TOTVS DATASUL

Atualizado em 12/22/09/20232024

O Software TOTVS DATASULDatasul, conforme definição abaixo, e todo o seu conteúdo são de titularidade exclusiva da TOTVS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.113.791/0001-22, com sede na Avenida Braz Leme, nº 1.000, São Paulo - SP, CEP 02511-010 ou qualquer uma de suas Afiliadas listadas no link info.totvs.com/hubfs/AfiliadasTOTVS.pdf ("TOTVS")..

O presente Termo de Uso do TOTVS DATASUL Datasul (“Termo”; “Termos”) tem por objetivo regular as condições de acesso e a utilização do Software, bem como suas aplicações acessórias ou complementares, sites, add-ons, plugins, serviços embarcados e assemelhados , pelo Usuário e pelos Visitantes, conforme definição abaixo, mediante as condições a seguir dispostas.

Ao utilizar o Software você concorda com as disposições deste Termo e declara ter a autorização do Cliente para utilizar o Software do Cliente e a capacidade necessária para se vincular a estes termos. 

...

1.1 Para este documento serão utilizados os seguintes termos com o seu respectivo significado descrito abaixo. Outras definições referidas neste Termo, quando redigidas com a letra inicial maiúscula, encontram-se definidas no Contrato:

• TOTVS DATASULDatasul ou Software - é um  ERP software de gestão e seus produtos acessórios, desenvolvido para atender às necessidades de negócios por meio de módulos e funcionalidades especializadas e customizáveis para processos administrativos, operacionais e financeiros de uma empresa;
• Add-on - é um componente que pode ser adicionado ao Software com o objetivo de expandir suas funcionalidades ou melhorar sua performance, permitindo ao Usuário ou ao Cliente, personalizar sua experiência ou adicionar recursos complementares.
• Plugin - é um módulo que se conecta ao Software para adicionar funcionalidades específicas ou aprimorar recursos já existentes. Funciona como extensão que pode ser instalada ou ativada pelo Usuário ou Cliente, preservando suas as características estruturais e sem a necessidade de modificar o Software.
• Usuário - Usuário — Trata-se da pessoa física devidamente identificada para uso do Software autenticada , através de login e senha ;Visitante — Pessoa física identificável que utiliza o Software de forma não autenticadaou outra forma inequívoca de autenticação;
• Cliente — - Pessoa física ou jurídica que adquire, gratuita ou onerosamente, o Software mediante celebração de Contrato;
• Contrato– estes Termos conjuntamente com os demais instrumentos vinculantes, conforme detalhado no item 2.1;
• EULA – sigla em inglês para “End-User License Agreement” ou Termo de Uso de Usuário Final. Corresponde a este instrumento;
• Afiliadas e Investidas - Empresas do grupo econômico controladas ou que têm participação societária da TOTVS, bem como suas franquias e agentes, representantes e procuradores.

2 INFORMAÇÕES GERAIS

DISPOSIÇÕES INICIAIS

...

• corresponde

...

• (i) aos Termos de Uso do

...

• RM; (ii)

...

• à Proposta Comercial

...

• ; (

...

• iii)

...

• aos Termos Gerais de Contratação TOTVS e seus Anexos, e; (

...

• iv) a outros termos, condições e regras que podem ser publicados ou exibidos oportunamente pela TOTVS no Software, no seu website ou em qualquer outro link.
• Declaração de Privacidade - Declaração de Privacidade para Produtos TOTVS disponível https://www.totvs.com/protecao-e-privacidade-de-dados/;
• Termos de Uso - Termos de Uso do TOTVS Datasul, este instrumento;
• Afiliadas - Empresas do grupo econômico da TOTVS controladas ou que têm participação societária da TOTVS, bem como seus representantes e procuradores. 

2 INFORMAÇÕES GERAIS

2.1 Este Termo . Outras definições referidas neste EULA, quando redigidas com a letra inicial maiúscula, encontram-se definidos no Contrato.2.2 Este EULA produzirá efeitos a partir do momento uso do seu aceite Software pelo Usuário e permanecerá vigente pelo prazo previsto no Contrato.

...

2.3 2 No decorrer do uso do Software, e para fins de cadastramento, o Usuário fornecerá certas informações para a TOTVS (coletivamente “Informações do Cliente”) e o Cliente concorda que (i) é integralmente responsável por todas as “Informações do Cliente”, eximindo a TOTVS de qualquer obrigação em relação à legitimidade, exatidão ou integralidade das “Informações do Cliente”; (ii) deve atualizar  e e manter atualizadas as “Informações do Cliente”, conforme necessário para mantê-las completas, suficientes e exatas; e (iii) é responsável por cumprir com as legislações aplicáveis no tratamento das Informações do Cliente.

2.3 A TOTVS não irá divulgar quaisquer informações pessoais do do Usuário ou do Cliente para terceiros sem a autorização prévia deste. Tal autorização pode ser requisitada pela TOTVS em formato eletrônico, utilizando, sem limitações, contratos online, assistentes de software ou outras confirmações via Software. Não obstante, a TOTVS poderá divulgar informações em outras situações, conforme definidas no Contrato.  tratará as Informações do Cliente conforme disposto na Declaração de Privacidade e no Contrato.  

2.4 O Usuário, desde já, concede expressa autorização para que a TOTVS colete, automaticamente, informações que podem identificá-lo, associadas ou não às “Informações do Cliente”, bem como que utilize essas informações, de forma anonimizada ou pseudonimizada para as finalidades descritas na Declaração de Privacidade. 

2.5 O Cliente e o Usuário reconhecereconhecem, ainda, que a TOTVS tem o direito de monitorar o uso do Software, o que poderá abranger, entre outras , as seguintes “Informações Adicionais”informações: 

• Configuração: quantidade de processadores, memória e conexões de rede em uso, sistema operacional, resolução de tela, etc..
• Desempenho: confiabilidade, velocidade de resposta de um programa, problemas em um programa ou dispositivo, velocidade de envio ou recebimento das informações através de uma conexão de rede, etc.
• Uso do programa: recursos mais utilizados, frequência de inicialização de programas, tempo de uso dos programas, usuários e estabelecimentos, etc.  
• Porte da empresa, como as informações sobre volume de vendas e funcionários. 

2.5 Tais “Informações adicionais” serão automaticamente coletadas e enviadas à TOTVS para fins estatísticos e exclusivos da TOTVS, com o objetivo de aprimorar o Software e o seu uso, bem como cumprir com obrigações e resguardar seus direitos, observada as obrigações de confidencialidade constantes no Contrato. 

• Dados de Telemetria: dados envolvendo o uso, desempenho, logs, eventos, infraestrutura, diagnósticos, incluindo comportamento do Usuário, quais páginas acessadas e quando o Cliente visita tais páginas, entre outros, relacionados aos Produtos e serviços pela TOTVS e seus Clientes;
• Dados Transacionais: dados a respeito das transações incluídas pelos Clientes nos Produtos e Serviços;
• Dados Relacionais: dados relacionados às relações entre diferentes entidades, como clientes, produtos e pedidos;

2.6 Para a prestação dos serviços, o Usuário se compromete a compartilhar as informações processadas por meio de software com a TOTVS, acionando os recursos ou as funcionalidades necessárias para tanto.

2.7 Os dados dispostos no item 2.5 acima serão automaticamente coletados e enviados à TOTVS para as finalidades previstas na Declaração de Privacidade.

2.8 Além do estabelecido acima, para saber mais sobre como a TOTVS efetua o tratamento de dados do Cliente, consulte a nossa Declaração de Privacidade para Produtos TOTVS.

2.9 2.6 O Cliente poderá monitorar por meio do Software, a qualquer tempo, as informações coletadas, seu conteúdo e os períodos de acessode Telemetria coletadas no contexto do License Server pelo período de 30 dias.

3 PRODUTO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

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3.1 Ao utilizar o TOTVS DATASULDatasul, o Cliente e o Usuário declara declaram que:

3.1.1 Reconhece Reconhecem que as funcionalidades do Software não podem ser utilizadas para a realização de atividades ilegais e só fará farão uso do Software   para fins lícitos e conforme previstos no Contrato;

3.1.2 Autoriza a equipe de produtos, suporte e desenvolvimento da TOTVS a ter Estão cientes que a TOTVS terá acesso aos dados disponibilizados no Software para que sejam realizadas as finalidades descritas na Declaração de Privacidade, as quais englobam manutenções, ajustes ou atendimentos para correção de interrupções ou esclarecimento de dúvidas do funcionamento ao Cliente, entre outras finalidades lícitas; 

3.1.3 Estão cientes de que a TOTVS irá tratar os Dados Pessoais e informações processadas pelo Software, inclusive para o aperfeiçoamento e desenvolvimento de produtos e serviços e finalidades previstas na Declaração de Privacidade, exceto em caso de manifestação de oposição, pelo Cliente, nas hipóteses previstas no item 7.4 destes Termos;

3.1.4 Responsabilizam3 Responsabiliza-se, direta ou indiretamente, única e exclusivamente, por todos os prejuízos, perdas, danos, indenizações, multas, condenações judiciais, arbitrais e administrativas e quaisquer outras despesas decorrentes de ações ou omissões na utilização do Software causados tanto à TOTVS quanto a terceiros, eximindo a TOTVS de toda e qualquer responsabilidade.;

3.1.4 É o único responsável 5 São os únicos responsáveis por suas credenciais de acesso (usuário e senha) e responderá responderão por todos os atos praticados com estas. É dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha, bem como pelo sigilo dos dados a que tem acesso. A TOTVS não será responsável por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso indevido das credenciais do Usuário por terceiros.;

3.1.5 6 É de exclusiva responsabilidade e ônus do Usuário providenciar os equipamentos de informática e a conexão à Internet necessários para utilização do Software, Cliente e/ou Usuário garantir que a infraestrutura, conectividade e demais recursos necessários sejam suficientes para a plena e adequada utilização do Software, em conformidade com as orientações técnicas da TOTVS sobre portabilidade, arquitetura dos produtos, bem como para autenticação diária de suas licenças e para envio das informações de uso do Produto ERP, não se responsabilizando a TOTVS em nenhuma hipótese pela existência, funcionamento, compatibilidade e qualidade de tais equipamentos, sistemas e conexões., exceto na hipótese de o Produto estar instalado em ambiente TOTVS Cloud;

3.1.6 7 Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso , acesso não autorizado de qualquer acesso, a TOTVS deve ser comunicada ou vulnerabilidade, o Cliente ou Usuário devem comunicar a TOTVS imediatamente, por meio do Portal do Cliente TOTVS ou outros canais de comunicação atendimento oferecidos.; e

3.1.7 Reconhece 8 Reconhecem que o Software pode apresentar falhas, imprecisões ou limitações em seus resultados. O Software não se destina a substituir o aconselhamento, opinião ou orientação de profissionais especializados, incluindo, mas não se limitando a, aconselhamento legal, fiscal ou financeiro. É dever do Usuário revisar e do Cliente realizar a revisão e verificar os outputs e informações gerados pela ferramenta.

4 RESPONSABILIDADE DA TOTVS

4.1 A A TOTVS poderá, a seu exclusivo critério , e sem prévio aviso, bloquear o conteúdo e até mesmo suspender ou cancelar o acesso do Usuário, caso existam suspeitas de acesso não autorizado, utilização indevida ou prática de alguma irregularidade que contrarie o Contrato ou estes Termos ou que cause danos, prejuízo, ofensa ou violação de direitos da TOTVS e ou de terceiros.

4.2 A TOTVS não tem obrigação realizar controle prévio ou moderação do conteúdo do Usuário divulgado através do Software para quaisquer fins ou meios: (i) ilegais, difamatórios, discriminatórios, ofensivos, obscenos, injuriosos, caluniosos, violentos, ou de assédio, ameaça, ódio ou uso de falsa identidade; (ii) cujo teor seja ilegal ou em violação da moral, bons costumes ou da ordem pública. No entanto, a TOTVS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, suspender ou bloquear o conteúdo ou a conta do Usuário em caso de conduta contrária ao previsto neste Termo ou que cause danos, prejuízo, ofensa ou violação de direitos da TOTVS e ou de terceiros.

4.3 A TOTVS não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, perdas ou consequências decorrentes do uso inadequado ou da confiança excessiva nos resultados gerados pelo Software.

...

5.2 Ao formalizar o aceite destes Termos, o Cliente e o Usuário concorda concordam com a aceitação total e irrestrita destes Termos, sem qualquer ressalva.

5.3 A utilização dos dados do Cliente, do Usuário e os dados por este estes inseridos estão em conformidade com a Declaração de Privacidade disponível em https://www.totvs.com/wp-content/uploads/2023/10/Declaracaoprotecao-e-privacidade-de-Privacidade_2023.pdfdados, a qual o Cliente e o Usuário declara declaram conhecer e concordar.

5.4 Em caso de não concordância com estes Termos, o Cliente não poderá utilizar o Software.

6 INFORMAÇÕES ADICIONAIS

6.1 O armazenamento dos dados pode ser realizado no ambiente do Cliente ou da TOTVS, conforme forma de contratação do Software e Contrato.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 O banco de dados do Software, e os dados que o integram, brutos ou elaborados, são de propriedade exclusiva do Cliente.

Cliente pode optar por restringir o uso de seus Dados Transacionais e Relacionais, descritos no item 2.5, pela TOTVS ou suas Afiliadas, Franquias ou Parceiros Homologados. Para tanto deve contactar o seguinte canal: [email protected]. Esta oposição não afeta o uso de outras categorias de dados descritas acima e, também não se estende a situações em que o uso conjunto de dados é essencial para execução do serviço ou Produto contratado, ou ainda para fins estatísticos.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 7.2 Estes Termos serão regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o foro da Comarca da Capital de São Paulo como o único competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

7.3 2 Este Termo substitui qualquer outro Termo com o mesmo objeto e poderá ser alterado e substituído a qualquer momento pela TOTVS, comprometendo-se o Usuário a verificar periodicamente as alterações realizadas mediante acesso ao Software.

7.4 3 Estes Termos obrigam as partes e seus sucessores. 

7.5 4 A nulidade de quaisquer disposições do presente Termo não prejudicará a validade das demais. Caso qualquer disposição deste Termo seja anulada, declarada nula ou inexigível, no todo ou em parte, este documento será considerado modificado com a exclusão ou modificação, na extensão necessária, da disposição nula, anulada ou inexigível, de sorte a preservar o Termo como válido e, na medida do possível, consistente com a intenção original das partes. 

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