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1. Visão Geral

Este manual tem como objetivo fornecer uma visão e direcionamento para construção dos cadastros de Regras de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos (FISA170), garantindo a qualidade e eficácia dos cadastros e amarrações.

2. Como iniciar o uso do Configurador de Tributos?

A jornada no Configurador de Tributos contém etapas que precisam ser construídas, de forma manual realizando os cadastros diretamente na rotina disponível em Atualizações/Facilitadores/Configurador de Tributos (FISA170) ou de forma automática, com o auxílio da funcionalidade CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax.

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Veja um exemplo de jornada do usuário, considerando uma operação de uso e consumo: 

Jornada do Usuário

Com a jornada do usuário definida será possível iniciar a construção da Regra de Cálculo - Documento Fiscal no Configurador de Tributos, conforme as etapas do tributo, que estão separadas da seguinte forma:

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3. Regra de Base de Cálculo

Neste cadastro será definida a base de cálculo atribuída a Regra de Cálculo - Documento Fiscal, determinando o valor origem da base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.

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Um ponto importante é que na criação da Regra de Base de Cálculo serão definidas informações como adições e deduções (desconto, frete, seguro, despesa, aplicação do ICMS Desonerado e/ou do ICMS Retido sobre a base de cálculo), aplicação de redução de base de cálculo e em casos de cálculo por quantidade, como a pauta, é neste cadastro que será determinada a unidade de medida a ser utilizada para compor a base de cálculo.

Exemplos da Regra de Base Cálculo

Exemplos de uso da fórmula na Regra de Base de Cálculo

Na fórmula é possível construir um cálculo matemático que será aplicado na composição da base de cálculo no documento fiscal, é possíve trazer para a fórmula informações do documento fiscal, como valor da mercadoria, quantidade, outras regras de base de cálculo, regras de alíquota e informações de outras regras de tributo (regra de cálculo do documento fiscal) criados anteriormente. Também podem ser informados valores manuais que façam parte da fórmula, permitindo a composição da base de cálculo de forma totalmente configurável e atendendo a memória de cálculo da operação.

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4. Regra de Alíquota

Neste cadastro será definida a alíquota ou índice de cálculo atribuída a Regra de Cálculo - Documento Fiscal, determinando o percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo do tributo que está em construção e que será considerado no cálculo do tributo no documento fiscal.

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Para correta aplicação da alíquota que será definida nesta regra também é importante o preechimento do campo Tp. Alíquota (F28_TPALIQ) que pode ser 1- Percentual ou 2- Unidade de Medida ou caso opte pelo valor de origem  05 - Unidade de Referência Fiscal (URF), será necessário o preenchimento da unidade de Referência Fiscal.

Exemplos da Regra de Alíquota

Alíquota Informada Manualmente

Neste exemplo a alíquota será aplicada ao cálculo de acordo com a amarração na Regra de Cálculo - Documento Fiscal, caso haja mudança na operação será necessário criar nova alíquota e atribuir a regra de cálculo. Além disso, é necessário criar uma regra para cada alíquota que for necessária em suas operações.

Alíquota por Índice de Cálculo 

Neste exemplo será utilizada a fórmula manual que permite construir um cálculo matemático para atribuir a alíquota ou utilizar os índices de cálculo. Para mercadorias, é indicado o uso do índice de cálculo alíquota do ncm (I:ALIQ_NCM) que precisa de uma Regra de NCM atrelada para ser aplicada e para os serviços é indicado o índice de alíquota da operação de serviço (I:ALQ_SERVICO) que precisa de uma Regra de Códigos de Prestação de Serviço amarrada, para ser aplicado de forma correta nos documentos fiscais.

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5. Regra de Escrituração

Neste cadastro será definida a escrituração dos tributos no Livro Fiscal, sejam os tributos do legado, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, entre outros, ou os tributos genéricos. A partir deste cadastro é possível determinar a coluna do Livro Fiscal que será atribuído, CST e também como o valor calculado deste tributo deve ser considerado, sendo possível determinar, por exemplo, que será agregado ao total do documento e/ou duplicata.

Em casos de cálculo de tributos com redução de base de cálculo, por exemplo, que há necessidade de definir o livro fiscal em que será escriturado cada parte do cálculo, também é neste cadastro que será definido.

Exemplos da Regra de Escrituração

6. Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

O cadastro Regra de Cálculo - Documentos Fiscais determina a operação em que o tributo será aplicado, definindo o tributo que será calculado, período de vigência, a composição da base de cálculo, alíquota, valor calculado, escrituração no Livro Fiscal e o enquadramento dos perfis que deve ser considerado para atribuir esta regra de cálculo.

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Exemplo de criação de Regra de Cálculo do Documento Fiscal

Exemplo de Detalhamento da Fórmula de Cálculo

04. Links Relacionados

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

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