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Use the field CL2_VLEXCL to store the exclusion value of records F120 and F130 of EFD Contributions. Thus, it ensures compliance with tax rules by excluding these values from the calculation of taxes such as PIS/Pasep and Cofins.
O valor da exclusão é utilizado nesses registros a partir da vigência da Lei 14.592/2023, que indica que esse valor deve incidir em ativos adquiridos a partir de 01/05/2023. No Protheus, a data de aquisição do bem é armazenada no campo N1_AQUISIC.
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Recomendamos que todos os bens tenham vínculo com nota fiscal de entrada, para gerar corretamente o registro F120 e F130, tendo em vista, que o sistema utiliza os dados da nota (SD1) e TES (SF4) que gerou o ativo para montar valores como o de exclusão (que será detalhado nos próximos passos). Essa recomendação, deve ser seguida para todos os bens que participarão no EFD Contribuições. Portanto, caso o ativo não tenha o vinculo com o documento de entrada, não será possível gerar o valor da exclusão, precisando excluir/baixar o bem para gerar desde o compras (MATA103). Outra opção, é utilizar os Pontos de Entrada AF120EXC e AF130EXC para estes bens em específico, a fim de informar o valor de exclusão desejado. Documentação para gerar o EFD que cita a necessidade dos ativos estarem vinculados a nota: Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Como gerar o Registro F120 EFD Contribuições |
02. CONTENT OF FIELD IN RECORD F120
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