01. DADOS GERAIS
| Produto: | |
|---|
| Linha de Produto: | |
|---|
| Segmento: | |
|---|
| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
|---|
| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) |
|---|
|
|
|---|
| Função: | FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH |
|---|
|
|
|---|
| Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-7037 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar o produto para atender a "Lei 14.973/2024 - Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 ".
03. SOLUÇÃO
Foram realizados ajustes nos cálculos para atender a Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme os detalhes nas pastas abaixo:
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | FP0500,FP0570,FP3720 |
|---|
| ids | passo1,passo2,passo3, |
|---|
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH
Para atender à Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027, conforme a Lei 14.973/2024, foi incluído o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" na "Pasta 5", dentro do retângulo com o título "Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme abaixo:
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo2 |
|---|
| FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento
Para empresas com o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" marcado na "Pasta 5, FP0500" o nome do campo "Coeficiente de Redução(%)" vai ser alterado para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaix:
O mesmo acontece ao clicar em modificar, o nome do campo "Coeficiente de Redução" vai ser alterado para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaixo:
| Informações |
|---|
| Se o parâmetro Reoneração Gradual da Folha de Pagamento, na Pasta 5, FP0500, não estiver marcado, os nomes dos campos mencionados não serão alterados.
O campo Coeficiente de Redução (%) sofreu uma pequena alteração, passando a exibir % Coeficiente de Redução quando o parâmetro não estiver marcado. |
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo3 |
|---|
| FP3720 – Listagem Guia de GPS Sugestão de Valores de % Encargo Desonerado : - 05,00000 ( equivalente a 5%) para os meses do ano de 2025
- 10,00000 (equivalente a 10%) para os meses do ano de 2026
- 15,000000 (equivalente a 15%) para os meses do ano de 2027
- 20.000000 (equivalente a 20%) a partir do ano de 2028
|
|
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/regime-de-transicao-da-desoneracao-e-reducao-do-cofins-importacao/
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica.
| HTML |
|---|
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after {
background: #FF9900; !important
}
.menu-item.active-tab {
border-bottom: none !important;
}
</style>
|
