| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | PROGRAMA | CAMPO | DESCRIÇÃO DETALHADA |
|---|
| S-1010-001 | Dados do registro ideRubrica incompletos - codRubr | FP0500 / FP0020 | código da Empresa / e código do Evento | Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de pagamento.
Validação: O código não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 (sete) primeiras posições e não pode ser "vazio". |
S-1010-002 | Dados do registro ideRubrica incompletos - iniValid | FP9810 | Inic Validade | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. |
| S-1010-003 | Dados do registro dadosRubrica incompletos - dscRubr | FP0020 | Descrição do Evento | Informar a descrição (nome) da rubrica no sistema de folha de pagamento da empresa. Descrição não pode ser "vazia". |
| S-1010-004 | Dados do registro dadosRubrica incompletos - natRubr | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Código da Natureza Rubrica e-Social | Informar o código de classificação da rubrica de acordo com a Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento.
Validação: Deve ser um código existente na Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento. |
| S-1010-005 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - tpRubr | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Tipo da Rubrica e-Social | Tipo de rubrica:
1 - Vencimento;
2 - Desconto;
3 - Informativa;
4 - Informativa dedutora.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. |
| S-1010-006 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - codIncCP | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Incidência Tributária para INSS e-Social | Código de incidência tributária da rubrica para a Previdência Social:
00 - Não é base de cálculo;
Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição:
11 - Mensal;
12 - 13o Salário;
21 - Salário Maternidade;
22 - Salário Maternidade - 13o Salário;
23 - Auxilio Doença Mensal - Regime Próprio de Previdência Social;
24 - Auxilio Doença 13o Salário Doença - Regime Próprio de Previdência Social;
Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição:
31 - Mensal;
32 - 13o Salário;
34 - SEST;
35 - SENAT;
Outros:
51 - Salário-Família;
61 - Complemento de salário-mínimo - Regime Próprio de Previdência Social;
Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial:
91 - Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Salário Maternidade;
94 - Salário Maternidade 13o Salário.
Validação: Para utilização dos códigos [91,92,93,94], é necessária a existência de registro complementar com informações do processo.
Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 34, 35, 51, 61, 91,92, 93, 94. |
| S-1010-007 | Dados do registro ideProcessoCP incompletos | FP0020 / FP0030 | Processo da Incidência Tributária para INSS e-Social | Caso a empresa possua processo administrativo ou judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição previdenciária relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| S-1010-008 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - codIncIRRF | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Incidência Tributária para IRRF e-Social | Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF:
00 - Não é base do IRRF;
Rendimentos tributáveis - base de cálculo do IRRF:
11 - Remuneração Mensal;
12 - 13o Salário;
13 - Férias;
14 - PLR;
15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA;
Retenções do IRRF efetuadas sobre:
31 - Remuneração Mensal;
32 - 13o Salário;
33 - Férias;
34 - PLR;
35 - RRA;
Deduções da base de cálculo do IRRF:
41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal;
42 - PSO - 13° salário;
43 - PSO - Férias;
44 - PSO - RRA;
46 - Previdência Privada - salário mensal;
47 - Previdência Privada - 13° salário;
51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal;
52 - Pensão Alimentícia - 13° salário;
53 - Pensão Alimentícia - Férias;
54 - Pensão Alimentícia - PLR;
55 - Pensão Alimentícia - RRA;
56 - Dependente - Remuneração Mensal;
57 - Dependente - 13° salário;
58 - Dependente - Férias;
61 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI -
Remuneração Mensal;
62 - Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13°
salário;
63 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal - Funpresp - Remuneração Mensal;
64 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal - Funpresp - 13° salário;
Isenções do IRRF:
70 - Parcela Isenta 65 anos - Remuneração Mensal;
71 - Parcela Isenta 65 anos - 13° salário;
72 - Diárias;
73 - Ajuda de Custo;
74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
75 - Abono pecuniário;
76 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal;
77 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário;
78 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis;
79 - Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores);
Demandas Judiciais:
81 - Depósito Judicial;
82 - Compensação Judicial do ano calendário;
83 - Compensação Judicial de anos anteriores;
Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre:
91 - Remuneração Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Férias;
94 - PLR;
95 - RRA.
Validação: Deve ser um dos códigos disponibilizados nesse campo.
No caso de preenchimento com os códigos [91,92,93,94,95], é necessária a existência de registro complementar com as informações do processo. |
| S-1010-009 | Dados do registro ideProcessoIRRF incompletos | FP0020 / FP0030 | Processo da Incidência Tributária para IRRF e-Social | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de imposto de renda relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. |
| S-1010-010 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - CodIncFGTS | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Incidência Tributária para FGTS e-Social | Código de incidência da rubrica para o FGTS:
00 - Não é Base de Cálculo do FGTS;
11 - Base de Cálculo do FGTS mensal;
12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário;
21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório;
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.
Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações relativas ao processo Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 91. |
| S-1010-011 | Dados do registro ideProcessoFGTS incompletos | FP0020 / FP0030 | Processo da Incidência Tributária para FGTS e-Social | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de FGTS relativo a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos. Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL |
| S-1010-012 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - CodIncSIND | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Incidência Tributária para Contribuição Sindical e-Social | Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral:
00 - Não é base de cálculo;
11 - Base de cálculo;
31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada;
91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial
Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações do processo. Valores Válidos: 00, 11, 31, 91 |
| S-1010-013 | Dados do registro ideProcessoSIND incompletos | FP0020 / FP0030 | Processo da Incidência Tributária para Contribuição Sindical e-Social | Caso a empresa possua processo judicial com decisão/sentença favorável, determinando a não incidência de contribuição sindical relativa a rubrica identificada no evento, as informações deverão ser incluídas neste registro, e o detalhamento do processo deverá ser efetuado através de evento específico na tabela de processos.
Regras de Validação: REGRA_PERMITE_APENAS_PROCESSO_JUDICIAL |
| S-1010-014 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - repDSR | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Repercussão DSR | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Descanso Semanal Remunerado.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N. |
| S-1010-015 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - rep13 | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Repercute no 13o Salário e-Social | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do 13º Salário.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N. |
| S-1010-016 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - repFerias | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Repercute no Férias e-Social | Indicar se a rubrica repercute no cálculo das Férias.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N. |
| S-1010-017 | Dado Registro dadosRubrica incorreto - repAviso | FP0020, Pasta Complemento eSocial | Repercute no Aviso Prévio e-Social | Indicar se a rubrica repercute no cálculo do Aviso Prévio.
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N. |
| S-1010-018 | Dados do registro dadosRubrica incompletos | FP0020 |
| Detalhamento das informações da rubrica que está sendo incluída. |
| S-1010-019 | Dado Registro ideProcessoCP incorreto - tpProc | FP0030 | Tipo | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo;
2 - Judicial.
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1010-020 | Dados do registro ideProcessoCP incompletos - nrProc | FP0030 | Processo | Informar o número do processo.
Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1010-021 | Dado Registro ideProcessoCP incorreto - extDecisao |
| Sempre será "2" | Extensão da Decisão/Sentença:
1 - Contribuição Previdenciária Patronal;
2 - Contribuição Previdenciária Patronal + Descontada dos Segurados;
Valores Válidos: 1, 2. |
| S-1010-022 | Dados do registro ideProcessoIRRF incompletos - nrProc | FP0030 | Processo | Informar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1010-023 | Dados do registro ideProcessoFGTS incompletos - nrProc | FP0030 | Processo | Informar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
| S-1010-024 | Dados do registro ideProcessoSIND incompletos - nrProc | FP0030 | Processo | Informar o número do processo judicial.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). |
