

0148 => ( Salário * ( Faturamento Onerado / Total Faturado) ) * 20% % Empresa = ( 1000,00 * (300.000,00 / 1.300.000,00) ) * 20% = 46,14


Novo Cálculo:

A partir de 2025, a rotina de desoneração irá gerar duas verbas com ID 0148, uma referente a atividade onerada, conforme já era feito antes, e uma referente a atividade desonerada, no percentual definido na tabela S037, conforme exemplo abaixo:

0973 => (Salário / Total de Salários) * ( Contribuição Devida * Alíquota sobre Faturamento ) =>  ( 1.000,00 / 200.000,00 ) * ( 25.000,00 * 80%) = 100,00

0148 =>  ( Salário * ( Faturamento Onerado / Total Faturado) ) * %Empresa = ( 1000,00 * (300.000,00 / 1.300.000,00) ) * 20% = 46,14  (Recolhimento sobre folha onerada)

0148 => ( Salário * ( Faturamento Desonerado / Total Faturado) ) * Alíquota Folha Desonerada = ( 1000,00 * (1.000.000,00 / 1.300.000,00) ) * 5% = 38,47  (Recolhimento sobre folha desonerada)

Informações
titleImportante
A verba ID 0148 referente a folha desonerada sempre terá o valor da "Alíquota Folha Desonerada" gravada na referência (RC_HORAS), além da sequência sempre ser "1" (RC_SEQ), enquanto a verba referente a folha onerada não possui referência e a sequência é vazia.

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